| 26/04/2019 | 615 | 5 | PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. 
 
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| 25/04/2019 | 614 | 5 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019. 
 SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 092/2018.
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP.
 
 RESUMO DE CONTRATO 148/2019
 
 RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 027/2019
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/19.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 145/19.
 
 
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| 24/04/2019 | 613 | 5 | ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO 139/2019 DA DISPENSA Nº 026/2019 E DA RATIFICAÇÃO DO ATO 
 
 
 RESUMO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 161/2018 - ERRATA
 
 
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| 23/04/2019 | 612 | 5 | LEI Nº. 553/2019 
 LEI Nº. 554/2019
 
 RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.
 
 RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 014/2019.
 
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019.
 
 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O IEL/BA.
 
 ERRATA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/19.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 139/19.
 
 RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 026/2019.
 
 
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| 22/04/2019 | 611 | 5 | DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
 
 
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| 18/04/2019 | 610 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP 
 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
 
 
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| 17/04/2019 | 609 | 5 | DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019. 
 
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| 16/04/2019 | 608 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/19. 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 137/190.
 
 RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2019.
 
 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP.
 
 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP .
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP
 
 DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019
 
 RESUMO DE CONTRATO 140/2019
 
 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .
 
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
 
 RESUMO DE CONTRATO 141/2019.
 
 RESUMO DE CONTRATO 142/2019.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP
 
 
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| 10/04/2019 | 607 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP . 
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019.
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP.
 
 RESUMO DE CONTRATO 135/2019
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP.
 
 RESUMO DE CONTRATO 136/2019
 
 
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| 09/04/2019 | 606 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 093/2019 
 PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 113/2019.
 
 
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| 08/04/2019 | 605 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. 
 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - SRP.
 
 
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| 05/04/2019 | 604 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019 
 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 092/2019 .
 
 RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA
 
 EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
 
 
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| 04/04/2019 | 603 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 012/2019. 
 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2019.
 
 HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
 
 RESUMO DE CONTRATO 096/2019.
 
 RESUMO DE CONTRATO 097/2019.
 
 RESUMO DE CONTRATO 098/2019.
 
 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP .
 
 RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA
 
 RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA
 
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019.
 
 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.
 
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019.
 
 RESUMO DE CONTRATO 149/2019
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/19
 
 CONTRATO Nº 134/19
 
 
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| 03/04/2019 | 602 | 5 | DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019. 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/19.
 
 RESUMO DE CONTRATO  Nº 127/19.
 
 RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2019.
 
 RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 SRP.
 
 
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| 02/04/2019 | 601 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2019 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/19.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 111/19.
 
 RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018
 
 
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| 01/04/2019 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP 
 ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
 
 DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019
 
 
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| 29/03/2019 | 599 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 014/2019. 
 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2019.
 
 
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| 28/03/2019 | 598 | 5 | ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019. 
 
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| 27/03/2019 | 597 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019. 
 ERRATA AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
 
 
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| 26/03/2019 | 596 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 034-2019, TP 007/2019. 
 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 118/2018.
 
 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATOS 083 084 E 085/2019
 
 DECRETO Nº 2378;
 
 DECRETO Nº 2379;
 
 DECRETO Nº 2380.
 
 
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