| 16/12/2021 | 1135 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021
ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO
| |
| 15/12/2021 | 1134 | 7 | EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.
DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.
| |
| 14/12/2021 | 1133 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
| |
| 13/12/2021 | 1132 | 7 | DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.
| |
| 10/12/2021 | 1131 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.
| |
| 09/12/2021 | 1130 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021
LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
| |
| 08/12/2021 | 1129 | 7 | NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021
| |
| 07/12/2021 | 1128 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 019/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
| |
| 06/12/2021 | 1127 | 7 | ERRATA 002/2021 - PP 010/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 142/2021.
| |
| 03/12/2021 | 1126 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 05/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021
| |
| 01/12/2021 | 1125 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 017/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO 077/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 039/2021.
| |
| 30/11/2021 | 1124 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
| |
| 29/11/2021 | 1123 | 7 | EXTRATO 076 CONTRATO 191/21-01 PE Nº 009/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2021.
| |
| 26/11/2021 | 1122 | 7 | ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPENSA 138/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 238/21-01.
DISPENSA Nº 139/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 239/21-01-01.
DISPENSA Nº 140/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 243/21-01.
HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 241/21-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 242/21-01
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 141/2021.
| |
| 25/11/2021 | 1121 | 7 | DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/11/2021 | 1120 | 7 | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.
EXTRATO 58/2021 - CONTRATO DISPENSA 133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 615.2021 - PPA 2022-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 616.2021 - LOA 2022.
| |
| 19/11/2021 | 1119 | 7 | LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.
LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.
LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
| |
| 18/11/2021 | 1118 | 7 | EXTRATO DE PUBL. DO 4º TERMO ADITIVO AO PP Nº011/2021.
EXTRATO DE PUBL. CNTRATO CC029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL RETIFICADO.
| |
| 17/11/2021 | 1117 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PP Nº10/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÂO AO PP Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030/2021
| |
| 16/11/2021 | 1116 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
| |