| 04/07/2022 | 1248 | 8 | DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 30/06/2022 | 1247 | 8 | EXTRATO Nº 173/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
ERRATA AVISOS PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022
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| 29/06/2022 | 1246 | 8 | EXTRATO Nº 171_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022.
EXTRATO Nº 172_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONCIO Nº 034/2022.
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| 28/06/2022 | 1245 | 8 | EXTRATO Nº 170/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
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| 22/06/2022 | 1244 | 8 | ATA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 007/2022.
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| 20/06/2022 | 1243 | 8 | EXTRATO CONTRATOS Nº IL150/22-01 AO IL150/22-01 - CRED 002/2022.
EXTRATO Nº 169_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2022.
PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.
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| 15/06/2022 | 1242 | 8 | EXTRATO CONTRATO TP107/22-01.
EXTRATO CONTRATO TP108/22-01 - TP 006/2022.
EXTRATO CONTRATOS Nº PE113/22-01 E PE113/22-02 - PE 022/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº PP116/22-01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº IL 150/22-001 - CRED 004/2022.
EXTRATO ATA DE REGISTRO ARP 005/2022 - PE 020/2022.
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO Nº ARP 007/2022 E ARP 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.
EXTRATO Nº 163/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022 - NOVA DATA .
EXTRATO CONTRATO Nº PE 081/22-01 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº DL153/22-01 - DISPENSA 052/2022.
DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2022 | 1241 | 8 | EXTRATO ATAS DE REGISTRO ARP001/2022 E ARP002/2022.
HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETIFICAÇÃO_RETRATAÇÃO HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 006/2022.
HOMOLOGAÇÃO PP 023/2022.
EXTRATO CONTRATOS Nº PP 114/22-01 E PP 114/22-02 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
HOMOLOGAÇÃO PP 022/2022.
HOMOLOGAÇÃO PP 025/2022.
OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO.
EXTRATO DE CONTATO TP004_2022.
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| 13/06/2022 | 1240 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PP 012/2022.
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| 10/06/2022 | 1239 | 8 | EXTRATO ATA REGISTRO Nº ARP 003/2022.
EXTRATO Nº 148_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
EXTRATO CONTRATOS Nº 149 CREDENCIAMENTO 003/2022.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022
RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 " Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022".
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| 09/06/2022 | 1238 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.
HOMOLOGAÇÃO PP 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº PP 131/22-01.
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 026/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº DL127/22-01.
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| 08/06/2022 | 1237 | 8 | EXTRATO Nº 141/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022
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| 07/06/2022 | 1236 | 8 | DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências.
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| 06/06/2022 | 1235 | 8 | EXTRATO Nº 042/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO Nº142_2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022
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| 01/06/2022 | 1234 | 8 | DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.
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| 31/05/2022 | 1233 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007_2022.
DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2022 | 1232 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 1231 | 8 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPODE APRENDER.
EXTRATO Nº 140/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
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| 25/05/2022 | 1230 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 140 2022 - INEX Nº 056/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 052/2022.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 053/2022.
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| 24/05/2022 | 1229 | 8 | EXTRATO Nº 138_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
EXTRATO Nº 139_2022 - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2022.
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| 23/05/2022 | 1228 | 8 | DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.
DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.
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| 19/05/2022 | 1227 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 18/05/2022 | 1226 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº138/2022 CREDENCIAMENTO Nº004/2022.
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| 17/05/2022 | 1225 | 8 | EXTRATO Nº 137_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 02_2022.
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| 16/05/2022 | 1224 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL 02/2022.
DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 13/05/2022 | 1223 | 8 | EXTRATO Nº 136_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
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| 12/05/2022 | 1222 | 8 | EXTRATO Nº 135_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
EXTRATO Nº 134_2022 - CONTRATO TP0032201 - TOMADA DE PREÇOS 001_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP012/22.
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| 10/05/2022 | 1221 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 132 - CRED 003/2022.
EXTRATO Nº 133_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
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| 06/05/2022 | 1220 | 8 | EXTRATO Nº 132_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 007_2022.
LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”.
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| 05/05/2022 | 1219 | 8 | EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº131/2022 PE Nº 033/2022.
EXTRATO Nº 130/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.
EXTRATOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022.
DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias.
DECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO TP 003_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO, JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006_2022.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS II - TP 004_2022.
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| 04/05/2022 | 1218 | 8 | EXTRATO Nº129/2022 AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PE Nº 029/2022
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| 03/05/2022 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 2843, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências”.
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| 28/04/2022 | 1216 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 128/2022.
DECRETO Nº 2841, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DE VITOR CÉSAR VASCONCELOS – MOREIRA.
DECRETO Nº 2842, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
RETIFICAÇÃO: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005_2022.
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| 27/04/2022 | 1215 | 8 | LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
EXTRATO Nº 126_2022 - TOMADA DE PREÇOS 005_2022 - REABERTURA DE SESSÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 127_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 041_2022.
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| 26/04/2022 | 1214 | 8 | EXTRATO Nº 121_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 122_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 123_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 125_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 005_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 025_2022.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022.
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| 25/04/2022 | 1213 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 005_2022
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 004_2022.
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| 20/04/2022 | 1212 | 8 | EXTRATO Nº 118_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 006_2022
DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.”
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022.
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| 19/04/2022 | 1211 | 8 | EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 119_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, "APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021".
RESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, "APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS".
RESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022".
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP019/2022.
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| 18/04/2022 | 1210 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 14/04/2022 | 1209 | 8 | RESUMOS DE CONTRATOS: DL 106/22-01;
DL 111/22-01;
DL 112/22-01;
DL 123/22-01
DL 125/22-01 IL 126/22-01
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| 13/04/2022 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.
DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO Nº 117_2022 - REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004_2022
INTENSÃO DE DISPENSA - DISP 041/2022, DISP 042/2022, DISP 043/2022.
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| 12/04/2022 | 1207 | 8 | EXTRATO Nº 098_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023_2022.
EXTRATO Nº 100_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022.
EXTRATO Nº 101_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026_2022.
EXTRATO Nº 099_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 102_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 103_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 104_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 105_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 106_2022 - NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA 001_22 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017_2022.
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| 11/04/2022 | 1206 | 8 | EXTRATO Nº 097_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018/2022.
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| 08/04/2022 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 002_2022.
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| 07/04/2022 | 1204 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004_2022.
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| 06/04/2022 | 1203 | 8 | EXTRATO Nº 096_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 05/04/2022 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO IV - TP 001_2020.
DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.
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| 04/04/2022 | 1201 | 8 | AVISA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2022
EXTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022
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| 01/04/2022 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2022 | 1199 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022
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| 30/03/2022 | 1198 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia".
DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVOS.
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| 29/03/2022 | 1197 | 8 | NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 28/03/2022 | 1196 | 8 | DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022".
ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TP Nº 003/2022.
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| 25/03/2022 | 1195 | 8 | ATAS DE SESSÕES PÚBLICAS - PREGÃO PRESENCIAL 012_2022.
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| 24/03/2022 | 1194 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA -P086/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº020/2022
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| 22/03/2022 | 1193 | 8 | IINTENÇÃO DE DISPENSA Nº045/2022.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/03/2022 | 1192 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
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| 18/03/2022 | 1191 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020.
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| 16/03/2022 | 1190 | 8 | LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 003_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 43/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2022.
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| 15/03/2022 | 1189 | 8 | EXTRATO Nº 089_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - TP 003_2022.
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