| 26/05/2023 | 1444 | 9 | DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023.
| |
| 25/05/2023 | 1443 | 9 | EXTRATO Nº 257_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 039_2023.
EXTRATO Nº 258_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 041_2023.
EXTRATO Nº 259_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023
EXTRATO Nº 260_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP002_2023.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003_2022
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
| |
| 24/05/2023 | 1442 | 9 | EXTRATO Nº 255_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.
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| 23/05/2023 | 1441 | 9 | EXTRATO Nº 256_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPURAVIT FINANCEIRO Nº 05-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 05-2022 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 22/05/2023 | 1440 | 9 | EXTRATO Nº 253/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23.
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| 19/05/2023 | 1439 | 9 | EXTRATO Nº 251_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027_23- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 252/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/23
EXTRATO Nº 254/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROPOSTAS
ERRATA - CONTRATO DL088/23-01.
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| 18/05/2023 | 1438 | 9 | EXTRATO Nº 248_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 058_2022.
EXTRATO Nº 249_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2023.
| |
| 17/05/2023 | 1437 | 9 | I ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.
EXTRATO Nº 247_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
EXTRATO Nº 250_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2023.
| |
| 15/05/2023 | 1436 | 9 | EXTRATO Nº 240_2023 - CONTRATOS DE CONCESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2023.
| |
| 12/05/2023 | 1435 | 9 | EXTRATO Nº 241_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 026_2023.
EXTRATO Nº 242_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 027_2023.
EXTRATO Nº 243_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 038_2023.
EXTRATO Nº 244_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 040_2023.
EXTRATO Nº 239/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2023.
EXTRATO Nº 245/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2023.
| |
| 11/05/2023 | 1434 | 9 | EXTRATO Nº 237_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.
EXTRATO Nº 238_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025_2023.
EXTRATO Nº 246/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/23.
| |
| 10/05/2023 | 1433 | 9 | EXTRATO Nº 230_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013_2021.
EXTRATO Nº 231_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 232_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 233_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
EXTRATO Nº 234_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042_2022.
EXTRATO Nº 235_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 037_2023.
EXTRATO Nº 236_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029_2023.
| |
| 08/05/2023 | 1432 | 9 | JULGAMENTO DE RECURSO DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002
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| 05/05/2023 | 1431 | 9 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
| |
| 03/05/2023 | 1430 | 9 | EXTRATO Nº 228_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014_2023.
EXTRATO Nº 227_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042_2022.
| |
| 02/05/2023 | 1429 | 9 | EXTRATO Nº 223_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL066_23-02 .
EXTRATO Nº 229_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016_2023.
| |
| 28/04/2023 | 1428 | 9 | EXTRATO Nº 219/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/23.
EXTRATO Nº 220/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/23.
EXTRATO Nº 221_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 035_2023.
EXTRATO Nº 222_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017_2023
EXTRATO Nº 224_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2023.
EXTRATO Nº 225_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 036_2023
EXTRATO Nº 226_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA N° 019_2023
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
| |
| 27/04/2023 | 1427 | 9 | EXTRATO Nº 218_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 025_2023.
EXTRATO Nº 217_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL081_23-01
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| 26/04/2023 | 1426 | 9 | EXTRATO Nº 216_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015_2023.
| |
| 25/04/2023 | 1425 | 9 | EXTRATO Nº 214_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 029_2023.
EXTRATO Nº 215_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 030_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 03-2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
| |
| 24/04/2023 | 1424 | 9 | EXTRATO Nº 212_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 017_2023
EXTRATO Nº 211_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº 213/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- TP Nº 001/2023.
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| 20/04/2023 | 1423 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 02-2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO ADM Nº 048/2023
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| 19/04/2023 | 1422 | 9 | EXTRATO Nº 209/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023
EXTRATO Nº 210_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011_2023.
LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”.
| |
| 18/04/2023 | 1421 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 17/04/2023 | 1420 | 9 | EXTRATO Nº 203_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 205_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.
LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.
EXTRATO Nº 208_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 034_2023.
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 14/04/2023 | 1419 | 9 | EXTRATO Nº 198_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EXTRATO Nº 200_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 032_2023.
EXTRATO Nº 197/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO CONTRATO IL083/2023-01 - INEX 033/2023.
EXTRATO Nº 202_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2023
1º TERMO ADITIVO CONTRATO IL-095/2022-11.
EXTRATO Nº 204_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2023.
EXTRATO Nº 206_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021
EXTRATO Nº 207_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.
| |
| 13/04/2023 | 1418 | 9 | 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° PE113/22-02
EXTRATO Nº 199_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 031_2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023.
EXTRATO Nº 193_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2023
DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023 CRED 002_2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS. CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 12/04/2023 | 1417 | 9 | EXTRATO Nº195/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO Nº 194/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - NOVA DATA.
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| 11/04/2023 | 1416 | 9 | EXTRATO Nº 187_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 182_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 186_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
EXTRATO CONTRATOS INEX 023/2023
ATA HOMOLOGAÇÃO INEX 023/2023.
