| 13/11/2019 | | CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
| 30/10/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 30/10/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2019 | | LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES. | Não | |
| 23/10/2019 | | LEI 563/2019. | Não | |
| 14/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021. | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. | Não | |
| 26/09/2019 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO | Não | |
| 26/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00. | Não | |
| 12/09/2019 | | DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO. | Não | |
| 11/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019 | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2019 | | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/09/2019 | | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
| 01/08/2019 | | EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 16/07/2019 | | DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO. | Não | |
| 10/07/2019 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 10/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 08/07/2019 | | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 04/07/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências". | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA. | Não | |
| 03/07/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - ME | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 17/06/2019 | | DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 17/06/2019 | | LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 17/06/2019 | | LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019 | Não | |
| 23/05/2019 | | EDITAL Nº 002/2019. | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 15/05/2019 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS. | Não | |
| 08/05/2019 | | LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS. | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA. | Não | |
| 23/04/2019 | | LEI Nº. 554/2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | LEI Nº. 553/2019 | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Não | |