PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/06/2024EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.Não
03/06/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.Não
29/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.Não
29/05/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO) .Não
28/05/2024DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.Não
28/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.Não
27/05/2024DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.Não
27/05/2024DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.Não
27/05/2024RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.Não
23/05/2024DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNABNão
23/05/2024CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.Não
22/05/2024LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.Não
20/05/2024RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..Não
06/05/2024DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.Não
06/05/2024DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.Não