| 01/12/2023 | | RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG. | Não | |
| 01/12/2023 | | RESOLUÇÃO CMS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO). | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO. | Não | |
| 28/11/2023 | | LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 21/11/2023 | | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG. | Não | |
| 14/11/2023 | | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 06/11/2023 | | LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA. | Não | |
| 06/11/2023 | | LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma. | Não | |
| 25/10/2023 | | DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023. | Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02. | Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL AUDIOVISUAL. | Não | |
| 23/10/2023 | | LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada". | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem. | Não | |
| 17/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA. | Não | |