| 25/08/2022 | 1278 | 8 | DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”
DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
| |
| 23/08/2022 | 1277 | 8 | DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
| |
| 22/08/2022 | 1276 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
| |
| 19/08/2022 | 1275 | 8 | EXTRATOS CONTRATOS PE 028/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 029/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 030/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 041/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 042/2022.
| |
| 18/08/2022 | 1274 | 8 | EXTRATO Nº 214_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059_2022.
EXTRATO Nº 215_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060_2022.
EXTRATO Nº 216_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061_2022.
EXTRATO Nº 218_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054_2022 - EDITAL RETIFICADO.
NOVA DATA EXTRATO Nº 218.
RESUMO CONTRATO Nº IL095/22-30.
| |
| 17/08/2022 | 1273 | 8 | EXTRATO Nº 217_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010_2022
DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.
| |
| 16/08/2022 | 1272 | 8 | EXTRATO Nº 211/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2022
| |
| 15/08/2022 | 1271 | 8 | EXTRATO Nº212/2022- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO -PE 028/2022-PE 029/2022-PE 030/2022.
EXTRATO Nº 213/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2022.
| |
| 12/08/2022 | 1270 | 8 | EXTRATO Nº 210/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.
LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
| |
| 11/08/2022 | 1269 | 8 | EXTRATO Nº 209/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
INTENÇÃO DE DISPENSA.
| |
| 09/08/2022 | 1268 | 8 | LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;
LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.
| |
| 03/08/2022 | 1267 | 8 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021-01.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 062/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº192/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.
DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 008_2022.
| |
| 02/08/2022 | 1266 | 8 | DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
| |
| 01/08/2022 | 1265 | 8 | EXTRATO Nº 206/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022.
EXTRATO Nº 207/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022.
| |
| 29/07/2022 | 1264 | 8 | EXTRATO Nº 204/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-29.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
| |
| 28/07/2022 | 1263 | 8 | EXTRATO Nº 199/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2022.
EXTRATO Nº 202/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
EXTRATO Nº 203/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
| |
| 27/07/2022 | 1262 | 8 | EXTRATO Nº 193/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
EXTRATO Nº 196/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022.
EXTRATO Nº 197/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022.
EXTRATO CONTRATO IL-095/2022 - 27.
| |
| 26/07/2022 | 1261 | 8 | EXTRATO Nº 190/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022.
EXTRATO Nº 192/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-26.
| |
| 25/07/2022 | 1260 | 8 | ERRATA CRED Nº 004/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
| |
| 22/07/2022 | 1259 | 8 | EXTRATO Nº 186_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2022.
EXTRATO Nº 187_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037_2022.
EXTRATO CONTRATO IL 095/2022-25
EXTRATO N 188_2022 - AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 055_2022.
| |
| 21/07/2022 | 1258 | 8 | EXTRATO Nº 184_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2022.
ERRATA Nº 188/2022.
| |
| 19/07/2022 | 1257 | 8 | DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
EXTRATO Nº 183_2022 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022
| |
| 18/07/2022 | 1256 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 095/2022-24 - CRED 003/20222.
| |
| 13/07/2022 | 1255 | 8 | EXTRATO Nº 181_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2022
| |
| 12/07/2022 | 1254 | 8 | EXTRATO Nº 180_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2022
| |
| 11/07/2022 | 1253 | 8 | EXTRATO Nº 178/2022- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº008/2022- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 179_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2022.
| |
| 08/07/2022 | 1252 | 8 | DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.
| |
| 07/07/2022 | 1251 | 8 | EXTRATO CONTRATO IL-095/2022-21.
EXTRATO Nº 175/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2022 NOVA DATA.
EXTRATO CONTRATOS Nº IL-095/2022-22 E IL-095/2022-23
| |
| 06/07/2022 | 1250 | 8 | EXTRATO Nº 174_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022
| |
| 05/07/2022 | 1249 | 8 | Lei Nº 630 de 05 de Julho de 2022. - LDO 2023
| |
| 04/07/2022 | 1248 | 8 | DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
| |
| 30/06/2022 | 1247 | 8 | EXTRATO Nº 173/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
ERRATA AVISOS PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022
| |
| 29/06/2022 | 1246 | 8 | EXTRATO Nº 171_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022.