EXTRATO Nº 190/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO Nº 191/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003
EXTRATO Nº 192/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TP Nº 003/2023
| |
| 10/04/2023 | 1415 | 9 | EXTRATO Nº 189_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 028_2023
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| 06/04/2023 | 1414 | 9 | EXTRATO Nº 180_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2023.
| |
| 05/04/2023 | 1413 | 9 | EXTRATO Nº 179/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.
EXTRATO Nº 183_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 184_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 185_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2022
EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023
| |
| 04/04/2023 | 1412 | 9 | EXTRATO Nº 178_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009".
PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.
| |
| 03/04/2023 | 1411 | 9 | EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 170_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
EXTRATO Nº 176_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 024_2023.
EXTRATO Nº 177_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 016_2023
RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF
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| 31/03/2023 | 1410 | 9 | EXTRATO Nº 168_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022
EXTRATO Nº 171_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 018_2023.
EXTRATO Nº 172_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 019_2023.
EXTRATO Nº 173_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 020_2023.
EXTRATO Nº 174_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 021_2023.
EXTRATO Nº 175_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 022_2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA PE031_23 - MATERIAL GRAFICO.
ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 30/03/2023 | 1409 | 9 | EXTRATO Nº 167_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2023
1º TERMO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA INEX 003/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 29/03/2023 | 1408 | 9 | EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.
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| 28/03/2023 | 1407 | 9 | EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.
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| 27/03/2023 | 1406 | 9 | EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023
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| 24/03/2023 | 1405 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.
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| 23/03/2023 | 1404 | 9 | EXTRATO Nº 158_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 014_2023.
EXTRATO Nº 160_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 013_2023.
EXTRATO Nº 161_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL036_23-01.
LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”
DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações
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| 22/03/2023 | 1403 | 9 | EXTRATO Nº 159_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 015_2023
DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.
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| 20/03/2023 | 1402 | 9 | EXTRATO Nº 157/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
EXTRATO Nº 155/2023- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
EXTRATO Nº156/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
ERRATA - ARP 020_2023 EXTRATO 154_2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 01-2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 17/03/2023 | 1401 | 9 | EXTRATO Nº 153_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019_2023
ERRATA - ERRO MATERIAL RELACIONADO A DATA EM AVISO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
EXTRATO Nº 154_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079_2022
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| 16/03/2023 | 1400 | 9 | EXTRATO Nº 152_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 150_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 014_2022.
DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL Nº TP066/2022-01
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| 15/03/2023 | 1399 | 9 | EXTRATO Nº 147_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 148/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 247_2022 IL 071_2022
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| 14/03/2023 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".
EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022
EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.
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| 13/03/2023 | 1397 | 9 | EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.
ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.
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| 10/03/2023 | 1396 | 9 | EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023
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| 09/03/2023 | 1395 | 9 | EXTRATO Nº 140/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 NOVA DATA
EXTRATO N 1412023 CONTRATOS E ADITIVOS PREGAO ELETRONICO N 017/2023.
EXTRATO RESCISÃO BILATERAL CT IL - 021/2023-06.
EXTRATO CT IL - 046/2023-01.
DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba.
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| 08/03/2023 | 1394 | 9 | EXTRATO Nº 139/2023- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº004/2023
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| 07/03/2023 | 1393 | 9 | ERRATA PA_ 045 IL010_2023
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| 06/03/2023 | 1392 | 9 | EXTRATO Nº 137/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO Nº 138/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.
EXTRATO Nº 135_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2023
EXTRATO Nº 136_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 007_2022.
DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1391 | 9 | DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023.
DECRETOS FINANCEIROS DEZEMBRO 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA TP Nº 002/2023.
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| 02/03/2023 | 1390 | 9 | EXTRATO Nº 132_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 002_2023.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 01/03/2023 | 1389 | 9 | EXTRATO Nº 130_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 133_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 009_2023.
ERRATA - INEX 003/2023.
DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 136_2022 PE_033/2022
EXTRATOS CONTRATOS IL-033/2023-04 E IL-033/2023-05.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 002_2023 PE 002_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 010_2023 DL 003_2023.
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| 28/02/2023 | 1388 | 9 | EXTRATO Nº 127_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2023
EXTRATO Nº 128/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº IL040/2023-02 - CRED 003/2022.
DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”.
LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”.
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| 27/02/2023 | 1387 | 9 | EXTRATO Nº 126/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023.
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| 24/02/2023 | 1386 | 9 | EXTRATO Nº 118_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 001_2023.
EXTRATO Nº 119_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
EXTRATO Nº 121_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 123_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 008_2023.
EXTRATO Nº 124_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003_2023.
INEX 003/2023 - RESUMOS CONTRATOS (13,14,15 e 16).
INEX 004/2023 - RESUMO CONTRATO Nº 028/2023-01.
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| 23/02/2023 | 1385 | 9 | EXTRATO Nº 120_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA.
EXTRATO Nº 122_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 047_2022.
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