PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2024RESULTADO FINAL - LPG 2024.Não
16/07/2024RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/07/2024PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/07/2024ATOS NORMATIVOS - CME.Não
09/07/2024RESOLUÇÃO 01/2024 - CMENão
09/07/2024LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.Não
09/07/2024DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.Não
28/06/2024DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).		Não
21/06/2024AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.Não
20/06/2024LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
20/06/2024LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
19/06/2024LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.
LEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro.		Não
17/06/2024DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.Não
13/06/2024EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZNão
11/06/2024LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
11/06/2024LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.Não
11/06/2024RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.Não
10/06/2024GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.Não