| 17/02/2023 | 1384 | 9 | EXTRATO Nº 115_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRONICO 013_2023
EXTRATO Nº 117_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 001_2023
CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.
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| 16/02/2023 | 1383 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP Nº 003/2023.
MATRIZ CURRICULAR 2023.
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS
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| 15/02/2023 | 1382 | 9 | EXTRATO Nº 111_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079_2022.
DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 114_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2022.
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| 14/02/2023 | 1381 | 9 | EXTRATO Nº 109_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº110/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
EXTRATO Nº 112_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
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| 13/02/2023 | 1380 | 9 | DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
.
DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA PA 029_2023 - INEXIGIBILIDADE 005_2023.
DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2023 | 1379 | 9 | EXTRATO Nº 101/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 102/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 108_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2022
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO P229_22-01.
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| 09/02/2023 | 1378 | 9 | EXTRATO Nº100/2023- AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023.
EXTRATO Nº 103_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 104_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2022.
EXTRATO Nº 105_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052_2021.
EXTRATO Nº 106_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2022.
EXTRATO Nº 107_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 005_2023.
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| 08/02/2023 | 1377 | 9 | EXTRATO Nº 097_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2023.
EXTRATO Nº 098_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2023.
PUBLICAR DOP - EXTRATO CONTRTATOS Nº 090/2023 - INEX 006/2023
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| 06/02/2023 | 1376 | 9 | EXTRATO Nº 091_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083_2022.
EXTRATO Nº 092_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 093_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 094/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023.
EXTRATO Nº 095/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023.
EXTRATO Nº 090/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
EXTRATO Nº 096_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2022.
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| 03/02/2023 | 1375 | 9 | EXTRATO Nº 089_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2022.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP229_22-01.
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| 02/02/2023 | 1374 | 9 | EXTRATO Nº 085_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 086_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL248_22-01.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP01322-01
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP220_22-01
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| 01/02/2023 | 1373 | 9 | EXTRATO Nº 081_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 034_2021
EXTRATO Nº 083_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022
RESCISÃO AO CONTRATO IL005_22-01
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| 31/01/2023 | 1372 | 9 | EXTRATO Nº 078_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022.
EXTRATO Nº 079_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2023
EXTRATO Nº 084_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2022.
DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.
DECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.
DECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO.
EXTRATO Nº 087_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022
EXTRATO Nº 088_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022
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| 30/01/2023 | 1371 | 9 | EXTRATO Nº 077_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 082_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2023
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| 27/01/2023 | 1370 | 9 | EXTRATO Nº 076/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023.
EXTRATO Nº 075/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº002/2023- NOVA DATA
DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares.
EXTRATO Nº 080_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 032_2022
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| 26/01/2023 | 1369 | 9 | EXTRATO Nº074/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TP Nº001/2023- NOVA DATA
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| 25/01/2023 | 1368 | 9 | EXTRATO Nº 068_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2022.
EXTRATO Nº 069_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078_2022.
EXTRATO Nº 070_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 076_2022.
EXTRATO Nº 072_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
EXTRATO Nº 073/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº003/2023- NOVA DATA .
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| 24/01/2023 | 1367 | 9 | EXTRATO Nº 065_2023 CRED 002_22 - Inex 004_2023.
EXTRATO Nº 063/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023
EXTRATO Nº 064/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023.
EXTRATO Nº 071_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 011_2022.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023.
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| 23/01/2023 | 1366 | 9 | EXTRATO Nº 059_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2023.
EXTRATO Nº 060_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 061_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
EXTRATO Nº 062/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023.
EXTRATO Nº 066_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2022
EXTRATO Nº 067_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2022
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| 20/01/2023 | 1365 | 9 | EXTRATO Nº 058_2023 -CONTRATOS E ADITIVOS - INEX 066_2022
EXTRATO Nº 062/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023.
