| 22/04/2021 | 1004 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021.
PP 013/2021 - CONTRATO Nº 084/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021.
PP 015/2021 - CONTRATO Nº 079/2021.
PP 014/2021 - CONTRATO Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 042/2021 - CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 043/2021 - CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.
PP 016/2021 - CONTRATO Nº 082/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 066, 067, 068.
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| 20/04/2021 | 1003 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018 e 019/2021 - SRP.
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| 19/04/2021 | 1002 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 081/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2021
RESULTADO DO PP 013/2021 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2021
DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 064/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2021.
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| 16/04/2021 | 1001 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
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DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 064 e 065.
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| 15/04/2021 | 1000 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/04/2021 | 999 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2021 - PP 009 2021
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| 09/04/2021 | 998 | 7 | DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 08/04/2021 | 997 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO N 077/2021 – DISPENSA EMERG 057/2021
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 07/04/2021 | 996 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
CONTRATO 076/2021 - PP 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO 076/2021 - PP 008 2021
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| 06/04/2021 | 995 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
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| 05/04/2021 | 994 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021 - MARÇO.
DISPENSA Nº 055/2021 - CONTRATO Nº 073/2021.
DISPENSA Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 071/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO Nº 074/2021.
DISPENSA Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 072/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021/SRP.
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| 01/04/2021 | 993 | 7 | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 063.
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| 31/03/2021 | 992 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº CC001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 018/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC001, 002, 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2021.
DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS CC005 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 - CRED 005/2021.
DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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| 30/03/2021 | 991 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 022/2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 7 | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
RELATÓRIO.
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| 26/03/2021 | 989 | 7 | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.
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| 24/03/2021 | 988 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP
DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.
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| 23/03/2021 | 987 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.
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| 22/03/2021 | 986 | 7 | CREDENCIADO - CRED Nº 003/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHP 001/2021.
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| 18/03/2021 | 985 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.
CERTIDÃO PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
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