| 17/12/2018 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2018.
DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF.
LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.
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| 13/12/2018 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18 - SRP
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.
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| 12/12/2018 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO DISP 083/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO INEX 015/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 082/2018
RESULTADO DO PP 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
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| 11/12/2018 | 541 | 4 | DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO 213/2018.
RESUMO DE CONTRATO 214/2018.
RESUMO DE CONTRATO 215/2018.
RESUMO DE CONTRATO 216/2018.
RESUMO DE CONTRATO 217/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 220/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018/SRP.
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| 10/12/2018 | 540 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 9912428994.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/12/2018 | 539 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 205/2018.
ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018/SRP
DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 538 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 206/2017.
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA 063/2018 e do Extrato de dispensa e Resumo de Contrato – 170/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 123/2017.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 213/2017
ERRATA CONTRATO Nº 171/2018.
DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211-212/2018
DISPENSA 078/2018 E RESUMO DE CONTRATO 205/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 078/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
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| 05/12/2018 | 537 | 4 | DISPENSA 072 2018 E RESUMO DE CONTRATO 192/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 072/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 073/2018
DISPENSA 073/2018 E RESUMO DE CONTRATO 193/2018
DISPENSA 075/2018 E RESUMO DE CONTRATO 196/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 080/2018
DISPENSA 080/2018 E RESUMO DE CONTRATO 207/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 075/2018
DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211 E 212/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 081/2018
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| 04/12/2018 | 536 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E O BANCO DO BRASIL.
Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.
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| 30/11/2018 | 535 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 28/11/2018 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018.
DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 27/11/2018 | 533 | 4 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 156, 144, 174, 092-2018 E 201-2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 045/2018 SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 208/2018 DO PP 045/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 209/2018 DO PP 045/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 210/2018 DO PP 045/2018 – SRP.
DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.
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| 22/11/2018 | 532 | 4 | ADITIVOS DA TP 002/2017 - CONTRATOS 204/2017.
ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018
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| 21/11/2018 | 531 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/18
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 077/2018.
DISPENSA 077/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 198/2018.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 187 E 188-2018.
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| 20/11/2018 | 530 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 058/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 035/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 030/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 182/2018.
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| 19/11/2018 | 529 | 4 | DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 14/11/2018 | 528 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 165/2018.
RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE 015/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/18
RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 044/18
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 045/2018 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 046/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 046/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 202/2018 DO PP 046/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 047/2018 – SRP
RESULTADO DO PP 047/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 047/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 203 E 204/2018 DO PP 047/2018 - SRP.
DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 13/11/2018 | 527 | 4 | DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2018
| |
| 12/11/2018 | 526 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/18.
RESUMO DE CONTRATOS .
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| 09/11/2018 | 525 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 206/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 207/2017.
LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 08/11/2018 | 524 | 4 | ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 014/2018.
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| 06/11/2018 | 523 | 4 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 020/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 177/2018.
ERRATA CONTRATO Nº 163/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/18.
DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.
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| 05/11/2018 | 522 | 4 | ERRATA 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 178/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 158/2018.
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| 01/11/2018 | 521 | 4 | DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
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| 30/10/2018 | 520 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/18 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.
DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2018 | 519 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 215 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 177/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 178/2018
1º TERMO APOSTILAMENTO CT 162/2018.
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| 25/10/2018 | 518 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 033/2018.
| |
| 24/10/2018 | 517 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/18 - SRP.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
| |
| 23/10/2018 | 516 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/18 - SRP
| |
| 22/10/2018 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.
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| 19/10/2018 | 514 | 4 | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
| |
| 18/10/2018 | 513 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 17/10/2018 | 512 | 4 | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018.
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| 11/10/2018 | 511 | 4 | ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.
ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
| |
| 10/10/2018 | 510 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
| |
| 09/10/2018 | 509 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18
CONTRATO Nº 183/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018
| |
| 08/10/2018 | 508 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 14/18
RESUMO DE CONTRATO nº 182/18
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| 05/10/2018 | 507 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 04/10/2018 | 505 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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| 03/10/2018 | 506 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 016/18
CONTRATO Nº 176/18
| |
| 02/10/2018 | 504 | 4 | DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018
RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP
DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018
DISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
DISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018
DISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
| |
| 01/10/2018 | 503 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18
CONTRATO Nº 195/18
| |
| 28/09/2018 | 502 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
| |
| 27/09/2018 | 501 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 25/09/2018 | 500 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA
RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
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| 24/09/2018 | 499 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 20/09/2018 | 498 | 4 | PARECER JURIDICO PP 039/2018
DECISÃO PP 039/2018
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.
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| 19/09/2018 | 497 | 4 | DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 13/09/2018 | 496 | 4 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.
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| 12/09/2018 | 495 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/18.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.
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| 11/09/2018 | 494 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 057/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18
CONTRATO Nº 162/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 059/2018
LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 06/09/2018 | 493 | 4 | DISPENSA 058/2018
EXTRATO DE CONTRATO 159/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 058/2018
LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
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| 04/09/2018 | 492 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 161/2018 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 034/2018 - SRP
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| 03/09/2018 | 491 | 4 | DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/08/2018 | 490 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
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| 28/08/2018 | 489 | 4 | DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 SRP.
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| 24/08/2018 | 488 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
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| 23/08/2018 | 487 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2018 - SRP
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| 22/08/2018 | 486 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/18 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/18 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
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| 20/08/2018 | 485 | 4 | AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 08/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 08/18
RESUMO DE CONTRATO CRED. Nº 008/18
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2018.
RESUMO DE CONTRATO 165/2018
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