| 14/03/2022 | 1188 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL020/22-01.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 11/03/2022 | 1187 | 8 | LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DLNº077/22-01.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL006/22-01.
RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.
DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2022 | 1186 | 8 | EXTRATO Nº 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL057/2022.
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| 09/03/2022 | 1185 | 8 | EXTRATO Nº086/2022 - PE Nº015/2021.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº IL065/22-01.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº DL077/22-01.
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| 07/03/2022 | 1184 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024.
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| 04/03/2022 | 1183 | 8 | EXTRATO Nº 074_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2022.
EXTRATO Nº 078_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018_2022.
EXTRATO Nº 079_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019_2022.
EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 075_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2022.
EXTRATO Nº 076_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2022.
EXTRATO Nº 077_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.
EXTRATO Nº 080_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2022.
EXTRATO Nº 082_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 083_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 084_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2022.
EXTRATO Nº 085_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 03/03/2022 | 1182 | 8 | EXTRATO CT PE Nº 001/22-01 PE Nº 001/2022.
EXTRATO Nº 072_2022 - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
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| 02/03/2022 | 1181 | 8 | RESUMO CT PE 047/22-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022
SERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA.
OBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009
INTENSÃO DE DISPENSA Nº 021/2022.
DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/02/2022 | 1180 | 8 | RGF CONSOLIDADO.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2022.
ATA SESSÃO III - TP 001_2020.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 24/02/2022 | 1179 | 8 | ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 23/02/2022 | 1178 | 8 | RESCISÃO CT Nº 138/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2022.
DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
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| 22/02/2022 | 1177 | 8 | DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 001_2022.
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| 21/02/2022 | 1176 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/02/2022 | 1175 | 8 | TERMO DE RETIFICAÇÃO PP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA PA Nº 072/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 17/02/2022 | 1174 | 8 | EXTRATO Nº 058_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008_2021.
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| 16/02/2022 | 1173 | 8 | Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À
WRW CONSTRUTORA LTDA
.
TERMO DE RETIFICAÇÃO PA Nº251/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2021.
ATA SESSÃO II - TP 001_2020.
LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”
LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2022.
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| 15/02/2022 | 1172 | 8 | EXTRATO Nº 055_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 059_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 003_2022
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| 14/02/2022 | 1171 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 053_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 057/2022 CONTRATO PE Nº 001/22-01 TRANSPORTE DE ALUNOS.
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| 11/02/2022 | 1170 | 8 | ATA DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
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| 10/02/2022 | 1169 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 09/02/2022 | 1168 | 8 | DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2022 | 1167 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
ATA SESSÃO I - TP 001_2020.
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| 07/02/2022 | 1166 | 8 | PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 1165 | 8 | DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/02/2022 | 1164 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
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| 01/02/2022 | 1163 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº033/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 009/22.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
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| 31/01/2022 | 1162 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 006_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 007_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 008_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
ERRATA 002/2022 INEX 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 009_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 040/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 042/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 043/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 044/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2022.
RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A SUBCOMISSÃO DA AGENCIA DE PUBLICIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
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| 28/01/2022 | 1161 | 8 | EXTRATO Nº11/2022- CREDENCIAMENTO Nº010/21 -1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO C003-10/21.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2022.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 034/2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 27/01/2022 | 1160 | 8 | DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATOS PE 016/2021 Nº 255/21-01, 255/21-02, 255/21-03 E 255/21-04.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2022 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA Nº 131/2021 PP Nº031/2021.
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| 26/01/2022 | 1159 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 005/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.
1º TERMO ADITIVO PRAZO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº C003-03/2021 E C001-03/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº005/2022_ PA Nº036/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022_PA Nº 037/2022.
EXTRATO Nº09/2022 1º EXTRATO Nº 09/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 DL Nº 065/2021.
EXTRATO Nº10/2022_PE Nº017/2021_CONTRATO Nº PE257/21-01.
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| 25/01/2022 | 1158 | 8 | ERRATA - 001/2022.
DISPENSA 001/2022 E CT DL 002/22-01.
DISPENSA 002/2022 E CT DL 024/22-01.
ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022 ATA Nº 06/21 PE Nº014/21
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 021/21 PP Nº003/2021
1º TERMO RE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 05/21.
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 04/21.
3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 08/21.
4º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 07/21.
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| 24/01/2022 | 1157 | 8 | PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA.
DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.
DECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2022 | 1156 | 8 | EXTRATO Nº 004/2022 ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020.
EXTRATO Nº05/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2022.
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| 20/01/2022 | 1155 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO.
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| 18/01/2022 | 1154 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVITOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 125/2021.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO Nº 003/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP .
PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| 17/01/2022 | 1153 | 8 | EXTRATO 102/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021
AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
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| 14/01/2022 | 1152 | 8 | DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2022 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 TP 004/2021 CONTRATO Nº 248/21-01.
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| 12/01/2022 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 01/2021 - TP003/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP004/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 CONTRATO Nº248/21-01.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 10/01/2022 | 1149 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
LISTA DE INSCRITOS PARA MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2021.
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| 07/01/2022 | 1148 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO - TP 004/2021.
DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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| 05/01/2022 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
EXTRATO Nº 100/2021 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP PP 0292021.
EXTRATO Nº101 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 014/2021.
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| 04/01/2022 | 1146 | 8 | DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97- DISP 141/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98- DISP 142/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99- DISP 144/2021.
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| 03/01/2022 | 1145 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022.
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| 30/12/2021 | 1144 | 7 | DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA
MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103/2021.
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| 29/12/2021 | 1143 | 7 | EXTRATO 95/2021 - CHAMAMENTOS PÚBLICOS 05/2021 E 06/2021.
EXTRATO 96/2021 - DISPENSA 145/2021 - DISPENSA 146/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 025/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 08/2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 E DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 - ADVERTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
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| 28/12/2021 | 1142 | 7 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2021
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
EXTRATO 94_2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010_2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2017.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO 005/2021.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
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| 27/12/2021 | 1141 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 - NOVA DATA – 1ª SESSÃO DESERTA
DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021
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| 23/12/2021 | 1140 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 90/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
ATA DE SESSÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/_2021
DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.
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| 22/12/2021 | 1139 | 7 | EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 21/12/2021 | 1138 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 144/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 E CONTRATO Nº 245/21-01.
EXTRATO CONTRATO Nº C020/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONTRATO PE205/21-01 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 20/12/2021 | 1137 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 238_21-01
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - DECISÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 004/2021.
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| 17/12/2021 | 1136 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 143/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2021.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 005/2021.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 006/2021.
RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/12/2021 | 1135 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021
ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO
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| 15/12/2021 | 1134 | 7 | EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.
DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.
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| 14/12/2021 | 1133 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 13/12/2021 | 1132 | 7 | DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.
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| 10/12/2021 | 1131 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.
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| 09/12/2021 | 1130 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021
LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
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| 08/12/2021 | 1129 | 7 | NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021
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