| 12/07/2016 | 86 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 02/16
LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2016 | 85 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/15
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| 07/07/2016 | 84 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
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| 04/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/16
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 82 | 1 | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2015
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| 30/06/2016 | 81 | 1 | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 01/16
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| 27/06/2016 | 80 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/06/2016 | 79 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2016
Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.
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| 21/06/2016 | 78 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/16
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| 17/06/2016 | 77 | 1 | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.
LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.
ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016
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| 16/06/2016 | 76 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2016
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| 15/06/2016 | 75 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/16
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| 10/06/2016 | 74 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
RESUMO DE CONTRATO nº 29/16
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| 09/06/2016 | 73 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16
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| 07/06/2016 | 72 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2015
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16
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| 06/06/2016 | 71 | 1 | CONTRATO Nº 55/16
CONTRATO Nº 56/16
CONTRATO Nº 023/16
CONTRATO Nº 024/16
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| 03/06/2016 | 70 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 26/16
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| 02/06/2016 | 69 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
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| 01/06/2016 | 68 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/14
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
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| 31/05/2016 | 67 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015
RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/16
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