EXTRATO Nº 172_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONCIO Nº 034/2022.
| |
| 28/06/2022 | 1245 | 8 | EXTRATO Nº 170/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
| |
| 22/06/2022 | 1244 | 8 | ATA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 007/2022.
| |
| 20/06/2022 | 1243 | 8 | EXTRATO CONTRATOS Nº IL150/22-01 AO IL150/22-01 - CRED 002/2022.
EXTRATO Nº 169_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2022.
PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.
| |
| 15/06/2022 | 1242 | 8 | EXTRATO CONTRATO TP107/22-01.
EXTRATO CONTRATO TP108/22-01 - TP 006/2022.
EXTRATO CONTRATOS Nº PE113/22-01 E PE113/22-02 - PE 022/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº PP116/22-01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº IL 150/22-001 - CRED 004/2022.
EXTRATO ATA DE REGISTRO ARP 005/2022 - PE 020/2022.
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO Nº ARP 007/2022 E ARP 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.
EXTRATO Nº 163/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022 - NOVA DATA .
EXTRATO CONTRATO Nº PE 081/22-01 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº DL153/22-01 - DISPENSA 052/2022.
DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/06/2022 | 1241 | 8 | EXTRATO ATAS DE REGISTRO ARP001/2022 E ARP002/2022.
HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETIFICAÇÃO_RETRATAÇÃO HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 006/2022.
HOMOLOGAÇÃO PP 023/2022.
EXTRATO CONTRATOS Nº PP 114/22-01 E PP 114/22-02 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
HOMOLOGAÇÃO PP 022/2022.
HOMOLOGAÇÃO PP 025/2022.
OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO.
EXTRATO DE CONTATO TP004_2022.
| |
| 13/06/2022 | 1240 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PP 012/2022.
| |
| 10/06/2022 | 1239 | 8 | EXTRATO ATA REGISTRO Nº ARP 003/2022.
EXTRATO Nº 148_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
EXTRATO CONTRATOS Nº 149 CREDENCIAMENTO 003/2022.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022
RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 " Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022".
| |
| 09/06/2022 | 1238 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.
HOMOLOGAÇÃO PP 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº PP 131/22-01.
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 026/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº DL127/22-01.
| |
| 08/06/2022 | 1237 | 8 | EXTRATO Nº 141/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022
| |
| 07/06/2022 | 1236 | 8 | DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências.
| |
| 06/06/2022 | 1235 | 8 | EXTRATO Nº 042/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO Nº142_2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022
| |
| 01/06/2022 | 1234 | 8 | DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.
| |
| 31/05/2022 | 1233 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007_2022.
DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/05/2022 | 1232 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
| |
| 26/05/2022 | 1231 | 8 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPODE APRENDER.
EXTRATO Nº 140/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
| |
| 25/05/2022 | 1230 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 140 2022 - INEX Nº 056/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 052/2022.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 053/2022.
| |
| 24/05/2022 | 1229 | 8 | EXTRATO Nº 138_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
EXTRATO Nº 139_2022 - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2022.
| |
| 23/05/2022 | 1228 | 8 | DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.
DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.
| |
| 19/05/2022 | 1227 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
| |
| 18/05/2022 | 1226 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº138/2022 CREDENCIAMENTO Nº004/2022.
| |
| 17/05/2022 | 1225 | 8 | EXTRATO Nº 137_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 02_2022.
| |
| 16/05/2022 | 1224 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL 02/2022.
DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
| |
| 13/05/2022 | 1223 | 8 | EXTRATO Nº 136_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
| |
| 12/05/2022 | 1222 | 8 | EXTRATO Nº 135_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
EXTRATO Nº 134_2022 - CONTRATO TP0032201 - TOMADA DE PREÇOS 001_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP012/22.
| |
| 10/05/2022 | 1221 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 132 - CRED 003/2022.
EXTRATO Nº 133_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
| |
| 06/05/2022 | 1220 | 8 | EXTRATO Nº 132_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 007_2022.
LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”.
| |
| 05/05/2022 | 1219 | 8 | EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº131/2022 PE Nº 033/2022.
EXTRATO Nº 130/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.
EXTRATOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022.
DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias.
DECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO TP 003_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO, JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006_2022.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS II - TP 004_2022.
| |