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| 19/01/2023 | 1364 | 9 | EXTRATO Nº 056/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023.
EXTRATO Nº 057/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO PE203_22-01
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| 18/01/2023 | 1363 | 9 | EXTRATO Nº 052_2023 CRED 002_22 - Inex 003_2023
EXTRATO Nº 054/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023
EXTRATO Nº 053_2023 - PE 071_2022 - ARP Nº 69_22 E 70_22
DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO.
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| 17/01/2023 | 1362 | 9 | EXTRATO Nº 048_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 011_2022
EXTRATO Nº051/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº007/2023
EXTRATO Nº 048_2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 014_2022.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026
EXTRATO Nº047/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 NOVA DATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 16/01/2023 | 1361 | 9 | EXTRATO Nº044/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023
EXTRATO Nº 045_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010_2022
EXTRATO Nº 042_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016-2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 017-2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 017-2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO Nº 049_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 012_2022
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| 13/01/2023 | 1360 | 9 | EXTRATO Nº 036_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021.
EXTRATO Nº 035_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 033_2021.
EXTRATO Nº 037_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065_2021.
EXTRATO Nº 038_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2021.
EXTRATO Nº 034_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 035_2022.
EXTRATO Nº040/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2023
EXTRATO Nº 041_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 043_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME
DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFIC
EXTRATO Nº 046_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009_2022
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| 12/01/2023 | 1359 | 9 | EXTRATO Nº 033_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022
EXTRATO Nº 032_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2022
EXTRATO Nº 039_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2022
EXTRATO Nº 031/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2023
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| 11/01/2023 | 1358 | 9 | EXTRATO Nº 026_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 060_2022
EXTRATO Nº 030_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 003_2022
ERRATA EXTRATO 011_2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021_2022 .
EXTRATO Nº29/2023- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023
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| 10/01/2023 | 1357 | 9 | EXTRATO Nº 009_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 012_2021.
EXTRATO Nº 010_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 011_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 012_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 013_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 009_2022.
EXTRATO Nº 014_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 015_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 016_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 017_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 018_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 019_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 020_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 021_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 022_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 032_2022.
EXTRATO Nº 023_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 034_2022.
EXTRATO Nº 024_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 050_2022.
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| 09/01/2023 | 1356 | 9 | EXTRATO Nº 008/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023
EXTRATO Nº 333_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_221 PE Nº 066_2022.
DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL).
EXTRATO Nº 027/2023- EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2023.
Extrato nº 028/2023- CONTRATO DA DISPENSA Nº 002/2023.
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| 06/01/2023 | 1355 | 9 | EXTRATO Nº 332_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_185 PE Nº 055_2022.
EXTRATO Nº 331_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº265_2022 DL Nº088_2022.
EXTRATO Nº 329_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº262_2022 DL Nº085_2022.
EXTRATO Nº 330_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº263_2022 DL Nº086_2022.
EXTRATO Nº 328_2022 - PA Nº 260_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2022.
EXTRATO Nº 327_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº261_2022 DL Nº084_2022.
EXTRATO Nº 326_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_227 PE Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 325_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº264_2022 DL Nº087_2022.
EXTRATO Nº 006/2023- AVISO DE LICITAÇÃ- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023- NOVA DATA;
EXTRATO Nº 007/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023- NOVA DATA.
ADITIVOS CONTRATOS PREGÕES 2022.
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| 04/01/2023 | 1354 | 9 | EXTRATO Nº 003/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 004/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;
EXTRATO Nº 005/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
| |
| 03/01/2023 | 1353 | 9 | EXTRATO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
INTENÇÕES DE DISPENSA
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| 02/01/2023 | 1352 | 9 | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2022 | 1351 | 8 | EXTRATO Nº 324/2022- PROCESSO Nº 268/2022- INEX Nº 076/2022.
