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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/10/2024DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.Não
25/10/2024EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/10/2024REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.Não
17/10/2024ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.Não
11/10/2024DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO.Não
11/10/2024DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRONão
02/10/2024DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.Não
01/10/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
26/09/2024LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
13/09/2024LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
13/09/2024LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
10/09/2024DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.Não
30/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/08/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.Não
29/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
26/08/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.Não
21/08/2024LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
Não