Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/10/20209046RESULTADO DO PE 002/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2020.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 158/2020.

05/10/20209036AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 264/2019.

01/10/20209026II TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 195/2020.

30/09/20209016ATA DE POSSE E DECRETOS.

DECRETOS.

29/09/20209006ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 020/2020

28/09/20208996TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

24/09/20208986DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

23/09/20208976AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 117/2020.

DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20208966AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2 COLOCADA PP 007/2020 - LOTE 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020- LOTE 01

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 263/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 261/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020, LOTE 03.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.

18/09/20208956DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 262/2019.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 158/2020

17/09/20208946RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/20.

16/09/20208936DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.

15/09/20208926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 013/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2019.

14/09/20208916RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 007/2020, LOTE 01.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 DO PP 007/2020

DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 253/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 254/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.

11/09/20208906DISPENSA 067/2020 E RESUMO DE CT 234/2020

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 005/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 006/2020.

DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020.

DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/20208896ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/SRP.

ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

08/09/20208886TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.

02/09/20208876RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2020 .

01/09/20208866RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 176, 182, 183, 184 e 186/2020.

31/08/20208856ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 221/2020

25/08/20208846AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP

DISPENSA 064/2020 E RESUMO DE CT 231/2020

24/08/20208836DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.

19/08/20208826DISPENSA 061/2020 E RESUMO DE CT 228/2020.

DISPENSA 062/2020 E RESUMO DE CT 229/2020

DISPENSA 063/2020 E RESUMO DE CT 230/2020

14/08/20208816AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - SRP

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 122/2018.

DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20208806AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.

ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 222/2020 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.

11/08/20208796DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 225/20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2020.

10/08/20208786DISPENSA 058/2020 E RESUMO DE CONTRATO 223/2020.

DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

QUARTO TERMO ADITIVO CT 050/2017.

QUARTO TERMO ADITIVO CT 051/2017.

06/08/20208776RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.

DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

05/08/20208766HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2020.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 157/2020.

04/08/20208756DECISÃO FINAL - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020

03/08/20208746DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.

DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 034/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 227/2020

31/07/202087361º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 099/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 198/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 234/2019.

30/07/20208726RESOLUÇÃO Nº 04/2020.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

RESOLUÇÃO Nº 03/2020.

RESOLUÇÃO Nº 05/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

29/07/20208716ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 209/2020

27/07/20208706DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.

24/07/20208696DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 221/20.

DECISÃO – PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

23/07/20208686TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 219 E 220/2020

17/07/20208676LEI Nº 582,DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/20208666TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 160/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 217/20.

HOMOLOGAÇÃO 02 CRED 007/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.

15/07/20208656LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020

QUARTO TERMO ADITIVO CT 133/2017.

14/07/20208646PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 175, 176, 182, 183, 184, 186 E 190/2020.

10/07/20208636DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 215/20.

09/07/20208626ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 214/20.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.

08/07/20208616RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.

AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

07/07/20208606DECRETO Nº 2497, DE 07 DE JULHO DE 2020.

06/07/20208596DECRETO Nº 2496, DE 06 DE JULHO DE 2020.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 206/2020

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 133/2017.

01/07/20208586DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2020.

RESUMO DE CONTRATOS DE N 205, 206, 207, 208 E 209/2020 - CRED 005/2020.

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2020.

DISPENSA 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 203/2020

2 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO TP 004/2020

30/06/20208576ERRATA DA ATA DO PP 018/2020

26/06/20208566ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.

25/06/20208556TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 017/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.

RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 051/2019, LOTE 03.

24/06/20208546RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 018/2020 - SRP

DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 -

23/06/20208536RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 017/2020 - SRP

DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020

DISPENSA 047/2020 E RESUMO DE CONTRATO 193/2020.

DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO 211/2020

DECISÃO TP 004/2020

22/06/20208526PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2019.

DECRETO Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 07/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO.

19/06/20208516TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.



RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.

DECRETO Nº 2492, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

17/06/20208506DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 202/20.

15/06/20208496DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.

AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 049/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

10/06/20208486AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - SRP

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 233.091,98, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 08/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 199/20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 200/20.

DECRETO Nº 2490, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.

09/06/20208476DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 197/2019.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 272/2019.

08/06/20208466RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2020.

05/06/20208456I TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO - ATA DE REGISTRO 044 2019 MAIS SAÚDE

I TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO 049 2019 MAIS SAÚDE