| 16/12/2013 | 281 | 2 | Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços n° 004/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
| |
| 13/12/2013 | 280 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial sob o n° 015/2013. (Contrato: H. L. M. de Souza.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. (Empresas: Proplana – Construção e Serviços Ltda; J&S Terraplanagem, Construtora e Empreendimentos Ltda-ME; CS Construções Rocha Ltda – ME.).
Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.
| |
| 11/12/2013 | 279 | 2 | Resultado de Licitação. P. P. Nº 15/13. (Empresas vencedoras: H. L. M. de Souza; T. L de Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 037/2013. (Contratada: IPS Construtora Ltda.).
| |
| 10/12/2013 | 278 | 2 | Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009.
| |
| 09/12/2013 | 277 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 04/13. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. Nº 05/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a pavimentação asfaltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município – Emp. (Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA)
| |
| 03/12/2013 | 276 | 2 | Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13.
| |
| 02/12/2013 | 275 | 2 | Homologação, Adjudicação. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
| |
| 29/11/2013 | 274 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
| |
| 28/11/2013 | 273 | 2 | Pregão Presencial nº 15/13. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e papelaria, destinados à Secretaria de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do EJA deste Município.
| |
| 22/11/2013 | 272 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 03/13. (Empresa vencedora: IPS Construtora Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2013. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Segunto Termos Aditivo contratos 24 e 26 2013
| |
| 20/11/2013 | 271 | 2 | Tomada de Preços nº 05/13. Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Caetano Moreira, no Distrito de Gameleira, neste Município.
Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Paraventi, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município, conforme Proposta nº 12072479000113003 e Portaria nº 340, de 04/03/13, do M. da Saúde.
| |
| 13/11/2013 | 270 | 2 | Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00.
Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A.
Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013.
| |
| 06/11/2013 | 269 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
| |
| 04/11/2013 | 268 | 2 | Edital N° 56/2012 - PROCESSO SELETIVO
| |
| 31/10/2013 | 267 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Construção de uma UBSF-Unidade Básica de Saúde da Família Belarmina Nunes Dourado, TIPO/PORTE I, na Sede deste Município.
| |
| 29/10/2013 | 266 | 2 | DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do Evangélico
| |
| 25/10/2013 | 265 | 2 | Homologação e adjudicação TP 04/2013
| |
| 24/10/2013 | 264 | 2 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Carta-Convite nº 04/13 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais de escritório e de papelaria destinados à Secretaria Municipal de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do Programa Brasil Alfabetizado deste Município - João Dourado Ba.,
LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
| |
| 22/10/2013 | 263 | 2 | LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.
| |
| 15/10/2013 | 262 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. nº 04/13 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município (Emp. Vencedora: ABC Construção Civil Ltda)
DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE).
| |