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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
09/11/2018		DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
09/11/2018		LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
06/11/2018		DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.	Não
01/11/2018		DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.	Não
30/10/2018		DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
30/10/2018		DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.	Não
19/10/2018		DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018	Não
17/10/2018		DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO	Não
02/10/2018		DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA	Não
25/09/2018		AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA	Não
24/09/2018		ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO	Não
19/09/2018		LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
12/09/2018		LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.	Não
12/09/2018		LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18	Não
11/09/2018		LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
06/09/2018		LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018	Não
03/09/2018		DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
28/08/2018		DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Não
20/08/2018		DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.	Não
16/08/2018		DECRETO Nº 2308/2018.	Não
13/08/2018		DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Não
13/08/2018		ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.	Não
10/08/2018		DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.	Não
08/08/2018		DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.	Não
23/07/2018		PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018. MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017.	Não
20/07/2018		DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.	Não
19/07/2018		DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.	Não
19/07/2018		DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.	Não
17/07/2018		DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Não
12/07/2018		AVISO DE CONVOCAÇÃO	Não
09/07/2018		LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
03/07/2018		LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.	Não
03/07/2018		DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018	Não
27/06/2018		EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018 EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018 EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018 RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP	Não
26/06/2018		DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Não
15/06/2018		DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.	Não
05/06/2018		LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.	Não
05/06/2018		DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.	Não
05/06/2018		DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
29/05/2018		DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Não
28/05/2018		DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.	Não
21/05/2018		DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2018		DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "IX FESTA DA CEBOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/05/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 - RETIFICADO	Não
02/05/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018	Não
23/04/2018		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018	Não
19/04/2018		DECRETO Nº 2285, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
18/04/2018		ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO	Não
16/04/2018		ERRATA	Não
06/04/2018		DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018. DECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.	Não
05/04/2018		DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Não
04/04/2018		LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018	Não
29/03/2018		DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018	Não
28/03/2018		DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018	Não
26/03/2018		DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Não
23/03/2018		DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.	Não
22/03/2018		PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.	Não
14/03/2018		DECISÃO.	Não
07/03/2018		LEI Nº 531, DE 07 DE MARÇO DE 2018.	Não

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