| 06/03/2013 | 168 | 2 |
Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar
Inexigibilidade e Resumo de Contrato Nº 11/13 - Objeto: contratação de pessoa do setor artístico no ramo de gestão e marketing, visando a prestação de serviços de locução, elaboração de planejamento de ações estratégicas na área de publicidade com criação de jingles, spot e vinhetas institucionais deste Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: José Vitorino Souza Oliveira)
Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 45/2013 - Concurso Público 02/2013 - Convoca os candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação de documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de cordo com a relação.
Edital de Convocação n° 046 - Concurso Público 01/2007 - Convocação para nomeação do Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a relação.
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| 05/03/2013 | 167 | 2 | Edital de Convocação n° 35/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
Cronogramas e Programações Financeiras - Exercício de 2013.
QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa - Exercício de 2013.
Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
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| 04/03/2013 | 166 | 2 | Resumo de Contrato nº 011/13. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Contratadas: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 05/13. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos, durante o período de fevereiro a 31 de maio de 2013. (Empresas vencedoras: D Plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de Laboratórios e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos. (Contratadas: Farmácia D'plantão Comércio de Medicamentos Ltda-ME; Oliveira & Santos Ltda.).
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| 01/03/2013 | 165 | 2 | Inexigibilidade nº 10/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, treinamento de pessoal, automação de processos administrativos e licença de uso de software, com seus respectivos módulos, para serem utilizados por este Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).
Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato. Convite nº 04/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município, durante o período de Fevereiro a 30 de abril de 2013. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; M. R. Maciel-ME.).
Concurso Público. Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo.
Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
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| 28/02/2013 | 164 | 2 | Edital de Convocação n° 039. Concurso Público 01/2007
Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Cronogramas e Programações Financeiras.
Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013
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| 27/02/2013 | 163 | 2 | Errata. P. Presencial nº 05/13. Onde se lê: “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13” Leia-se: “Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013” - João Dourado BA.
Edital de Convocação n° 38/2012 – Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no concurso público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editals de convocação e 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo
Termo de Homologação e Adjudicação - Convite n° 001/2013 – (Empresa: Adailton Leite Ferreira Me)
Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 005/2013 – (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS, GEMP Comércio e Representações Ltda-Me)
Resultado de Licitação. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresas: Organização Macedo COM. e REP. Ltda; Pneuscar Reformadora de Pneus Ltda – ME; Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Licitante: Organização Macedo COM. e REP. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 08/13. Convite nº 01/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus, camaras de ar, alinhamento e balanceamento para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo COM. E REP. Ltda.).
Edital de Convocação n° 043. Concurso Público nº 01/2007.
Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para Contratação pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, de 21 de fevereiro de 2013 e publicado em Diário oficial do Município.
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| 26/02/2013 | 162 | 2 | Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para contratação pelo REDA-Regime Especial de Direito Administrativo.
Edital de Convocação n° 40/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Edital de Convocação n° 41/2013. Concurso Público 02/2012.
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| 25/02/2013 | 161 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; GEMP Comércio e Representações Ltda-ME.).
Concurso Público. Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo.
Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação para Contratação pelo REDA Regime Especial de Direito Administrativo. Edital do Concurso Público n° 02/2012.
Decreto n° 1594 de 21 de Fevereiro de 2013 - Cria Normas para preenchimento temporário, por tempo determinado, de vagas funcionais da área de Educação do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação - Concurso Público n° 02/2012 para Contratação Pelo Reda – Regime Especial de Direito Administrativo.
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| 22/02/2013 | 160 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 (duas) portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas deste Município. (Empresa vencedora: Adailton Leite Ferreira – ME.).
Pregão Presencial nº 06/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e internacional, para uso desta Prefeitura.
Dispensa de Licitação nº 01/13 e Contrato nº 18/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. Públicos. (Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-ME.).
Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 19/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município. (Contratada: Hidroquisa Hidrogeologia e Perfuração de Poços Ltda.).
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| 21/02/2013 | 159 | 2 | Resumo de Contrato. P.P. nº 04/13. Contrato nº 13/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 20/02/2013 | 158 | 2 | Portarias de n° 45 a 50 de 2013.
Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
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| 19/02/2013 | 157 | 2 | Errata. do Resumo do Contrato nº 10/13.
Resumo de Contrato nº 14/13. P.P. nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Resumo de Contratos nº 15 e 16/13. P.P. nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes-ME.).
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| 18/02/2013 | 156 | 2 | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 36/2013 - Concurso Público 02/2012 -
Edital n° 37/2013 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do termo de Posse e Exércicio de Cargo, Cristina Oliveira Dourado, Auxiliar Operacional
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| 14/02/2013 | 155 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.). T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Edital de Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 02/13Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro - Empresa: (Irevel Irece Veículos e Peças Ltda).
