| 21/05/2013 | | Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado. | Não | |
| 20/05/2013 | | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional | Não | |
| 25/04/2013 | | Decretos 2013 | Não | |
| 25/04/2013 | | Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público. | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria n° 110, de 08 de Abril de 2013 - Designa Comissão Especial de Avaliação. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria n° 09, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, Germana Crispim de Jesus, professora, Adonias Cardoso Dourado, Assistente Administrativo e Isabel Cristina de Oliveira, Professora, agentes do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do Primeiro comporem Comissão Destinada apura fato relacionado às irregularidades verificadas na gestão do cadastro do FUNDEB, cuja consequência foi a diminuição significativa de tal recurso para o Municipio de João Dourado. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria n° 113, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, danúbio Timóteo de Souza Fiscal de Obras, Sebastião da Silva de Andrade, assistente administrativo e Sonia Dourado Araújo, assistente administrativo, servidores do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada acompanhar e prestar apoio aos trabalhos da Comissão Sindicante Instaurada pela Portaria n° 12 de 12 de abril de 2013, no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências | Não | |
| 10/04/2013 | | Resolução n° 07 de 2013 | Não | |
| 04/04/2013 | | Ajuste do Cronograma de Desembolso do termo de Convênio da Prefeitura de Joao Dourado/BA com o Conselho Comunitário de Segurança Publica de João Dourado n° 01/2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 1682 de 04 de abril de 2013 - Fica criado a comissão de avaliação e julgamento para os processos seletivos para preenchimento das vagas dos programas das Secretarias de Saúde. | Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Resolução nº 04/2013. | Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto. | Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde | Não | |
| 25/03/2013 | | Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação | Sim | |
| 22/03/2013 | | Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação. | Não | |
| 15/03/2013 | | Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providências | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias. | Não | |
| 14/03/2013 | | Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa. | Sim | |
| 11/03/2013 | | Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar) | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | Não | |
| 06/03/2013 | | Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
| Não | |
| 06/03/2013 | | | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto n° 1584 de 28 de Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, {QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013. | Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto n° 1584 de 28 Fevereiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Desespas (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o Exercício financeiro de 2013 | Não | |
| 27/02/2013 | | Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para Contratação pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, de 21 de fevereiro de 2013 e publicado em Diário oficial do Município. | Não | |
| 26/02/2013 | | Edital de Retificação. Retifica o Edital de Convocação para contratação pelo REDA-Regime Especial de Direito Administrativo. | Não | |
| 25/02/2013 | | Decreto n° 1594 de 21 de Fevereiro de 2013 - Cria Normas para preenchimento temporário, por tempo determinado, de vagas funcionais da área de Educação do Município de João Dourado Bahia.
| Não | |
| 25/02/2013 | | Decreto n° 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 20/02/2013 | | Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013.Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei n° 296.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Portarias de n° 45 a 50 de 2013. | Não | |
| 20/02/2013 | 452/13 | Republicação. Lei n° 452, de 19 de Fevereiro de 2013 - Altera o Artigo 472 e o Anexo IV da Lei no 295, o Artigo 412 da Lei nº 296.
| Sim | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 1432 de 01 de Dezembro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 05/02/2013 | | Lei n° 451, de 16 de Janeiro de 2013 – Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – Território de Irecê | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1517 de 23 de Janeiro de 2013 Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, o Sr. Fabio Junior Lino Nunes, habilitado em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1518 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Joao Dourado, a Sra. Nivia Bastos dos Santos Souza, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1519 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município.deJoao Dourado,a Sr Eleni Pereira Couto, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1520 de 23 de janeiro de 2013. Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.
| Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1521 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Ermania Cavalcante Braga, habilitada em Concurso Publico.
| Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1522 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Edilene Dourado Falcão, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1523 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Jales de Souza Barreto, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1524 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Sra. Maria do Socorro Pereira da Silva, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1525 de 23 de janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a S. Fabiola Amorim Rocha, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1526 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª. Aline Soraia Soares da Cruz Venancio, habilitada em Concurso Publico.
Decreto n° 1528 de 23 de Janeiro de 2013. Fica nomeado nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, o Sr. Ubiraelce Anacleto da Silva, habilitado em Concurso Publico.
Decreto n° 1529 de 24 de Janeiro de 2013. Fica nomeada nos termos do art. 26 da Lei Orgânica do Município de João Dourado, a Srª Jaciara Sobral Borges, habilitada em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1530 a 1533 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico e da outras providencias. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decretos n°1534 a 1538 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decretos n°1540 a 1543 de 24 de janeiro de 2013. Nomeia candidatos habilitados em Concurso Publico. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto n° 1564 de, 29 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Cras da Prefeitura Municipal de João Dourado. Sra.Rejane Dourado Loula. | Não | |