PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/08/2024NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.Não
09/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.Não
07/08/2024PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/08/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.Não
26/07/2024PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.Não
19/07/2024DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2024LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.		Não
18/07/2024LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.Não
18/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.Não
16/07/2024RESULTADO FINAL - LPG 2024.Não
16/07/2024RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/07/2024ATOS NORMATIVOS - CME.Não
09/07/2024RESOLUÇÃO 01/2024 - CMENão
09/07/2024LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.Não
09/07/2024DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.Não