Edital n° 34/2013 -Divulga o Resultado Final dos Candidatos aprovados em Concurso Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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| 08/02/2013 | 154 | 2 | omologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2013, para atender as necessidades desta Prefeitura. (Empresa: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 002/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, banco de couro, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, torque de 42,8 Kgfm, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 (três) anos ou 100.000 (cem mil) quilômetros rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito deste Município. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Edital de Convocação n° 32/2013 Concurso Publico 02/2012. Fazer convocação dos candidates aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Publico 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidates aprovados neste Concurso Publico, de acordo com a seguinte relação.
Edital de Convocação n° 31/2012 Solicita Presença dos candidates aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Publico n° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercício de Cargo.
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| 07/02/2013 | 153 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de fevereiro a 31 de julho/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – MINIMERCADOS; V. R. Lopes Ltda-ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura. (Empresa vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Aviso de Prorrogação de Licitação. Pregão Presencial no 05/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. de Educação e Secretaria Mun. de Assistência Social e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), durante o período de fevereiro a 31 de julho de 2013.
Errata - Convite nº 16/12 - Onde se lê: “O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público” Leia-se: “A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público.
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| 06/02/2013 | 152 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda.).
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| 05/02/2013 | 151 | 2 | Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de Irecê
Inexigibilidade nº 09/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento junto ao INSS e RECEITA FEDERAL DO BRASIL, juntamente ao Setor de Contabilidade e Recursos Humanos no que tange a SEFIP/GFIP e GPS, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior – ME.).
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 01/02/2013 | 150 | 2 | Resumo de Contrato nº 09/13. P.P. nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Edital de Convocação nº 30/2012. Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012.
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| 30/01/2013 | 149 | 2 | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias.
Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Edital de Convocação n° 027. Concurso Público 01/2007.
Edital de Convocação n° 28/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula.
Decreto n° 1565 de,29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Creas da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sra.Ediana Castro Dourado Santos.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
Edital de Convocação n° 29/2012.
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| 29/01/2013 | 148 | 2 | Edital n° 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em Concurso Público para participarem do curso introdutório de formação inicial e continuada para os cargos de agente comunitário de saúde e Agente de Endemias.
Edital nº 25/2013 - Convoca candidatos aprovados em concurso público para participarem do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias.
Edital de Convocação nº 26/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
Portaria nº 23 de 28 de Janeiro de 2013 - Determina adiamento de Posse.
Decreto nº 1561 de 29 de janeiro de 2013 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Direito do Idoso.
Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 16/12. Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação dos novos prédios onde vai funcionar a Prefeitura Municipal deste Município. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 147 | 2 | Decreto n° 1544 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Patrícia Macedo Rocha Gonçalves, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1545 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Paulo Roberto Costa Dourado, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1546 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 2 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Jose Vieira da Silva Junior, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1547 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a A Senhora, Indira Barreto de Miranda, habilitada em Concurso Publico,
Decreto n° 1548 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Saimon Anderson Santos Nunes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1549 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Anilton Pires Lopes, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1550 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Thalita Batista Neiva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1551 de 22 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a S. Debora Cardoso de Oliveira, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1552 de 25 de janeiro de 2013. - Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Heleno Jose Ferreira, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1553 de, 25 de Janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Assistente da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Joao Dourado. Sr.Lucas da Silva Souza.
Decreto n° 1554 de, 25 de Janeiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Axiliadora Souto Dourado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de Joao Dourado.
Decreto n° 1555 de 25 de janeiro de 2013. Fica Nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Hadassa Lorena Barboza da Rocha habilitada em Concurso Publico
Decreto n° 1556 de 25 de janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Organica doMunicipio de Joao Dourado o Sr Ziliomar Carvalho Carneiro, habilitado em 'Concurso Publico.
Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias.
Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013.
Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria.
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| 25/01/2013 | 146 | 2 | Inexigibilidade nº 08/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas teóricas e pratica de instrumentos musicais de sopro para crianças, jovens e adultos, ensaiar e reger a banda filarmônica 09 de maio Joãodoradense, acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela Administração Municipal. (Contratado: Armando Gerry de Andrade.).
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| 24/01/2013 | 145 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo S-10), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro/13.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 01/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa vencedora: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
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| 23/01/2013 | 144 | 2 | Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município.
Decreto nº 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado - Bahia.
Edital de Convocação nº 023/2012.
Edital de Convocação nº 024/2012.
