| 06/04/2018 | 408 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - SRP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.
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| 05/04/2018 | 407 | 4 | DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
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| 04/04/2018 | 406 | 4 | LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018
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| 03/04/2018 | 405 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018/SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 054/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 44/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO.
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| 02/04/2018 | 404 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2018.
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| 29/03/2018 | 403 | 4 | DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 402 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/18 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP.
RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18.
DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018
II Termo aditivo ao Contrato de nº 081/2017
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| 27/03/2018 | 401 | 4 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/18
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 034/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 040/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 042/18.
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS Nº 018, 019 e 020/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS Nº 022, 023 E 024/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS Nº 025 e 026/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2018.
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| 26/03/2018 | 400 | 4 | DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - SRP.
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| 23/03/2018 | 399 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018.
DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
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| 22/03/2018 | 398 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.
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| 21/03/2018 | 397 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO 009/018.
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| 20/03/2018 | 396 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 – SRP
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
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| 19/03/2018 | 395 | 4 | ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP.
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| 16/03/2018 | 394 | 4 | ATA 002 - CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.
AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
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| 15/03/2018 | 393 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/18 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 - SRP
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| 14/03/2018 | 392 | 4 | DECISÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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| 13/03/2018 | 391 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 35/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
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| 12/03/2018 | 390 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18 - SRP
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| 09/03/2018 | 389 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - SRP.
TERMOS ADITIVOS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 28/18.
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| 08/03/2018 | 388 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2018.
| |
| 07/03/2018 | 387 | 4 | HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.
ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO.
LEI Nº 531, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
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| 06/03/2018 | 386 | 4 | DECRETO Nº 2275
DECRETO Nº 2276
DECRETO Nº 2277
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| 05/03/2018 | 385 | 4 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 002/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2018.
PARECER NORMATIVO PGM/GABINETE Nº 01/2018.
DECRETO Nº 2273.
DECRETO Nº 2274.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/18
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| 02/03/2018 | 384 | 4 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 09/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 31/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 12/18.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 13/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 14/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 32/18.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
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| 01/03/2018 | 383 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 29/18.
DECRETO Nº 2272, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA PARA O BIÊNIO 2018-2020.
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| 28/02/2018 | 382 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/18.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/18.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/18
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 27/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18 - SRP.
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| 27/02/2018 | 381 | 4 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 15/18.
DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETROS.
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| 26/02/2018 | 380 | 4 | DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
| |
| 23/02/2018 | 379 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 001 /2018.
| |
| 22/02/2018 | 378 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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| 21/02/2018 | 377 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.
HOMOLOGAÇÃO PP 002/2018
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| 20/02/2018 | 376 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/18.
PARECER JURíDICO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.
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| 19/02/2018 | 375 | 4 | ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 001/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 21/18.
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| 16/02/2018 | 374 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.
DECRETO Nº 2260
DECRETO Nº 2261
DECRETO Nº 2262
DECRETO Nº 2263
DECRETO Nº 2264
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| 15/02/2018 | 373 | 4 | PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/18.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
| |
| 09/02/2018 | 372 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.
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| 08/02/2018 | 371 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 10/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 11/18.
| |
| 07/02/2018 | 370 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.
| |
| 01/02/2018 | 369 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 005/2018.
DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
| |
| 30/01/2018 | 368 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/18.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/18
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/18
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 26/01/2018 | 367 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.
| |
| 25/01/2018 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.
LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.
| |
| 24/01/2018 | 365 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2018.
ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 001 e Nº 002/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 125/2017.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 23/01/2018 | 364 | 4 | QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/18 /// RESUMO DE CONTRATO Nº 04/18.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/18 /// RESUMO DE CONTRATO Nº 05/18.
DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/18
CONTRATO Nº 016/18
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| 18/01/2018 | 363 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 063/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 144/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 163/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 125/2017.
DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
| |
| 17/01/2018 | 362 | 4 | DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
| |
| 15/01/2018 | 361 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/17 / RESUMO DE CONTRATO Nº 221/17.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0001/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0002/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0003/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0004/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0005/2018.
DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 12/01/2018 | 360 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P Nº 05/17.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 51/17.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 135/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/17.
| |
| 11/01/2018 | 359 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2018.
| |
| 08/01/2018 | 358 | 4 | DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências
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| 05/01/2018 | 357 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CT 135/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 044/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 046/2017
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| 04/01/2018 | 356 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 222/2017
DECRETO Nº 2245
ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB
DECRETO Nº 2246
DECRETO Nº 2247
DECRETO Nº 2248.
| |
| 03/01/2018 | 355 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017
DISPENSA 068/2017
RESUMO DE CONTRATO 217/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017
DECRETO Nº 2243
DECRETO Nº 2244
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CC Nº 007/17
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| 02/01/2018 | 354 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 075/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018
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| 29/12/2017 | 353 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 166/2017.
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| 28/12/2017 | 352 | 2 | DECRETO Nº 2242/2017
LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 046/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017
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| 27/12/2017 | 351 | 2 | LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
ERRATAS
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| 26/12/2017 | 350 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17
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| 21/12/2017 | 349 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.
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