| 14/09/2012 | 108 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Prorrogação no prazo de fornecimento em mais 122 dias corridos, prorrogando seu término para o dia 31/12/12, passando a vigir portanto, pelo período de 301 dias corridos, com inicio em 06/03/12 e término em 31/12/12. (Empresas contratadas: Roberio Dias de Souza-ME - Contrato nº 019/2012; Copavet Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda - Contrato nº 21/12 e Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda - Contrato nº 20/12.).
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| 12/09/2012 | 107 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. Objeto: Prorrogação de 150 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 31/08/2012 | 106 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Licitantes: Edna de Oliveira Santos de Jesus, Carlos Alberto Gomes da Silva e H. L. M. de Souza.).
Resumos de Contrato. C-Convite nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município fornecimento parcelado, durante o período de agosto a novembro de 2012. (Empresas contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus-ME - Contrato nº 45/12; Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados - Contrato nº 46/12; H. L. M. de Souza - Contrato nº 47/12.).
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| 30/08/2012 | 105 | 1 | Resultado de Licitação. Convite Nº 15/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à divs. Secretarias deste Município. (Vencedoras: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva; H. L. M. de Souza.).
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| 13/08/2012 | 104 | 1 | Decreto n° 1426 de 30 Julho de 2012 - Altera membros do CAE- Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências,
Decreto n° 1247 de 10 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a Coordenação Geral, Coordenação Municipal e Cronograma de Atividades do Minicenso Educacional, com vistas a elaboração do plano municipal de educação de João Dourado, Estado da Bahia e da outras providências
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| 10/08/2012 | 103 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 11/11. Contrato nº 061/2011. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado- Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 09/08/2012 | 102 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 061/2011. T. P. nº 11/11. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado – Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata. Convite nº 14/12. Onde se lê: “3º Lugar: Nei Sports Ltda”. Leia-se: “3º Lugar: Nei Sports Ltda Vlr. 64.504,00”.
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| 08/08/2012 | 101 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresas: World Sports Ltda; Elisandra Elias Cardoso; Nei Sports Ltda- J.D.).
Resumo de Contrato nº 44/12. Convite nº 14/12. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos (bolas medalhas, redes e uniformes esportivos), para serem utilizados nas escolas deste Município e em eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. (Empresa contratada: World Sports Ltda.).
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| 07/08/2012 | 100 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 14/2012. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais esportivos. (Empresa: World Sports Ltda.).
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| 06/08/2012 | 99 | 1 | Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 032/2011. T. P. nº 02/11. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0314810-37/2009, relativo a implantação de rede de energia elétrica de alta tensão com 03 TRAFO de 30 KVA, no Município de João Dourado, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela CEF e este Município. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 03/08/2012 | 98 | 1 | Errata. Resumo do Contrato nº 43/12. Inexigibilidade nº 13/2012. Onde se lê: “Vlr. Global R$ 8.316,00”. Leia-se: “Vlr. Global R$ 48.316,00”.
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| 30/07/2012 | 97 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
Resultado de Licitação. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresas: Equipe na Midia Ltda-ME; Pedro Dourado Carneiro Junior; AB Artes Gráficas Ltda.).
Resumo de Contrato nº 42/12. Convite nº 13/12. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos em geral para divs. Secretarias deste Município. (Empresa contratada: Equipe na Midia Ltda-ME.).
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| 27/07/2012 | 96 | 1 | Extrato de Inexigibilidade nº 13/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)
Resumo de Contrato nº 43/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini)
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| 24/07/2012 | 95 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 013/2012- - Objeto: Contratação de empresa especialziada para fornecimento de serviços gráficos em geral, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de dministração Geral, Secretaria MUnicipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, deste Município
Lei n° 445 de 16 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
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| 23/07/2012 | 94 | 1 | Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 062/2011. T.P. nº 06/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T.P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME Contrato nº 39/12; Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME, Contrato nº 41/12; COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda Contrato nº 40/12).
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| 20/07/2012 | 93 | 1 | Resumo de Contrato nº 38/12. P. Presencial nº 06/12. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste Município. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva-MINIMERCADOS.).
