Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/08/20172882ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/17

17/08/20172872PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/17

16/08/20172862ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 036/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2017

15/08/20172852DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017

14/08/20172842AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/17.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

10/08/20172832RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 31/17

09/08/20172822TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/17

RESUMO DE CONTRATO nº 169/17

07/08/20172812AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2017

RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/17

RESUMO DE CONTRATO nº 159/17

04/08/20172802DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

02/08/20172792PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

01/08/20172782AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

31/07/20172772DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CONVITE Nº 007/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

28/07/20172762AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/17.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/17.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DECRETO Nº 2.222/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2.223/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2.224/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17.

DECRETO Nº 2.225/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

26/07/20172752CONVITE Nº 06/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/17 - RESULTADO.



CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



25/07/20172742CONVITE Nº 06/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

24/07/20172732CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.



CONTRATO Nº 139/2017

CONTRATO Nº 140/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/17.

21/07/20172722DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/17.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17 - RESUMO DE CONTRATO.



20/07/20172712DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/17.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CHAMADA PUBLICA Nº 02/17 - RESULTADO.

DECRETO Nº 2220/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2221/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.

19/07/20172702DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - SELEÇÃO PARA ALFABETIZADORES.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



18/07/20172692DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

17/07/20172682TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 2218/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2219/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

12/07/20172672PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



11/07/20172662DECRETO Nº 2217/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

10/07/20172652RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.



07/07/20172642AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PORTARIA SME Nº 015/2017.

06/07/20172632DECRETO Nº 2215, DE 05 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 2216, DE 06 DE JULHO DE 2017.

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/17

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 129/17

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 033/2017

05/07/20172622LEI Nº 513/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

04/07/20172612PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESUMO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - RESUMOS DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 27/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 28/17

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 29/17

03/07/20172602DECRETO Nº 2213/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2214/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

29/06/20172592AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17.

PREGÕA PRESENCIAL Nº 22/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 09/17.



CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 2212, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

28/06/20172582DECRETO Nº 2210/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2211/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.



EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO



27/06/20172572DECRETO Nº 2206, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2207, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2208, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 2209, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

26/06/20172562PORTARIA Nº 17/2017, 19 DE MAIO DE 2017.

22/06/20172552RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2017.



DECRETO Nº 2205, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

21/06/20172542PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO





20/06/20172532PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/17 - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO



19/06/20172522CARTA CONVITE Nº 07/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/17 - RESUMO DE CONTRATO.

14/06/20172512AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017

13/06/20172502ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 126/17.



PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2203/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

12/06/20172492DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/17

Contrato nº 124/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017;



CONTRATO Nº 122/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/17

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17

08/06/20172482RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 20/17

06/06/20172472AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17

DECRETO Nº 2204, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

05/06/20172462TOMADA DE PREÇO Nº 04/15 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.



31/05/20172452DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/17 - RESUMO DE CONTRATO.



CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 003/17 - RESULTADO.



CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.



DECRETO Nº 2199/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2200/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2201/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.



SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017

30/05/20172442RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

29/05/20172432DECRETO Nº 2188, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2189, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2190, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2191, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2192, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2193, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2194, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2195, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2196, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2197, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 2198, DE 05 DE MAIO DE 2017.





25/05/20172422AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/17.

LEI Nº 512/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017.

22/05/20172412DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

19/05/20172402DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

18/05/20172392PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017, RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.



17/05/20172382PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

16/05/20172372ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

12/05/20172362RESUMO DE CONTRATO Nº 88/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 89/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 90/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 91/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 92/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 98/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 99/17.

RESUMO DE CONTRATO Nº 100/17.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO



11/05/20172352LEI Nº 511/2017 - DE 10 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

10/05/20172342DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.



05/05/20172332DECRETO Nº 2187, DE 05 DE MAIO DE 2017.

04/05/20172322RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 04/17.



CARTA CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CARTA CONVITE Nº 004/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 102/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 103/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 104/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 105/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 106/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 107/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 108/17.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 109/17.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

CARTA CONVITE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 2174, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 2173, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

02/05/20172302SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 68/15.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-A/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-A/17

CONTRATO Nº 048/17

27/04/20172292DECRETO Nº 2183

DECRETO Nº 2184

DECRETO Nº 2185

DECRETO Nº 2186

26/04/20172282AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18/17