| 12/08/2022 | | LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 12/08/2022 | | DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia. | Não | |
| 09/08/2022 | | LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;
LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO. | Não | |
| 03/08/2022 | | DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO. | Não | |
| 03/08/2022 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO. | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009". | Não | |
| 08/07/2022 | | DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES. | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2022 | | OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO. | Não | |
| 10/06/2022 | | RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 " Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022". | Não | |
| 10/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022 | Não | |
| 09/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023. | Não | |
| 07/06/2022 | | DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES. | Não | |
| 31/05/2022 | | DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |