| 06/01/2023 | 1355 | 9 | EXTRATO Nº 332_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_185 PE Nº 055_2022.
EXTRATO Nº 331_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº265_2022 DL Nº088_2022.
EXTRATO Nº 329_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº262_2022 DL Nº085_2022.
EXTRATO Nº 330_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº263_2022 DL Nº086_2022.
EXTRATO Nº 328_2022 - PA Nº 260_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2022.
EXTRATO Nº 327_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº261_2022 DL Nº084_2022.
EXTRATO Nº 326_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_227 PE Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 325_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº264_2022 DL Nº087_2022.
EXTRATO Nº 006/2023- AVISO DE LICITAÇÃ- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023- NOVA DATA;
EXTRATO Nº 007/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023- NOVA DATA.
ADITIVOS CONTRATOS PREGÕES 2022.
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| 04/01/2023 | 1354 | 9 | EXTRATO Nº 003/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 004/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;
EXTRATO Nº 005/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 03/01/2023 | 1353 | 9 | EXTRATO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
INTENÇÕES DE DISPENSA
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| 02/01/2023 | 1352 | 9 | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2022 | 1351 | 8 | EXTRATO Nº 324/2022- PROCESSO Nº 268/2022- INEX Nº 076/2022.
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| 29/12/2022 | 1350 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022
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| 27/12/2022 | 1349 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 013_2022
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| 26/12/2022 | 1348 | 8 | EXTRATO Nº 322_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_257 PP Nº 080_2022.
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| 23/12/2022 | 1347 | 8 | EXTRATO Nº 321_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº256_2022 DL Nº083_2022
EXTRATO Nº 319_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 011_2022.
EXTRATO Nº 320_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012_2022.
Decreto e QDD 2023;
Decreto e Programação Financeira 2023.
DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF
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| 22/12/2022 | 1346 | 8 | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007.
LEI Nº 646 DE 2022 - LOA 2023.
CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO
EXTRATO Nº 323_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_258 PP Nº 081_2022
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| 21/12/2022 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.
LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 012_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 013_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022.
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| 20/12/2022 | 1344 | 8 | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;
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| 19/12/2022 | 1343 | 8 | EXTRATO Nº 313/2022 E 314/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 080/2022
EXTRATO Nº 317/2022 E 318/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 081/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.
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| 16/12/2022 | 1342 | 8 | INEX 075 2022 - ATA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CT IL-260/2022-01 E IL-260/2022-02 - CRED 002/2022.
DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 080_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 081_2022.
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| 15/12/2022 | 1341 | 8 | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME
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| 14/12/2022 | 1340 | 8 | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.
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| 13/12/2022 | 1339 | 8 | EXTRATO Nº 310_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 079_2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 311_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA 252 2022.
EXTRATO Nº 312_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA Nº 253 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 011_2022.
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| 12/12/2022 | 1338 | 8 | EXTRATO Nº 304_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_240 PE Nº 073_2022.
EXTRATO Nº 308_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_244 PE Nº 075_2022.
ERRATA Nº 309/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 011_2022.
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| 09/12/2022 | 1337 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 014_2022.
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| 08/12/2022 | 1336 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
RESUMO CT IL095/22-33
EXTRATO INEX 073/2022 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETRATAÇÃO - TP 014_2022.
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