| 03/04/2019 | 602 | 5 | DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2019.
RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 SRP.
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| 02/04/2019 | 601 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/19.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018
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| 01/04/2019 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019
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| 29/03/2019 | 599 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 014/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2019.
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| 28/03/2019 | 598 | 5 | ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
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| 27/03/2019 | 597 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
ERRATA AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
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| 26/03/2019 | 596 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 034-2019, TP 007/2019.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 118/2018.
1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATOS 083 084 E 085/2019
DECRETO Nº 2378;
DECRETO Nº 2379;
DECRETO Nº 2380.
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| 25/03/2019 | 595 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/19.
QUARTO TERMO ADITIVO CT 081/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
RESUMO DE CONTRATO 113/2019.
RESUMO DE CONTRATO 114/2019.
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| 22/03/2019 | 594 | 5 | EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
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| 20/03/2019 | 593 | 5 | DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 060/2017.
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| 15/03/2019 | 592 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2019
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| 14/03/2019 | 591 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 108/2019 PP 009/2019
RATIFICAÇÃO INEX 010/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2019.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 048/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
RESUMO DE CONTRATO 099/2019.
RESUMO DE CONTRATO 100/2019.
RESUMO DE CONTRATO 101/2019.
RESUMO DE CONTRATO 102/2019.
RESUMO DE CONTRATO 103/2019.
RESUMO DE CONTRATO 104/2019.
RESUMO DE CONTRATO 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO 106/2019.
DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
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| 13/03/2019 | 590 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2019
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 094/2019 DO PP 002/2019 - SRP
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019
DISPENSA 018/2019
EXTRATO DE CONTRATO 093/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 006/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/19.
CONTRATO Nº 095/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 096/2019.
RESUMO DE CONTRATO 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 098/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
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| 12/03/2019 | 589 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/19
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2019 | 588 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/19.
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| 08/03/2019 | 587 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 009/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2019
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| 07/03/2019 | 586 | 5 | DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 28/02/2019 | 585 | 5 | DISPENSA 013/2019 RESUMO DE CT 087/2019.
DISPENSA 014/2019 RESUMO DE CT 088/2019.
DISPENSA 015/2019 E RESUMO DE CONTRATO 089/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 200/2018.
LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências
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| 27/02/2019 | 584 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
RESUMO DE CONTRATO nº 090/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
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| 26/02/2019 | 583 | 5 | DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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