| 02/03/2017 | 196 | 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/17.
INEXIGIBILIDADE Nº 09/17.
| |
| 01/03/2017 | 195 | 2 | DECRETO Nº 2150/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
| |
| 24/02/2017 | 194 | 2 | DECRETO Nº 2149, de 24 de Fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 2099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/17
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/17
| |
| 23/02/2017 | 193 | 2 | LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI Nº 506/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2016.
| |
| 22/02/2017 | 192 | 2 | DECRETO Nº 2124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
| |
| 21/02/2017 | 191 | 2 | DECRETOS
| |
| 20/02/2017 | 190 | 2 | DECRETOS
| |
| 17/02/2017 | 189 | 2 | DECISÃO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 02/17
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 02/17
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/17
| |
| 16/02/2017 | 188 | 2 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INAEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 05/17
CONTRATO Nº 13/17
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 05/17
| |
| 15/02/2017 | 187 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/17
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/17
DECISÃO DE RECURSO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
| |
| 14/02/2017 | 186 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/17
CONTRATO Nº 34/17
CONTRATO Nº 35/17
RESUMO DE CONTRATO PP 01/17
| |
| 13/02/2017 | 185 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
CONTRATO Nº 23/17
CONTRATO Nº 24/17
CONTRATO Nº 25/17
CONTRATO Nº 26/17
CONTRATO Nº 27/17
CONTRATO Nº 28/17
CONTRATO Nº 29/17
CONTRATO Nº 30/17
CONTRATO Nº 31/17
CONTRATO Nº 32/17
CONTRATO Nº 33/17
| |
| 10/02/2017 | 184 | 2 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 83/14
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/17.
| |
| 08/02/2017 | 183 | 2 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2017.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17.
| |
| 07/02/2017 | 182 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/17
DECRETO Nº 2092/2017 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 06/17
CONTRATO Nº 19/17
INEXIGIBILIDADE Nº 07/17
CONTRATO Nº 20/17
| |
| 06/02/2017 | 181 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/17
CONTRATO Nº 09/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
Homologacao e Adjudicacao PP 001/2017
| |
| 03/02/2017 | 180 | 2 | DECRETO Nº 2095, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.
DECRETO Nº 2089, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.
DECRETO Nº 2088, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.
DECRETO Nº 2096, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.
DECRETO Nº 2094, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.
DECRETO Nº 2093, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/17
CONTRATO Nº 18/17
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/17
CONTRATO Nº 17/17
| |
| 02/02/2017 | 179 | 2 | DECRETO Nº 2090/ 2017 – DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOTIFICAÇÃO
| |
| 01/02/2017 | 178 | 2 | DECRETO Nº 2087, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 31/01/2017 | 177 | 2 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/17.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
DECRETO Nº 2076, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2082, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2084, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2085, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2086, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 30/01/2017 | 176 | 2 | Homologação e Adjudicação Dispensa 006/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/17.
DECRETO Nº 2.083/ 2017 - DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
DECRETO
| |
| 27/01/2017 | 175 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17
| |
| 26/01/2017 | 174 | 2 | DECRETO Nº 2047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2081/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/17
| |
| 25/01/2017 | 173 | 2 | PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 24/01/2017 | 172 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/17
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/17.
RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 2079, de 24 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº 2080, de 24 de Janeiro de 2017
| |
| 20/01/2017 | 171 | 2 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/17
CREDENCIAMENTO Nº 01/17
CREDENCIAMENTO Nº 02/17
DECRETO Nº 2.077 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 2075, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2078/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 19/01/2017 | 170 | 2 | DECRETO Nº 2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2049, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2050, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2051, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2057, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2058, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2059, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2060, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2061, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2062, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2063, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2064, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2065, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2066, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2067, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2068, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2069, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2070, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2071, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2072, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2073, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2074, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - T.P Nº 04/15 – CT. Nº 110/15
| |
| 18/01/2017 | 169 | 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/17 .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
| |
| 16/01/2017 | 168 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/17.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/17 .
CONTRATO Nº 04/2017.
CONTRATO Nº 05/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/17.
| |
| 12/01/2017 | 167 | 2 | DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
| |
| 11/01/2017 | 166 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 01/17
CONTRATO Nº 03/17
| |
| 10/01/2017 | 165 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/17 .
DECRETO Nº 2.047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/17.
| |
| 09/01/2017 | 164 | 2 | PORTARIAS
DECRETOS
DECRETOS
| |
| 06/01/2017 | 163 | 2 | DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 03/01/2017 | 162 | 2 | DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 02/01/2017 | 161 | 2 | DECRETOS
PORTARIAS
| |
| 30/12/2016 | 160 | 1 | DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29
DECRETO Nº 2.000
| |
| 29/12/2016 | 159 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL 006/2016
LICENÇA AMBIENTAL 007/2016
| |
| 28/12/2016 | 158 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 15/16
CONTRATO Nº 87/16
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| |
| 27/12/2016 | 157 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016
| |
| 26/12/2016 | 156 | 1 | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016
Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016
| |
| 23/12/2016 | 155 | 1 | Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016
| |
| 21/12/2016 | 154 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016
| |
| 19/12/2016 | 153 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 86/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/15
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2014
| |
| 15/12/2016 | 152 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação CV 06/2016
Contrato nº 85/16
| |
| 14/12/2016 | 151 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 06/16
Homologação e Adjudicação CV 05/2016
| |
| 09/12/2016 | 150 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 05/16
| |
| 08/12/2016 | 149 | 1 | QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/13
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/13
| |
| 07/12/2016 | 148 | 1 | QINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/13
Contrato nº 84/16
| |
| 06/12/2016 | 147 | 1 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
| |
| 02/12/2016 | 146 | 1 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/16
PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.
| |
| 01/12/2016 | 145 | 1 | DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/16
AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 06/16
| |
| 30/11/2016 | 144 | 1 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014
| |
| 29/11/2016 | 143 | 1 | DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 03/16
| |
| 28/11/2016 | 142 | 1 | CONTRATO Nº 76/2016
DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
| |
| 25/11/2016 | 141 | 1 | DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
| |
| 24/11/2016 | 140 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/16
RESUMO DE CONTRATO nº 05/16
| |
| 17/11/2016 | 139 | 1 | ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2016
| |
| 16/11/2016 | 138 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16
RESUMO DE CONTRATO nº 37/16
| |
| 10/11/2016 | 137 | 1 | Tomada de Preços nº 03/16
| |