Segundo Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 12/11. Contrato nº 49/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
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| 19/07/2012 | 92 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 06/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12. (Empresa vencedora: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Segundo Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Emp. Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 17/07/2012 | 91 | 1 | Resumo de Contrato - Contrato nº 37/12 - C-Convite nº 12/12 - Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Contratada: Blindagem Segurança Eletronica Ltda.).
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| 16/07/2012 | 90 | 1 | Lei n° 444 de 16 de Julho de 2012 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionas e suplementares em mais 60% (sessenta por cento) para o superávit financeiro, para o excesso de arrecadação, para as operações de crédito e para o total das desespas orçamentárias do exercício de 2012.
Portaria n° 39 de 04 de Julho de 2012 - Revoga Função de Confiança concedida ao servidor Ailton Cardoso Dourado.
Portaria n° 38 de 04 de Julho - Concede Licença para disputar cargo eletivo nas eleições 2012 ao servidor Antonio Elder Rodrigues dos Santos.
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| 12/07/2012 | 89 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 12/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento das vias públicas da Sede do município de João Dourado-Bahia. (Empresa: Blindagem Segurança Eletrônica Ltda.).
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite - Edital n° 012/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para o monitoramento de vias P´´ublicas da Sede do Município de João Dourado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de João Dourado (Empresa: Blindagem Segurança Eletrônica Ltda.).
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| 10/07/2012 | 88 | 1 | Primeiro Termo Aditivo.Contrato nº 16/12. P. Presencial nº 03/12. (Emp. Contratada: Fabíola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 04/12. Contrato nº 22/12. (Emp. Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus.). Convite nº 04/12. Contrato nº 23/12. (Emp. Contratada: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados.).
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| 09/07/2012 | 87 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 11/12. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação pública do município de João Dourado-Bahia. (Empresas: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda-ME; COPAVET – Comércio de Prod. Agrícolas e Veterinários Ltda; Robério Dias de Souza ME.).
Resultado de Licitação. Convite nº 12/12. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo, para monitoramento de vias Públicas da Sede do Município de João Dourado Bahia. (Empresas: Blindagem Segurança Eletronica Ltda; E. G. Carneiro; Carlos Alberto Fernandes de Moura.).
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| 06/07/2012 | 86 | 1 | Errata na publicação do Resumo do Contrato nº 32/12, relativo a Chamada Publica nº 02/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00085, de 05/07/12.
Portaria nº 28 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 30 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 31 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 32 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 33 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Portaria nº 29 de 03 de julho de 2012 – Dispõe sobre licença para disputar cargo eletivo nas eleições municipais 2012 no município de João Dourado conforme legislação eleitoral.
Decreto nº 1418, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1419, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1420, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1423, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1422, de 03 de julho de 2012.
Decreto nº 1421, de 03 de julho de 2012.
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| 05/07/2012 | 85 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 11/12 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do setor de iluminação Pública do Município de João Dourado Bahia, durante o período de junho a dezembro de 2012 (Empresas Vencedoras: 1º Lugar: Palmas Luz Com. de Mat. Eletricos Ltda.-ME itens: 01, 02, 07, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 e 25; 2º Lugar: COPAVET Com. de Prod. Agricolas e Veterinários Ltda. itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 22 e 3º Lugar: Robério Dias de Souza-ME itens: 10, 12, 13, 14 e 15)
Resumo de Contrato - C-Convite nº 10/12 - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município (Empresas Contratadas: Edmilson Coitinho da Silva Contrato nº 34/12; Mecdiesel Mecanica Diesel Irecê Ltda. Contrato nº 35/12; L. da S. Oliveira Contrato nº 36/12).
Resumo de Contrato - Chamada Públina nº 02/12- Contrato nº 32/12- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar (Agricultores Contratados: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região e Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda., Carlos Andre Souza da Silva, Carlos Roberto Ferreira da Silva, Dilma Nascimento dos Santos, Edson Roberto Nunes Dourado, Elenita Souza Lima, Fernando Loiola Dourado, Francisco ferreira Aguiar, Hélio de Oliveira Dourado, Jedem Conceição da Silva, Juliana Timóteo Souza Nunes, Mauricio Mariano da Silva, Nelson Aparecido Dourado e Quênia da S. Dourado.
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| 04/07/2012 | 84 | 1 | Decreto n° 1413 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerada, a pedido, a servidora Monica Pinheiro de Oliveira e Abreu, Ocupante do cargo de Assistente Social da Secretária Municipal de Assistente Social.