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| 29/12/2022 | 1350 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022
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| 27/12/2022 | 1349 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 013_2022
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| 26/12/2022 | 1348 | 8 | EXTRATO Nº 322_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_257 PP Nº 080_2022.
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| 23/12/2022 | 1347 | 8 | EXTRATO Nº 321_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº256_2022 DL Nº083_2022
EXTRATO Nº 319_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 011_2022.
EXTRATO Nº 320_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012_2022.
Decreto e QDD 2023;
Decreto e Programação Financeira 2023.
DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF
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| 22/12/2022 | 1346 | 8 | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007.
LEI Nº 646 DE 2022 - LOA 2023.
CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO
EXTRATO Nº 323_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_258 PP Nº 081_2022
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| 21/12/2022 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.
LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 012_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 013_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022.
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| 20/12/2022 | 1344 | 8 | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;
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| 19/12/2022 | 1343 | 8 | EXTRATO Nº 313/2022 E 314/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 080/2022
EXTRATO Nº 317/2022 E 318/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 081/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.
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| 16/12/2022 | 1342 | 8 | INEX 075 2022 - ATA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CT IL-260/2022-01 E IL-260/2022-02 - CRED 002/2022.
DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 080_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 081_2022.
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| 15/12/2022 | 1341 | 8 | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME
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| 14/12/2022 | 1340 | 8 | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.
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| 13/12/2022 | 1339 | 8 | EXTRATO Nº 310_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 079_2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 311_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA 252 2022.
EXTRATO Nº 312_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA Nº 253 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 011_2022.
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| 12/12/2022 | 1338 | 8 | EXTRATO Nº 304_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_240 PE Nº 073_2022.
EXTRATO Nº 308_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_244 PE Nº 075_2022.
ERRATA Nº 309/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 011_2022.
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| 09/12/2022 | 1337 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 014_2022.
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| 08/12/2022 | 1336 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
RESUMO CT IL095/22-33
EXTRATO INEX 073/2022 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETRATAÇÃO - TP 014_2022.
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| 07/12/2022 | 1335 | 8 | EXTRATO Nº 305_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº252_2022 DL Nº 080_2022.
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| 05/12/2022 | 1334 | 8 | EXTRATO Nº 302_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080_2022.
EXTRATO Nº 303_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081_2022.
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| 02/12/2022 | 1333 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 TOMADE DE PREÇO Nº 007/2022
EXTRATO Nº 300/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PE 079/2022
EXTRATO Nº 296_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076_2022 - NOVA DATA
EXTRATO Nº 297_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA
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| 01/12/2022 | 1332 | 8 | LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.
LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 014_2022.
EXTRATO Nº 301_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 012_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 013_2022.
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| 30/11/2022 | 1331 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 298_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081_2022
EXTRATO Nº 299_2022 - INEX 072_2022.
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| 28/11/2022 | 1330 | 8 | EXTRATO Nº 289_2022 - PA212_22 PE064_22 ARP Nº 54_22 AO 58_22.
EXTRATO Nº 290_2022 - PA223_22 - PE068_22 ARP Nº 59_22 AO 66_22.
EXTRATO Nº 291_2022 - PA222_22 PE067_22 ARP Nº 67_22.
EXTRATO Nº 292_2022 - PA225_22 PE070_22 ARP Nº 68_22.
EXTRATO CT IL095/2022-32.
EXTRATO ATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 073/2022.
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| 25/11/2022 | 1329 | 8 | EXTRATO Nº 288_2022 - PA Nº 217_2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022
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| 24/11/2022 | 1328 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 011_2022.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022.
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| 23/11/2022 | 1327 | 8 | EXTRATO Nº 285_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 078_2022.
RESUMO CT IL-095/2022-31.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO INEX 073/2022
DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.
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| 22/11/2022 | 1326 | 8 | EXTRATO Nº 284_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA.
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| 21/11/2022 | 1325 | 8 | EXTRATO Nº 282_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022 - NOVA DATA.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.
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