| 30/12/2021 | 1144 | 7 | DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA
MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103/2021.
| |
| 29/12/2021 | 1143 | 7 | EXTRATO 95/2021 - CHAMAMENTOS PÚBLICOS 05/2021 E 06/2021.
EXTRATO 96/2021 - DISPENSA 145/2021 - DISPENSA 146/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 025/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 08/2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 E DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 - ADVERTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
| |
| 28/12/2021 | 1142 | 7 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2021
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
EXTRATO 94_2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010_2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2017.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO 005/2021.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
| |
| 27/12/2021 | 1141 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 - NOVA DATA – 1ª SESSÃO DESERTA
DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021
| |
| 23/12/2021 | 1140 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 90/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
ATA DE SESSÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/_2021
DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.
| |
| 22/12/2021 | 1139 | 7 | EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
| |
| 21/12/2021 | 1138 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 144/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 E CONTRATO Nº 245/21-01.
EXTRATO CONTRATO Nº C020/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.
CONTRATO PE205/21-01 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
| |
| 20/12/2021 | 1137 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 238_21-01
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - DECISÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 004/2021.
| |
| 17/12/2021 | 1136 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 143/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2021.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 005/2021.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 006/2021.
RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 16/12/2021 | 1135 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021
ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO
| |
| 15/12/2021 | 1134 | 7 | EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.
DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.
| |
| 14/12/2021 | 1133 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
| |
| 13/12/2021 | 1132 | 7 | DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.
| |
| 10/12/2021 | 1131 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.
| |
| 09/12/2021 | 1130 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021
LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
| |
| 08/12/2021 | 1129 | 7 | NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021
| |
| 07/12/2021 | 1128 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 019/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
| |
| 06/12/2021 | 1127 | 7 | ERRATA 002/2021 - PP 010/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 142/2021.
| |
| 03/12/2021 | 1126 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 05/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021
| |
| 01/12/2021 | 1125 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 017/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO 077/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 039/2021.
| |
| 30/11/2021 | 1124 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
| |
| 29/11/2021 | 1123 | 7 | EXTRATO 076 CONTRATO 191/21-01 PE Nº 009/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2021.
| |
| 26/11/2021 | 1122 | 7 | ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPENSA 138/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 238/21-01.
DISPENSA Nº 139/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 239/21-01-01.
DISPENSA Nº 140/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 243/21-01.
HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 241/21-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 242/21-01
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 141/2021.
| |
| 25/11/2021 | 1121 | 7 | DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/11/2021 | 1120 | 7 | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.
EXTRATO 58/2021 - CONTRATO DISPENSA 133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 615.2021 - PPA 2022-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 616.2021 - LOA 2022.
| |
| 19/11/2021 | 1119 | 7 | LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.
LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.
LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
| |
| 18/11/2021 | 1118 | 7 | EXTRATO DE PUBL. DO 4º TERMO ADITIVO AO PP Nº011/2021.
EXTRATO DE PUBL. CNTRATO CC029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL RETIFICADO.
| |
| 17/11/2021 | 1117 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PP Nº10/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÂO AO PP Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030/2021
| |
| 16/11/2021 | 1116 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
| |
| 12/11/2021 | 1115 | 7 | EXTRATO DISP Nº 130/2021 CONT. Nº 227/2021.
DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/11/2021 | 1114 | 7 | DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
| |
| 10/11/2021 | 1113 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
| |
| 09/11/2021 | 1112 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA
DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/11/2021 | 1111 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
| |
| 03/11/2021 | 1110 | 7 | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PP Nº 010/2021.
| |
| 28/10/2021 | 1109 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021.
ATAS DE SESSÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
| |
| 26/10/2021 | 1108 | 7 | I TERMO ADITIVO VLR. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.E. 002/2021.
DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 25/10/2021 | 1107 | 7 | DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
| |
| 22/10/2021 | 1106 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 21/10/2021 | 1105 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 47/2021 - TP 04/2019.
| |
| 19/10/2021 | 1104 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 45/2021 - TP 02/2021, PE 09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
| |
| 15/10/2021 | 1103 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO - ADIAMENTO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 130, 131, 134, 135 e 136.
| |
| 14/10/2021 | 1102 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 43/2021 - TERCEIRO TERMOD E ADITAMENTO - PREGÃO Nº 011/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 133.
| |
| 13/10/2021 | 1101 | 7 | DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/10/2021 | 1100 | 7 | DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 42/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 132.
| |
| 07/10/2021 | 1099 | 7 | DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PP 38/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.
| |
| 06/10/2021 | 1098 | 7 | EXTRATO 41/2021 - ADITIVOS CONTRATO 81/2017
| |
| 05/10/2021 | 1097 | 7 | DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.
| |
| 04/10/2021 | 1096 | 7 | RESUMO DE CONTRATO CC028 - 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO CC027 - 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 129.
| |
| 01/10/2021 | 1095 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS Nº CC024, CC025 E CC026-005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC020 - 005/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2021
EXTRATO DISP 115/2021/ DISP 116/2021/DISP 117/2021/ DISP 118/2021.
EXTRATO: DISP 119/2021/ DISP 120/2021/ DISP121/2021/ DISP122/2021.
EXTRATO: DISP 123/2021/ DISP124/2021/ DISP125/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 E CONTRATO Nº 221/21-01.
EXTRATO TOMADA DE PEÇO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
| |
| 30/09/2021 | 1094 | 7 | ATA DE SESSÃO II - HABILITAÇÃO - TP 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 009/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003/2021
| |
| 29/09/2021 | 1093 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA 115/2021 CONTRATO 208/21-01.
DISPENSA 113/2021 - CONTRATO 206/21-01.
DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº023/2021- A.L.B DE OLIVEIRA.
| |
| 28/09/2021 | 1092 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
| |
| 27/09/2021 | 1091 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 167/21-01.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
| |
| 24/09/2021 | 1090 | 7 | RESUMO DO CONTRATO Nº CC023-005/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
| |
| 23/09/2021 | 1089 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO PP 038/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 006/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 03/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 125.
| |
| 22/09/2021 | 1088 | 7 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
PP 038/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO.
| |
| 20/09/2021 | 1087 | 7 | DECISÃO DE RECURSOS - TP 002/2021
RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 124.
| |
| 17/09/2021 | 1086 | 7 | EXTRATO DISP Nº109/2021 CONTRATO Nº200/2021
DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO 005_2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 122.
| |
| 16/09/2021 | 1085 | 7 | DISPENSA 114/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 207/21-01.
I TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO PREÇOS PP 031/2021.
| |