| 07/01/2020 | 754 | 6 | DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.
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| 06/01/2020 | 753 | 6 | DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
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| 02/01/2020 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 30/12/2019 | 751 | 5 | LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2019.
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| 26/12/2019 | 750 | 5 | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 24/12/2019 | 749 | 5 | LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 748 | 5 | RATIFICAÇÃO DISP 064/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
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| 20/12/2019 | 747 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.
DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.
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| 19/12/2019 | 746 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.
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| 18/12/2019 | 745 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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| 16/12/2019 | 744 | 5 | DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.
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| 13/12/2019 | 743 | 5 | DECISÃO - PROCESSO 069/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
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| 12/12/2019 | 742 | 5 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019
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| 11/12/2019 | 741 | 5 | DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL 008/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
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| 10/12/2019 | 740 | 5 | ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2019.
PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO
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| 09/12/2019 | 739 | 5 | DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO.
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| 06/12/2019 | 738 | 5 | ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 295/2019.
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| 04/12/2019 | 737 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
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| 29/11/2019 | 736 | 5 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP
DISPENSA 063/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 063/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 062/2019.
DISPENSA 062/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019.
Decreto Financeiro nº
10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.
Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 250/2019.
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| 28/11/2019 | 735 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 194/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.
DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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