| 11/12/2023 | 1564 | 9 | ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 430_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 432/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023
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| 08/12/2023 | 1563 | 9 | EXTRATO Nº 426/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2023 - Nova data.
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| 07/12/2023 | 1562 | 9 | EXTRATO Nº 425_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 075_2023.
EXTRATO Nº 428_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044_2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM João Dourado.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
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| 06/12/2023 | 1561 | 9 | RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.
LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.
EXTRATO Nº 424_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043_2023.
EXTRATO Nº 423_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA 002_2023.
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| 05/12/2023 | 1560 | 9 | EXTRATO Nº 422_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL185_2023-01 - OS CLONES
OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.
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| 04/12/2023 | 1559 | 9 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONC 002
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONC nº 002/2023
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| 01/12/2023 | 1558 | 9 | EXTRATO Nº 410/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 411/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - NOVA DATA.
DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CONCORRENCIA 02/2023
EXTRATO Nº 420/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONC 002/2023.
RESOLUÇÃO CMS.
RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DL173/2023-01
EXTRATO Nº 421_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022.
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| 30/11/2023 | 1557 | 9 | EXTRATO Nº 412_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2022.
EXTRATO Nº 413_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120_2021.
EXTRATO Nº 414_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 415_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 416_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072_2022.
EXTRATO Nº 417_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012_2021.
EXTRATO Nº 418_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020A_2023.
EXTRATO Nº 419_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 013_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.
DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 07/2023 e RELATÓRIO TÉCNICO.
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| 29/11/2023 | 1556 | 9 | EXTRATO Nº 407_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2023.
EXTRATO Nº 409/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
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| 28/11/2023 | 1555 | 9 | EXTRATO Nº 405/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
EXTRATO Nº 406_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042_2023
CONTRARRAZOES - CON 002/2023.
LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO Nº 408_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051_2023.
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| 27/11/2023 | 1554 | 9 | EXTRATO Nº 404/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 NOVA DATA.
DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.
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| 24/11/2023 | 1553 | 9 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 23/11/2023 | 1552 | 9 | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
EXTRATO Nº 402/2023 - AVISO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 002/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL172_23-01.
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| 22/11/2023 | 1551 | 9 | EXTRATO Nº 401_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL128_23-02 ORTOLAB.
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| 21/11/2023 | 1550 | 9 | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.
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| 20/11/2023 | 1549 | 9 | EXTRATO Nº 398_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041_2023.
EXTRATO Nº 399_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
EXTRATO Nº 400/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
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| 17/11/2023 | 1548 | 9 | EXTRATO Nº 397_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_2023.
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| 16/11/2023 | 1547 | 9 | EXTRATO Nº 392_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2023.
EXTRATO Nº 394_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2023.
RELATORIO- ANALISE- DOCUMENTOS HABILITACAO/CONCORRENCIA 002/2023.
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| 14/11/2023 | 1546 | 9 | EXTRATO Nº 391_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2023.
EXTRATO Nº 393_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2023.
AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO Nº 395_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039_2023.
EXTRATO Nº 396_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2023.
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| 09/11/2023 | 1545 | 9 | EXTRATO Nº 390/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
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| 07/11/2023 | 1544 | 9 | EXTRATO Nº 389_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2023.
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| 06/11/2023 | 1543 | 9 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
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| 30/10/2023 | 1542 | 9 | EXTRATO Nº 388_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRENCIA 002/2023
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| 27/10/2023 | 1541 | 9 | DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.
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| 25/10/2023 | 1540 | 9 | DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.
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| 24/10/2023 | 1539 | 9 | EXTRATO Nº 386_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
EDITAL AUDIOVISUAL.
EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 387_2023 - 1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_23.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 23/10/2023 | 1538 | 9 | EXTRATO Nº 385/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
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| 19/10/2023 | 1537 | 9 | EXTRATO Nº 382_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
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| 18/10/2023 | 1536 | 9 | EXTRATO Nº 381_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE125_23-01.
ERRATA 02 - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023
ERRATA - 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023 - 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 383_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2023.
LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.
LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.
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| 17/10/2023 | 1535 | 9 | EXTRATO Nº 380_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2023
EXTRATO Nº 379/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/23 nova data.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.
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| 16/10/2023 | 1534 | 9 | EXTRATO Nº 378/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
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| 11/10/2023 | 1533 | 9 | EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DE JOÃO DOURADO-BA.
LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023
DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.
DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 10/10/2023 | 1532 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 09/10/2023 | 1531 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
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| 06/10/2023 | 1530 | 9 | EXTRATO Nº 373_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 375_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023.
EXTRATO Nº 376_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 374/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 NOVA DATA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 377_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
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| 05/10/2023 | 1529 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/10/2023 | 1528 | 9 | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).
Notas Explicativas - RREO e RGF
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| 03/10/2023 | 1527 | 9 | EXTRATO Nº 370/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023.
EXTRATO Nº 371/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023.
EXTRATO Nº 372/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023.
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| 02/10/2023 | 1526 | 9 | EXTRATO Nº 369/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL159_23-01.
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| 29/09/2023 | 1525 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 28/09/2023 | 1524 | 9 | EXTRATO Nº 368_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP005/23-01.
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| 27/09/2023 | 1523 | 9 | EXTRATO Nº 365_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 366_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034_2023.
EXTRATO Nº 367_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
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| 26/09/2023 | 1522 | 9 | DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1521 | 9 | EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
EXTRATO Nº 363_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2023
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| 22/09/2023 | 1520 | 9 | EXTRATO Nº 362_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063_2023.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
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DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 21/09/2023 | 1519 | 9 | EXTRATO Nº 359_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064_2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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| 20/09/2023 | 1518 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RECONSIDERAÇÃO - TP 006/2023.
EXTRATO Nº 360_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 361_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2023
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| 19/09/2023 | 1517 | 9 | EXTRATO Nº 358_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032_2023.
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| 18/09/2023 | 1516 | 9 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 15/09/2023 | 1515 | 9 | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO Nº 355_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP 046_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2023
EXTRATO Nº 356/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO
DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
ERRATA - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.
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| 14/09/2023 | 1514 | 9 | EXTRATO Nº 354/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 357_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062_2023
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| 13/09/2023 | 1513 | 9 | RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023
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| 12/09/2023 | 1512 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 006/2023
EXTRATO Nº 352_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 06/09/2023 | 1511 | 9 | 12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
ATA SESSÃO IV - TP 005/2023
EXTRATO Nº 351/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 ADIAMENTO.
EXTRATO Nº 353_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO
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| 05/09/2023 | 1510 | 9 | EXTRATO Nº 350_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2023
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/22 - CORRIGINDO ERRO DO EXTRATO Nº 349_2023
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| 04/09/2023 | 1509 | 9 | EXTRATO Nº 346_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2023
EXTRATO Nº 347/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
EXTRATO Nº 348/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
EXTRATO Nº 349_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022
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| 01/09/2023 | 1508 | 9 | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.
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| 30/08/2023 | 1507 | 9 | EXTRATO Nº 345_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2023
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| 29/08/2023 | 1506 | 9 | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO III - TP 0015/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL138_23-01.
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| 28/08/2023 | 1505 | 9 | EXTRATO Nº 343_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023
EXTRATO Nº 344_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
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