PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2016Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.Não
27/01/2016Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.Não
21/01/2016Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.Não
21/01/2016Decretos nº 1945 e 1946/2016.Não
20/01/2016Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.Não
13/01/2016Decreto nº 1944/16.Não
13/01/2016Portarias nº 32 a 34/2015.Não
13/01/2016Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.Não
12/01/2016Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.Não
11/01/2016Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016.Não
06/01/2016Portarias nº 001 a 006/2016.Não
20/12/2013DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não
20/12/2013DECRETO Nº. 1753 de 17 de dezembro de 2013 - Fica determinado que haverá somente expediente interno em todos os Departamentos da Administração Pública Municipal do Município de João Dourado, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.Não
20/12/2013Decreto nº 1756 de 20 de dezembro de 2013 - Revoga o Decreto nº 1.743, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências.Não
20/12/2013Decreto nº 1757 de 20 de dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Não
19/12/2013Decreto nº 1754, de 18 de Dezembro de 2013 - Decreta “Situação de Emergência” nas áreas do município de João Dourado afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, ocasionando enchentes, inundações, desabamentos e escorregamentos, com tomada de providências para atendimento à população afetada, e dá outras providências.Não
13/12/2013Decreto nº 1752 de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de João Dourado.

Não
10/12/2013Lei nº 463, de 05 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providências, com revogação expressa das Lei Municipais nºs 344/2007 e 387/2009. Não
03/12/2013Decreto nº 1751, de 03 de Dezembro de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Carine Mota Lima, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1492 de 18 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 31/2013, classificada em 2º(segundo) lugar, com media 53,13.Não
13/11/2013Portaria nº134 de 08 de Novembro de 2013 - Designa comissão de sindicância para apurar os fatos relacionados a denúncia registrada no Disque – 100, Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob protocolo nº 577001, denúncia nº 306368, em 27/05/2013.Não
13/11/2013Decreto nº 1750, de 11 de Novembro de 2013 - Fica exonerada do cargo apedido da servidora Patrícia Morais Rosendo, Agente Comunitário de Saúde, habilitada em Processo Seletivo Simplificado, pelo Decreto 821 de 01 de Novembro de 2007, e Termo de Posse Nº 22/07, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media A.Não
13/11/2013Decreto nº1742, de 26 de Agosto de 2013 - Fica exonerado do cargo apedido da servidora Eliete Gomes Carneiro, Assistente Administrativo, habilitada em Concurso Publico pelo Decreto 1540 de 24 de Janeiro de 2013, e Termo de Posse Nº 69/2013, classificada em 1º(primeiro) lugar, com media 79,00.Não
13/11/2013Fundo Municipal de Saúde de João Dourado - Adjudicação e Homologação TP 02/13 - (Empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)Não
29/10/2013DECRETO N.º 1748 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta feriado Municipal - Dia do EvangélicoNão
24/10/2013LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.Não
22/10/2013LEI Nº 462 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Câncer de Pele.Não
15/10/2013DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE).Não
14/10/2013LDO 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASNão
14/10/2013PPA 2014 A 2017 - PLANO PLURIANUALNão
10/10/2013DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado.Não
09/10/2013Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providênciasNão
20/09/2013Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares. Não
13/09/2013Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.

Não
12/09/2013 Portaria Municipal SEAGRI n° 001/2013. Licenciamento Ambiental.Não
11/09/2013Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.Não
11/09/2013Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.Não
30/08/2013LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providênciasNão
28/08/2013Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.

Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.

Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.

Não
27/08/2013Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências.Não
06/08/2013Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados.Não
31/07/2013Lei nº 458 de 20 de Junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de João Dourado – COMDEMA, e dá outras providências.Não
30/07/2013Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.


Não
30/07/2013Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013. Não
19/07/2013Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 - Não
17/07/2013Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00.Não
11/07/2013Lei n° 455 de 02 de Abril de 2013 - Altera os valores de remuneração dos quadros de cargos do Anexo I e Anexo II da Lei nº 435/2011.Não
28/06/2013Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.


Não
20/06/2013Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA.Não
04/06/2013Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola.Não
04/06/2013Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves.Não
04/06/2013Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013.Não
21/05/2013Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013Não
21/05/2013Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado.Não
20/05/2013Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.

Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.



Não
07/05/2013Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica.Não
07/05/2013Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacionalNão
25/04/2013Decretos 2013Não
25/04/2013Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público.Não
22/04/2013Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.

Não
19/04/2013Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal.Não