Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/11/20197245TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 060/2019

11/11/20197235RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019.

RESUMO DE CONTRATO 300/2019.

07/11/20197225PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 199/2017.

06/11/20197215AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

RATIFICAÇÃO DISP 059 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 281/19.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PP Nº 031/2019.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 049/2019 E CONTRATO Nº 260/2019.

05/11/20197205TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2019.

04/11/20197195AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP

30/10/20197185RESUMO DE CONTRATO 269/2019

ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

29/10/20197175AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.

28/10/20197165AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019

DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019

25/10/20197155DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/20197145TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.

LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.

LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.

DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.

23/10/20197135AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.

LEI 563/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.

22/10/20197125DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.

RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.

21/10/20197115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.

17/10/20197105RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.

16/10/20197095DECISÃO PP 039/2019

DECISÃO PP 039/2019

15/10/20197085DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.

14/10/201970752º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.

11/10/20197065ERRATA INEX 022/2019.

10/10/20197055AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.

DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019

09/10/20197045DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.

DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.

DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.

07/10/20197035DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.

04/10/20197025RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.

03/10/20197015RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.

DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

02/10/20197005AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.

EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.

01/10/20196995AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

30/09/20196985RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.

27/09/20196975DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

26/09/20196965AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.

Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO

ERRATA PP 033/2019 - SRP

24/09/20196955RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019

20/09/20196945RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 265/19.

19/09/20196935SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 124/2018.

18/09/20196925TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 049/2017.

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017

17/09/20196915TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 095/2018 e 096/2018.

DISPENSA 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO 257/2019.

DISPENSA 047/2019 E RESUMO DE CONTRATO 258/2019.

DISPENSA 048/2019 E RESUMO DE CONTRATO 259/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 047/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.

16/09/20196905TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS 207 E 208/2019

12/09/20196895Pregão Presencial nº 038/2019 - SRP.

Pregão Presencial nº 039/2019 - SRP.

Pregão Presencial nº 040/2019 - SRP.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/19.

DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO.

11/09/20196885RESULTADO DO PP 035/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2019.

SEGUNDO TERMOS ADITIVOS 180, 181 E 182/2017

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019

ADITIVO AO CONTRATO 176/2017

2ºT Aditivo contrato 176/2017

10/09/20196875DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

05/09/20196865RESUMO DE CONTRATO 245/2019.

RESUMO DE CONTRATO 246/2019.

RESUMO DE CONTRATO 247/2019.

RESUMO DE CONTRATO 248/2019.

RESUMO DE CONTRATO 249/2019.

RESUMO DE CONTRATO 250/2019.

RESUMO DE CONTRATO 251/2019.

RESUMO DE CONTRATO 252/2019.

RESUMO DE CONTRATO 253/2019.

RESUMO DE CONTRATO 254/2019.

RESUMO DE CONTRATO 255/2019.

RESUMO DE CONTRATO 256/2019.

04/09/20196855DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/09/20196845TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.

RESUMO DE CONTRATO 195/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2019

30/08/20196835TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 204/2017.

29/08/20196825ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2019.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019.

28/08/20196815AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 034/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

27/08/20196805DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/19.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 045/2019

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP

22/08/20196795AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 239, 240 e 241/2019

21/08/20196785TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NCREDENCIAMENTO Nº 009/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP

ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2019, PP 031/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.

20/08/20196775TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 098/2019, PP 005/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2019 – SRP.

DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

16/08/20196765AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.

15/08/20196755EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - SRP.

14/08/20196745I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 042/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 236/19.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 157/2018.

13/08/20196735TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 195/2019.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.

CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.

12/08/20196725RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 041/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 235/19.

09/08/20196715RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 040/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 038/2019.

DISPENSA 038/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 200/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 201/2019.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 202/2019.

08/08/20196705TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 067/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 232/19.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.

07/08/20196695EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2019.

06/08/20196685ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

02/08/20196675TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.

01/08/20196665RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.

EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.

31/07/20196655HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019

RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.