| 27/04/2022 | 1215 | 8 | LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
EXTRATO Nº 126_2022 - TOMADA DE PREÇOS 005_2022 - REABERTURA DE SESSÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 127_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 041_2022.
| |
| 26/04/2022 | 1214 | 8 | EXTRATO Nº 121_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 122_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 123_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 125_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 005_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 025_2022.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022.
| |
| 25/04/2022 | 1213 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 005_2022
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 004_2022.
| |
| 20/04/2022 | 1212 | 8 | EXTRATO Nº 118_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 006_2022
DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.”
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022.
| |
| 19/04/2022 | 1211 | 8 | EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 119_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, "APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021".
RESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, "APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS".
RESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022".
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP019/2022.
| |
| 18/04/2022 | 1210 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
| |
| 14/04/2022 | 1209 | 8 | RESUMOS DE CONTRATOS: DL 106/22-01;
DL 111/22-01;
DL 112/22-01;
DL 123/22-01
DL 125/22-01 IL 126/22-01
| |
| 13/04/2022 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.
DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO Nº 117_2022 - REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004_2022
INTENSÃO DE DISPENSA - DISP 041/2022, DISP 042/2022, DISP 043/2022.
| |
| 12/04/2022 | 1207 | 8 | EXTRATO Nº 098_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023_2022.
EXTRATO Nº 100_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022.
EXTRATO Nº 101_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026_2022.
EXTRATO Nº 099_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 102_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 103_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 104_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 105_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 106_2022 - NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA 001_22 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017_2022.
| |
| 11/04/2022 | 1206 | 8 | EXTRATO Nº 097_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018/2022.
| |
| 08/04/2022 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 002_2022.
| |
| 07/04/2022 | 1204 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004_2022.
| |
| 06/04/2022 | 1203 | 8 | EXTRATO Nº 096_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
| |
| 05/04/2022 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO IV - TP 001_2020.
DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.
| |
| 04/04/2022 | 1201 | 8 | AVISA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2022
EXTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022
| |
| 01/04/2022 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/03/2022 | 1199 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022
| |
| 30/03/2022 | 1198 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia".
DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVOS.
| |
| 29/03/2022 | 1197 | 8 | NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 28/03/2022 | 1196 | 8 | DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022".
ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TP Nº 003/2022.
| |