Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/09/20173042DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17

RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17

26/09/20173032HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2017

RESUMO DE CONTRATO 176/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2017

CONTRATO Nº 181/2017

CONTRATO Nº 180/2017

CONTRATO Nº 182/2017

22/09/20173022AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP Nº 02/17

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TP 02 2017

LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.

LEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/17

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/17

19/09/20173012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/17

18/09/20173002ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/17

14/09/20172992HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2017

CONTRATO Nº 178/17

DECRETOS Nº 2233/2017

DECRETOS Nº 2234/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2017

RESUMO DE CONTRATO 177/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/17

12/09/20172982PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

11/09/20172972DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017

06/09/20172962RESULTADO DE LICITAÇÃO – TP Nº 02/17

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017

DECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA SME Nº 16

PORTARIA SME Nº 18

ATA 02 2017 TP 02 2017

DECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.

05/09/20172952PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/17

RESUMO DE CONTRATO nº 195/17

31/08/20172942HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 050/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 047/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 048/2017

DISPENSA 047/2017 RESUMO DE CONTRATO 170/2017

DISPENSA 048/2017 RESUMO DE CONTRATO 172/2017

DISPENSA 050/2017 RESUMO DE CONTRATO 174/2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/17

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 139/17

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 140/17

29/08/20172932LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 75/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 76/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 77/17

28/08/20172922RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 34/17

25/08/20172912RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 32/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 45/17

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 105/2017-

24/08/20172902TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/17

23/08/20172892Solicita Rescisão do Instrumento Contratual Nº 039/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017

RESUMO DE CONTRATO 171/2017



22/08/20172882ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/17

17/08/20172872PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/17

16/08/20172862ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 036/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2017

15/08/20172852DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017

14/08/20172842AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/17.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

10/08/20172832RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 31/17

09/08/20172822TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/17

RESUMO DE CONTRATO nº 169/17

07/08/20172812AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2017

RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/17

RESUMO DE CONTRATO nº 159/17

04/08/20172802DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

02/08/20172792PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

01/08/20172782AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

31/07/20172772DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CONVITE Nº 007/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

28/07/20172762AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/17.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/17.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO Nº 2.222/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2.223/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2.224/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17.

DECRETO Nº 2.225/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

26/07/20172752CONVITE Nº 06/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/17 - RESULTADO.



CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



25/07/20172742CONVITE Nº 06/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

24/07/20172732CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.



CONTRATO Nº 139/2017

CONTRATO Nº 140/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/17.

21/07/20172722DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/17.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17 - RESUMO DE CONTRATO.



20/07/20172712DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/17.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CHAMADA PUBLICA Nº 02/17 - RESULTADO.

DECRETO Nº 2220/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2221/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

19/07/20172702DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - SELEÇÃO PARA ALFABETIZADORES.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



18/07/20172692DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

17/07/20172682TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 2218/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2219/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

12/07/20172672PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



11/07/20172662DECRETO Nº 2217/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

10/07/20172652RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.



07/07/20172642AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PORTARIA SME Nº 015/2017.

06/07/20172632DECRETO Nº 2215, DE 05 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2216, DE 06 DE JULHO DE 2017.

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/17

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 129/17

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 033/2017

05/07/20172622LEI Nº 513/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

04/07/20172612PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - RESUMOS DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 27/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 28/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 29/17

03/07/20172602DECRETO Nº 2213/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2214/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

29/06/20172592AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17.

PREGÕA PRESENCIAL Nº 22/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 09/17.



CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 2212, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

28/06/20172582DECRETO Nº 2210/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2211/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.



EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO



27/06/20172572DECRETO Nº 2206, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2207, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2208, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2209, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

26/06/20172562PORTARIA Nº 17/2017, 19 DE MAIO DE 2017.

22/06/20172552RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2017.



DECRETO Nº 2205, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

21/06/20172542PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO





20/06/20172532PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/17 - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO



19/06/20172522CARTA CONVITE Nº 07/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/17 - RESUMO DE CONTRATO.

14/06/20172512AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017

13/06/20172502ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 126/17.



PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2203/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

12/06/20172492DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/17

Contrato nº 124/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017;



CONTRATO Nº 122/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17

08/06/20172482RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 20/17

06/06/20172472AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17

DECRETO Nº 2204, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

05/06/20172462TOMADA DE PREÇO Nº 04/15 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.



31/05/20172452DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/17 - RESULTADO.



CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DECRETO Nº 2199/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2200/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2201/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.



SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017