| 01/09/2025 | 1939 | 11 | EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.
EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.
EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.
EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.
DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.
DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/08/2025 | 1938 | 11 | EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
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| 28/08/2025 | 1937 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 27/08/2025 | 1936 | 11 | EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.
LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 26/08/2025 | 1935 | 11 | EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025.
EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24
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| 25/08/2025 | 1934 | 11 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 22/08/2025 | 1933 | 11 | EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .
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| 21/08/2025 | 1932 | 11 | EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.
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| 20/08/2025 | 1931 | 11 | EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.
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| 19/08/2025 | 1930 | 11 | CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.
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| 18/08/2025 | 1929 | 11 | EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.
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| 15/08/2025 | 1928 | 11 | EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025.
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| 14/08/2025 | 1927 | 11 | EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025.
EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025.
Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2025 | 1926 | 11 | EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025.
EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025.
EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025.
EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025.
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO.
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO.
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR.
LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 12/08/2025 | 1925 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 11/08/2025 | 1924 | 11 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada
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| 08/08/2025 | 1923 | 11 | LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO.
LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO.
LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025.
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| 07/08/2025 | 1922 | 11 | ERRATA.
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| 06/08/2025 | 1921 | 11 | EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025.
EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025.
EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 05/08/2025 | 1920 | 11 | EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025.
EXTRATO Nº 237_2025 - ADITIVO - PE025_24.
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