Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/02/20219647DISPENSA Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 032/2021.

DISPENSA Nº 016/2021 - CONTRATO Nº 029/2021.

DISPENSA Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 038/2021.

DISPENSA Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 037/2021.

DISPENSA Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 035/2021.

DISPENSA Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 039/2021.

DISPENSA Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 030/2021.

DISPENSA Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 034/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

DECRETOS N° 2648, 2649 E 2650 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.

11/02/20219637ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 962 DO ANO 7.

DECRETO Nº 2647, DE 11 D FEVEREIRO DE 2021.

10/02/20219627DECRETOS N° 2636 A 2644 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES.

DECRETOS N° 2636 A 2646 QUE DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES.

09/02/20219617AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

08/02/20219607AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - SRP.

DISPENSA Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 033/2021.

DISPENSA Nº 022/2021 - CONTRATO Nº 036/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 027/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 031/2021.

DISPENSA Nº 026/2021 - CONTRATO Nº 040/2021.

04/02/20219597ERRATA DO ANEXO IX: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 021/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 001/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 024/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - CONTRATO Nº 025/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 026/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 022/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 019/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 023/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0024/2021.

DECRETO N° 2635 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

03/02/20219587TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 004/2021.

DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 2632, 2633 E 2634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 051/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 052/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.

02/02/20219577AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.

29/01/20219567AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.

DECRETO Nº 2630, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 2631 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

28/01/20219557AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP

ERRATA DO DECRETO Nº 2622, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

INEX 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 011/2021.

INEX 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 017/2021.

INEX 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 018/2021.

INEX 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 010/2021.

INEX 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 013/2021.

27/01/20219547AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP.

26/01/20219537DECRETOS Nº 2625, 2626, 2627 E 2628.

ERRATAS AOS DECRETOS Nº 2589 E 2618/2021.

DECRETO Nº 2629 - SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12A 03 DE NOVEMBRO 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

22/01/20219527TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 006/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 008/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0008/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0015/2021.

20/01/20219517DECRETO Nº 2622/2021.

DECRETO Nº 2623/2021.

DECRETO Nº 2624/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0006/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0012/2021.

19/01/20219507DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.

15/01/20219497DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 014/2021.

12/01/20219487DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2528-2020.

DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

INEX 001/2021 - CONT 005/2021.

DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

08/01/20219477DISPENSA 005/2021 - CONTRATO 007/2021.

06/01/20219467DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0002/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0003/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0003/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0004/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0004/2021.



TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO I ADITIVO CONT 175/2019.

DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

05/01/20219457DECRETOS 2550 A 2568.

PORTARIA Nº 01/2021.

04/01/20219447DISPENSA DE Nº 084/2020, CONT DE Nº 262/2020.

ERRATAS 3 E 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATOS 296/2019.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.

V ADITIVO CONTRATO 122/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 175/2019.

DECRETOS 2534 A 2549.

II Termo aditivo ao Contrato de nº 272/2019.

II Termo aditivo ao Contrato de nº 158/2020.

V Termo aditivo ao Contrato de nº 161/2018.

30/12/20209436DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

ERRATA AO DECRETO 2533.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

29/12/20209426PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

23/12/20209416DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.

DECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.

22/12/20209406DECRETO Nº2529/2020

DECRETO Nº 2530/2020.

LEI Nº 587/2020.

18/12/20209396AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 2525/2020.

17/12/20209386RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.

3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATOS 173 176 182 e 186 2020 - CARROS DE SOM.

ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2020

16/12/20209376PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 111/2020.

15/12/20209366RESOLUÇÃO Nº 006/2020.

09/12/20209356LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2021 / LEI Nº 586/2020.

08/12/20209346RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

07/12/20209336DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.

04/12/20209326DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.

DECRETO 2527/2020

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 220/2020.

03/12/20209316DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.

TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2020.

02/12/20209306PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 046/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.

01/12/20209296RESULTADO FINAL CHP - 002/2020

RESULTADO FINAL CHP - 003/2020

30/11/20209286DECRETO Nº 2526 - 2020.

27/11/20209276DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.

26/11/20209266DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 2523/2020.

25/11/20209256DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

24/11/20209246EDITAL 03-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL 02-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABLITAÇÃO

LEI Nº 585/2020.

DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20209236DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

18/11/20209226DISPENSA DE Nº 077/2020, CONT DE Nº 252/2020

10/11/20209216DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 033/2019.

09/11/20209206TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020, CRED 002/2020.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020.

06/11/20209196DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 249/2020.

05/11/20209186DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.

04/11/20209176DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020

03/11/20209166SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

29/10/20209156TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020



TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

28/10/20209146HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020

27/10/20209136RESOLUÇÃO 002/2020

DECRETO Nº 2517/2020.

DECRETO Nº 2518/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 246/20 E Nº 247/20.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

21/10/20209126RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020

HOMOLOGAÇÃO OBERMARIO CRED 002/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020/SRP.

19/10/20209116ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002/2020

ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 195/2020.

15/10/20209106RESULTADO DO PP 022/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2020

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018.

14/10/202090965º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

13/10/20209086DISPENSA 069/2020 E RESUMO DE CONTRATO 236/2020.

09/10/20209076DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 242/20.

LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.

08/10/20209066RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP.

07/10/20209056ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 180, 181 e 182/2017.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

1ºT ADITIVO DE PRAZO DA ATA 040/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 158/2020.