PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2024DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão.Não
20/12/2024LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007.Não
20/12/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).		Não
20/12/2024LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares.Não
19/12/2024RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.Não
16/12/2024RESULTADO FINAL - PNABNão
13/12/2024LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.		Não
13/12/2024LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
13/12/2024DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.Não
12/12/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.Não
11/12/2024ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.Não
11/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.Não
10/12/2024RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.Não
05/12/2024LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
05/12/2024LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
05/12/2024LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.Não
05/12/2024DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB.Não
04/12/2024REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA Não
04/12/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/12/2024DECRETO 3050 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA ACS GISLAINE RODRIGUES FREITAS.Não