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| 22/01/2013 | 143 | 2 | Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 21/01/2013 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2013. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, Volkswagen, Modelo Pick-Up Amarok, Cd Highline, cabine dupla, ano de fabricação 2012/2012, movida a óleo diesel, cor sólida, motor 2.0 TDI bi turbo diesel 180 CV, transmissão automática de 8 velocidades, tração 4x4 permanente, com garantia de 03 anos ou 100.000 Km rodados e demais equipamentos exigidos pelo código de transito brasileiro.
Edital de Convocação de n° 322/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público m° 02/2012, que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14/2012, para assinatura do Termo de Posse do Exercício de Cargo.
Publicação com Correções - Edital n° 22/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas no Concurso Público n° 02/2012 que foram convocados a apresentar documentação através dos editais de convocação n° 14-2012, para assinatura do Termo de Posse e Exercicios de Cargo.
Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
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| 18/01/2013 | 141 | 2 | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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| 17/01/2013 | 140 | 2 | Edital de Convocação n° 17/2012 - Convocação Eduardo Martins de Miranda, Assistente Social CREAS
Inexigibilidade nº 03/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para este Município, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica ao contratante, para as prestações de contas dos convênios, termos e ajustes junto aos órgãos estaduais, apresentação de respostas à diligências mensais, diligência anual e termos de ocorrências oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, consultoria em recursos humanos, elaboração dos atos legislativos de autoria do executivo. (Contratado: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de João Dourado, emitir balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais para prestação de contas para o TCM, elaborar os pedidos de suplementação orçamentária, elaborar os relatórios de gestão fiscal, acompanhamentos e assessoria ao Controle Interno, prestações de contas dos convênios e acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura propriamente dita, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14, Art. 25, § II, da Lei 8666/93-Órgãos: Sec. Mun de Administração, Educação e Assistência Social. (Contratado: ASCON Assessoria Contábil Pública e Privada.).
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| 16/01/2013 | 139 | 2 | Decreto nº 1468 de 09 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimento de vagas funcionais necessárias aos serviços de Assistência Social do município de João Dourado Bahia.
Editais de Convocação nº 16, 18 e 19/2013.
Edital nº 20/2012.
Extrato de Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria)
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria - Me.)
Edital de Convocação n° 21 / 2012 - Processo Seletivo Simplificado 01 / 2012 - Faz convocação do candidato Eduardo Martins de Miranda.
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| 15/01/2013 | 138 | 2 | Terceiro Termo Aditivo - Carta Convite nº 10/11 (Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - Me)
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| 14/01/2013 | 137 | 2 | Segundo Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 11/01/2013 | 136 | 2 | Terceiro Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Empresa contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos–CTEA.).
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| 10/01/2013 | 135 | 2 | Resumo de Contrato nº 01/13. T.P. nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata. Na publicação do Resumo do Contrato nº 51/12, relativo a T.P. Nº 06/2012, no Diário Eletrônico Próprio Edição nº 00129 e Diário Oficial da União nº 249, ambas publicações de 27/12/2012. Onde se lê: Dot. Orçam./12: 2.5501-1021:ELM. DESP: 449051.00.00.00“. Leia-se: Dot. Orçam./12: 2.5501-1020:ELM. DESP: 449051.00.00.00“.
Extrato de Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município Administração (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França )
Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França)
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| 09/01/2013 | 134 | 2 | Extrato de Inexigibilidade nº 01/13 e Resumo de Contrato nº 02/13. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados-EPP.).
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| 08/01/2013 | 133 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Errata. Na publicação do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato nº 01/12 da empresa Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, publicados no Diário Eletrônico Próprio e Diário Oficial da União, edição de 03/01/13. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo.
Decreto nº 1446 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador do PBF da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado, Maria Rejane Monteiro de Souza.
Edital de Convocação nº 015. Concurso Público 01/2007.
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| 07/01/2013 | 132 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum e S-50), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 45/2012 - Designa Comissão de Processo Administrativo para Avaliação do Contrato nº 11/2012.
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| 03/01/2013 | 131 | 2 | Segundo Termo Aditivo. Dispensa de Licitação nº 01/12. Contrato nº 01/12. (Empresa contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.).
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| 02/01/2013 | 130 | 2 | Decretos nº 1433 a 1439 de 02 de Janeiro de 2013.
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| 27/12/2012 | 129 | 1 | Resumo de Contrato nº 51/12. T.P. nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda-ME.).
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| 26/12/2012 | 128 | 1 | Lei nº 450 de 27 de novembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de João Dourado, para o exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 20/12/2012 | 127 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 91 (noventa e uma) unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV. (Empresa: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 18/12/2012 | 126 | 1 | Parecer Técnico sobre análise de Prestação de Contas da Associação Beneficente Betel - ABIB.
