| 02/03/2022 | | PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022
SERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA.
OBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 24/02/2022 | | ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | Não | |
| 23/02/2022 | | DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
| Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004.
| Não | |
| 16/02/2022 | | LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2022 | | LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 16/02/2022 | | LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”
| Não | |
| 16/02/2022 | | Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À
WRW CONSTRUTORA LTDA
. | Não | |
| 10/02/2022 | | DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2022 | | ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.
DECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/01/2022 | | PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. | Não | |
| 20/01/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 18/01/2022 | | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
| Não | |
| 17/01/2022 | | AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021. | Não | |
| 14/01/2022 | | DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 10/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | Sim | |
| 10/01/2022 | | DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2022 | | DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA
MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2 | Não | |
| 27/12/2021 | | DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 | Não | |
| 23/12/2021 | | DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO. | Não | |
| 22/12/2021 | | DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2021 | | DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. | Não | |
| 17/12/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 17/12/2021 | | RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022 | Não | |
| 16/12/2021 | | ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião. | Não | |
| 14/12/2021 | | Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022. | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023. | Não | |
| 10/12/2021 | | Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021. | Não | |
| 09/12/2021 | | LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 09/12/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021 | Não | |
| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 26/11/2021 | | ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 26/11/2021 | | ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS. | Não | |