30/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
30/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024. | Não | |
26/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMS N°43/2024. | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024. | Não | |
12/01/2024 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024. | Não | |
12/01/2024 | | PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 | Não | |
12/01/2024 | | DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25. | Não | |
09/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024. | Não | |
09/01/2024 | | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023. | Não | |
27/12/2023 | | PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS. PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA. PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO. PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES. PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. | Não | |
27/12/2023 | | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91. | Não | |
22/12/2023 | | LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/12/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I. | Não | |
14/12/2023 | | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/12/2023 | | RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado. | Não | |
12/12/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023. LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023. LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023. | Não | |
06/12/2023 | | LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado. | Não | |