| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
| Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Não | |
| 31/05/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 24/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022. | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003. | Não | |
| 19/04/2023 | | LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”. | Não | |
| 17/04/2023 | | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | Não | |
| 17/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”. | Não | |
| 11/04/2023 | | ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003 | Não | |
| 05/04/2023 | | EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009". | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal. | Não | |
| 28/03/2023 | | ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”. | Não | |