PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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27/12/2017LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
11/12/2017DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
08/12/2017PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017Não
08/12/2017PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002Não
07/12/2017LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017Não
06/12/2017DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
06/12/2017PORTARIA Nº 26/2017 Não
06/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017Não
30/11/2017LEI Nº 520/2017
LEI Nº 521/2017		Não
17/11/2017PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTALNão
03/11/2017DECRETO 2839/2017Não
30/10/2017DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017Não
27/10/2017LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017Não
25/10/2017DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
19/10/2017LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.Não
11/10/2017DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Não
10/10/2017DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.Não
10/10/2017NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRANão
09/10/2017LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.Não
03/10/2017Ofício ao Banco do BrasilNão
02/10/2017PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)Não
02/10/2017PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)Não
22/09/2017LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.
LEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.		Não
14/09/2017DECRETOS Nº 2233/2017
DECRETOS Nº 2234/2017		Não
12/09/2017PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Não
11/09/2017DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017Não
06/09/2017RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017
DECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA SME Nº 16
PORTARIA SME Nº 18
ATA 02 2017 TP 02 2017
DECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.		Não
29/08/2017LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.Não
17/08/2017PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Não
17/08/2017DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.		Não
15/08/2017DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017Não
14/08/2017PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 2.225/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.Não
28/07/2017DECRETO Nº 2.222/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2.223/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2.224/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.		Não
28/07/2017ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
24/07/2017AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.		Não
20/07/2017DECRETO Nº 2220/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2221/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.		Não
17/07/2017DECRETO Nº 2218/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2219/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.		Não
11/07/2017DECRETO Nº 2217/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
07/07/2017PORTARIA SME Nº 015/2017.Não
06/07/2017DECRETO Nº 2215, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2216, DE 06 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017LEI Nº 513/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
03/07/2017ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
03/07/2017DECRETO Nº 2213/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2214/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.		Não
29/06/2017DECRETO Nº 2212, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO Nº 2210/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2211/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Não
27/06/2017DECRETO Nº 2206, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2207, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2208, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2209, DE 26 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/06/2017PORTARIA Nº 17/2017, 19 DE MAIO DE 2017.Não
22/06/2017DECRETO Nº 2205, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2203/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
06/06/2017DECRETO Nº 2204, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
31/05/2017DECRETO Nº 2199/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2200/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2201/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Não
29/05/2017DECRETO Nº 2188, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2189, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2190, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2191, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2192, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2193, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2194, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2195, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2196, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2197, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2198, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Não
25/05/2017LEI Nº 512/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017LEI Nº 511/2017 - DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº 2187, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO Nº 2174, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE ABRIL DE 2017.		Não
27/04/2017DECRETO Nº 2183
DECRETO Nº 2184
DECRETO Nº 2185
DECRETO Nº 2186		Não
12/04/2017DECRETO Nº 2182, DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não