| 03/11/2016 | 133 | 1 | PORTARIA Nº 051/2016
PORTARIA Nº 054/2016
PORTARIA Nº 053/2016
PORTARIA Nº 052/2016
PORTARIA Nº 055/2016
PORTARIA Nº 056/2016
PORTARIA Nº 057/2016
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| 31/10/2016 | 132 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
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| 26/10/2016 | 131 | 1 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014
DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 25/10/2016 | 130 | 1 | Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.
ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO SOB O Nº 82/16
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| 21/10/2016 | 129 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 - CONTRATO Nº 103/2014
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| 14/10/2016 | 128 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 013/16
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| 11/10/2016 | 127 | 1 | Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.
TERMOS ADITIVOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16
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| 10/10/2016 | 126 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
CONTRATO Nº 82/16
ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 06/10/2016 | 125 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16
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| 04/10/2016 | 124 | 1 | DECRETO Nº:1990
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| 03/10/2016 | 123 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2015
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| 28/09/2016 | 122 | 1 | DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 27/09/2016 | 121 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016
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| 22/09/2016 | 120 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 80/2016
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| 21/09/2016 | 119 | 1 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2016
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| 20/09/2016 | 118 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 35/2016 - CONTRATADA: PEDRO GOMES DA SILVA NETO
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| 19/09/2016 | 117 | 1 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
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| 15/09/2016 | 116 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2016
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| 12/09/2016 | 115 | 1 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/14
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| 06/09/2016 | 114 | 1 | CONTRATO Nº 76/16
LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Contrato nº 63/16
Contrato nº 64/16
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| 05/09/2016 | 113 | 1 | RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 77/16
RESUMO DE CONTRATO N° 79/16
RESUMO DE CONTRATO N° 78/16
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| 02/09/2016 | 112 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
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| 01/09/2016 | 111 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2016
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| 31/08/2016 | 110 | 1 | DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
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| 30/08/2016 | 109 | 1 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/16
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| 29/08/2016 | 108 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.
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| 26/08/2016 | 107 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/16
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| 25/08/2016 | 106 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016
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| 23/08/2016 | 105 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016
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| 22/08/2016 | 104 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 61/2016 - EMPRESA CONTRATADA: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME
RESUMO DE CONTRATO nº 62/2016 - EMPRESA CONTRATADA: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Homologação e Adjudicação PP 008/2016
Resumo de Contrato 032/2016
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| 17/08/2016 | 103 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 004/2016
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| 16/08/2016 | 102 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 60/16 - EMPRESA CONTRATADA: WRW CONSTRUTORA LTDA - ME
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| 15/08/2016 | 101 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 03/16
CREDENCIAMENTO Nº 04/16
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 04/16
RESULTADO DE PP 008/16
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| 12/08/2016 | 100 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 03/16
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 07/16
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| 10/08/2016 | 99 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/16
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/16
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| 09/08/2016 | 98 | 1 | TOMADA DE PREÇOS Nº 02/16
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| 03/08/2016 | 97 | 1 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/16
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/16
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| 02/08/2016 | 96 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/16
Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
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| 29/07/2016 | 95 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03/16
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| 27/07/2016 | 94 | 1 | RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 25/07/2016 | 93 | 1 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014
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| 22/07/2016 | 92 | 1 | PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016
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| 21/07/2016 | 91 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/14
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/14
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| 19/07/2016 | 90 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 57/16 - CONTRATADA: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 58/16 - CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA – ME
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| 18/07/2016 | 89 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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| 15/07/2016 | 88 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/16
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| 14/07/2016 | 87 | 1 | DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.
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| 12/07/2016 | 86 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 02/16
LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2016 | 85 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/15
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| 07/07/2016 | 84 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
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| 04/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/16
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 82 | 1 | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2015
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| 30/06/2016 | 81 | 1 | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 01/16
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| 27/06/2016 | 80 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/06/2016 | 79 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2016
Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.
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| 21/06/2016 | 78 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/16
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| 17/06/2016 | 77 | 1 | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.
LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.
ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016
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| 16/06/2016 | 76 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2016
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| 15/06/2016 | 75 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/16
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| 10/06/2016 | 74 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
RESUMO DE CONTRATO nº 29/16
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