| 22/12/2022 | | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO | Não | |
| 21/12/2022 | | LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF. | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS; | Não | |
| 20/12/2022 | | ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME | Não | |
| 14/12/2022 | | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF. | Não | |
| 08/12/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE. | Não | |
| 01/12/2022 | | LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. | Não | |
| 01/12/2022 | | LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS. | Não | |
| 24/11/2022 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL. | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO). | Não | |
| 18/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO). | Não | |