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite 10/2012 - Objeto: Aquisição de peças para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados pertecentes á frota Municipal (Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Transportes) do Municipio de João Dourado Bahia
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| 03/07/2012 | 83 | 1 | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria D. Araújo)
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| 29/06/2012 | 82 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de julho a 31 de dezembro de 2012.
Resultado de Licitação - Convite nº 10/12- Tipo - Objeto: Aquisição de peças, para serem utilizadas em consertos e manutenção de tratores, veículos leves e pesados da Prefeitura deste Município. (Empresas: Edmilson Coitinho da Silva, MECDIESEL Mecanica Diesel Ireçê , (L. da S. Oliveira) )
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| 28/06/2012 | 81 | 1 | Decreto n° 1377 de 05 de Abril de de 2012 - Exonera a pedido o servidor Matatias da Silva Dourado Neto - Diretor de Controle e Manutenção da Sec. dae Transportes.
Decreto n° 1378 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Flávio Eres Bruno de Souza - Assessor de Comunicação.
Decreto n° 1379 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido a Servidora Renata Nery de Lima- Diretora Administrativa do Hospital Dr. Benedito Ney.
Decreto n° 1780 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o servidor Valdizar Gonçalves de Brito - Sec. Municipal de Agricultura.
Decreto n° 1781 de 05 de Abril de 2012 - Exonera a pedido o Servidor Moábio de Oliveira Belo - Assistente do Gabinete do Prefeito.
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| 27/06/2012 | 80 | 1 | Resultado da Chamada Publica nº 02/12 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 26/06/2012 | 79 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12
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| 20/06/2012 | 78 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço n° 004/2012 - Objeto: Pavimentação asfaltica todas na sede deste Municipio conforme Contrato de Repasse n° 0370264-00/2011
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| 19/06/2012 | 77 | 1 | Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - Contrato nº 31/12 - Dispensa de Licitação nº 02/12 – Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2012 | 76 | 1 | Resultado de Licitação T.P. nº 04/12 - Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento. (Empresa Vencedora: AND Engenharia Ltda)
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| 15/06/2012 | 75 | 1 | Errata - Resumo do Contrato nº 29/12 - CONVITE Nº 09/2012 - Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA”. Leia-se: “EMPRESA CONTRATADA – WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA”
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| 13/06/2012 | 74 | 1 | Resumo de Contrato - C-Convite. nº 08/12- Objeto: Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia – (Empresa Contratada: Nunes Engenharia Ltda)
Resumo de Contrato C-Convite. nº 09/12- Objeto: Execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Contratada: Contrato nº 29/12)
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| 12/06/2012 | 73 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda)
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| 11/06/2012 | 72 | 1 | Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011
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| 04/06/2012 | 71 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 08/12- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I – Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa – Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa Vencedora: Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação - Convite nº 09/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Vencedora: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 01/06/2012 | 70 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 02/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de junho a dezembro de 2012.
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| 30/05/2012 | 69 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme contrato de repasse nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento.
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| 29/05/2012 | 68 | 1 | Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 25/05/2012 | 67 | 1 | Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.
Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.
Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Homologação e Adjudicação. Convite 006/2012. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 007/2012. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda.).
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| 24/05/2012 | 66 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).
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| 22/05/2012 | 65 | 1 | Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
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| 18/05/2012 | 64 | 1 | Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 005/2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
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| 16/05/2012 | 62 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
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| 11/05/2012 | 61 | 1 | Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.
Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.
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| 10/05/2012 | 60 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
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| 09/05/2012 | 59 | 1 | Edital de Convocação n° 011 - Concurso Público 01/2007 -
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| 08/05/2012 | 58 | 1 | Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 57 | 1 | Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providências
Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 04/05/2012 | 56 | 1 | Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 55 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/05/2012 | 54 | 1 | Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.
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| 27/04/2012 | 53 | 1 | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
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| 25/04/2012 | 52 | 1 | Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente deste Município. (Empresa vencedora: CDM - Centro de Diagnóstico Médico Ltda.).
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| 18/04/2012 | 51 | 1 | Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata de Retificação. Retifica o Anexo I do Processo Seletivo edital nº 01/2012.
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| 16/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 13/04/2012 | 49 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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