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| 13/12/2012 | 125 | 1 | Resultado de Licitação. TP nº 06/12. Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município. (Empresa vencedora: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 06/12/2012 | 124 | 1 | Edital de Convocação n° 14/2012 – Concurso Público 02/2012 - Convocação dos candidatos aprovados dentro das vagas abertas neste Concurso Público 02/2012, para apresentação da documentação exigida pelos candidatos aprovados neste Concurso Público, de acordo com a relação.
Terceiro Termo Aditivo - T. P. Nº 06/11 – Contrato nº 062/2011 - Objeto: Prorrogação de 202 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVENIO Nº 0388/2009, relativo à construção de 78 unidades sanitárias domiciliares TIPO VIII, a serem construídos no povoado de Gameleira neste Município (Emp. Contratada: ABC Construção Civil Ltda)
Inexigibilidade nº 14/12 - Objeto: Prestação de serviços para o Município de João Dourado Bahia na área de assessoria e consultoria tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – (Contratada: Comuni Assessoria e Serviços Contábeis Ltda-Me)
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| 03/12/2012 | 123 | 1 | Decreto nº 1430/2012, de 01 de Dezembro de 2012 - Declara nulo o ato de investida no serviço público, sem o competente concurso ou devido processo seletivo, exonera servidores não estáveis e dá outras providências.
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| 30/11/2012 | 122 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 29/11/2012 | 121 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 09/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a ampliação do PA de Mata do Milho (PSF), neste Município. (Vencedor: Construtora Ideal Ltda-ME.).
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| 23/11/2012 | 120 | 1 | Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 06/12 - Objeto: Construção de 91 unidades de melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme Termo de Compromisso nº 0070/2012, celebrado por intermédio da FUNASA e este Município.
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| 22/11/2012 | 119 | 1 | Resumo de Contrato nº 49/12. T.P. nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
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| 21/11/2012 | 118 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 005/2012 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, situada na Escola Municipal Ida Bastos, Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa: Construtora Rochedo Ltda-Me.)
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| 14/11/2012 | 117 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 01/11. Contrato nº 01/11. (Empresa contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 13/11/2012 | 116 | 1 | Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. Objeto: Execução da obra de 7.446,59 m2 de pavimentação em paralelepípedos e 2.139,72 m de meio fio de concreto tipo econômico, a serem realizados na Sede do Município de João Dourado. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. Objeto: Obras de melhorias habitacionais em 32 unidades Habitacionais no Pov. de Gameleira, conf. contrato de repasse nº 0264352-22/08, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Resultado de Licitação. T.P. Nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 quadra poliesportiva, situada na Escola Mun. Ida Bastos, Sede deste Município, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012. (Empresa vencedora: Construtora Rochedo Ltda-ME.).
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| 12/11/2012 | 115 | 1 | Dispensa de licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 4812. Dispensa de Licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. Órgão: Secretaria de Saúde. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 25/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Lei n° 449 de 30 de Outubro de 2012 - Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de João Dourado Bahia.
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| 25/10/2012 | 114 | 1 | Edital de convocação nº 012. Concurso Público nº 01/2007.
Edital de Convocação nº 13/2012. Processo Seletivo Simplificado 01/2012.
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| 19/10/2012 | 113 | 1 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 05/12. Objeto: Execução da obra de cobertura de 01 (uma) quadra poliesportiva, situada na Escola Municipal Ida Bastos, Sede do Município de João Dourado Bahia, de acordo as especificações e projetos fornecidos e aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e Termo de Compromisso PAC2-203278/2012.
Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos, no prazo de conclusão das obras de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, dando seu encerramento em 08/12/2012, ficando as demais cláusulas inalteradas. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Decreto nº 1429 de 19 de outubro de 2012 - Decreta Feriado Municipal.
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| 16/10/2012 | 112 | 1 | Lei nº 448, de 18 de setembro de 2012 - Fixa o valor da Diária para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de João Dourado, Estado da Bahia, para os exercícios de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei nº 446, de 18 de setembro de 2012 - Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
Decreto nº 1428 de 01 de outubro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
Decreto nº 1429 de 15 de outubro de 2012 - Exonera Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Decreto nº 1403 de 01 de junho de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
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| 15/10/2012 | 111 | 1 | Lei nº 447, de 18 de setembro de 2012 – Estabelece os subsídios dos vereadores do município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
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| 30/09/2012 | 110 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 18/09/2012 | 109 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 10/11. Contrato nº 008/2012. Objeto: Prorrogação de 192 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 2.00.09.0012/00, relativo à execução da obra de recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento, celebrado c/ Min. da Integração Nacional – MI, por intermédio da CODEVASF e este Município. (Empresa contratada: Construtora Xavante Ltda.).
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