| 10/04/2023 | 1415 | 9 | EXTRATO Nº 189_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 028_2023
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| 06/04/2023 | 1414 | 9 | EXTRATO Nº 180_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2023.
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| 05/04/2023 | 1413 | 9 | EXTRATO Nº 179/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.
EXTRATO Nº 183_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 184_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 185_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2022
EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023
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| 04/04/2023 | 1412 | 9 | EXTRATO Nº 178_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009".
PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.
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| 03/04/2023 | 1411 | 9 | EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 170_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
EXTRATO Nº 176_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 024_2023.
EXTRATO Nº 177_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 016_2023
RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF
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| 31/03/2023 | 1410 | 9 | EXTRATO Nº 168_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022
EXTRATO Nº 171_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 018_2023.
EXTRATO Nº 172_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 019_2023.
EXTRATO Nº 173_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 020_2023.
EXTRATO Nº 174_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 021_2023.
EXTRATO Nº 175_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 022_2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA PE031_23 - MATERIAL GRAFICO.
ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 30/03/2023 | 1409 | 9 | EXTRATO Nº 167_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2023
1º TERMO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA INEX 003/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 29/03/2023 | 1408 | 9 | EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.
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| 28/03/2023 | 1407 | 9 | EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.
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| 27/03/2023 | 1406 | 9 | EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023
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| 24/03/2023 | 1405 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.
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| 23/03/2023 | 1404 | 9 | EXTRATO Nº 158_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 014_2023.
EXTRATO Nº 160_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 013_2023.
EXTRATO Nº 161_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL036_23-01.
LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”
DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações
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| 22/03/2023 | 1403 | 9 | EXTRATO Nº 159_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 015_2023
DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.
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| 20/03/2023 | 1402 | 9 | EXTRATO Nº 157/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
EXTRATO Nº 155/2023- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
EXTRATO Nº156/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
ERRATA - ARP 020_2023 EXTRATO 154_2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 01-2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 17/03/2023 | 1401 | 9 | EXTRATO Nº 153_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019_2023
ERRATA - ERRO MATERIAL RELACIONADO A DATA EM AVISO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
EXTRATO Nº 154_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079_2022
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| 16/03/2023 | 1400 | 9 | EXTRATO Nº 152_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 150_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 014_2022.
DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL Nº TP066/2022-01
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| 15/03/2023 | 1399 | 9 | EXTRATO Nº 147_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 148/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 247_2022 IL 071_2022
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| 14/03/2023 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".
EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022
EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.
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| 13/03/2023 | 1397 | 9 | EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.
ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.
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| 10/03/2023 | 1396 | 9 | EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023
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