| 22/03/2019 | 594 | 5 | EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
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| 20/03/2019 | 593 | 5 | DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 060/2017.
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| 15/03/2019 | 592 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2019
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| 14/03/2019 | 591 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 108/2019 PP 009/2019
RATIFICAÇÃO INEX 010/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2019.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 048/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.
RESUMO DE CONTRATO 099/2019.
RESUMO DE CONTRATO 100/2019.
RESUMO DE CONTRATO 101/2019.
RESUMO DE CONTRATO 102/2019.
RESUMO DE CONTRATO 103/2019.
RESUMO DE CONTRATO 104/2019.
RESUMO DE CONTRATO 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO 106/2019.
DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
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| 13/03/2019 | 590 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2019
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 094/2019 DO PP 002/2019 - SRP
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019
DISPENSA 018/2019
EXTRATO DE CONTRATO 093/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 006/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/19.
CONTRATO Nº 095/19.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 096/2019.
RESUMO DE CONTRATO 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 098/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
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| 12/03/2019 | 589 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/19
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2019 | 588 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/19.
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| 08/03/2019 | 587 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 009/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/19.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2019
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| 07/03/2019 | 586 | 5 | DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 28/02/2019 | 585 | 5 | DISPENSA 013/2019 RESUMO DE CT 087/2019.
DISPENSA 014/2019 RESUMO DE CT 088/2019.
DISPENSA 015/2019 E RESUMO DE CONTRATO 089/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 200/2018.
LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências
LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal
LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências
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| 27/02/2019 | 584 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
RESUMO DE CONTRATO nº 090/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/19
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| 26/02/2019 | 583 | 5 | DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 22/02/2019 | 582 | 5 | HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2019
Contrato nº 083/2019
Contrato nº 084/2019
Contrato nº 085/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 09/19
RESUMO DE CONTRATO nº 086/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 003/19
RESUMO DE CONTRATO nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2019 - SRP
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| 21/02/2019 | 581 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019
CONTRATO Nº 068/2019
CONTRATO Nº 069/2019
CONTRATO Nº 070/2019
CONTRATO Nº 071/2019
CONTRATO Nº 072/2019
CONTRATO Nº 073/2019
CONTRATO Nº 074/2019
CONTRATO Nº 075/2019
CONTRATO Nº 076/2019
CONTRATO Nº 077/2019
CONTRATO Nº 078/2019
CONTRATO Nº 079/2019
CONTRATO Nº 080/2019
CONTRATO Nº 081/2019
CONTRATO Nº 082/2019
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| 20/02/2019 | 580 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 012/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/19.
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| 19/02/2019 | 579 | 5 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/19.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 199/2018.
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| 18/02/2019 | 578 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
DECRETO Nº 2364;
DECRETO Nº 2365;
DECRETO Nº 2366;
DECRETO Nº 2367;
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| 15/02/2019 | 577 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE 007/2019 E RESUMO DE CT 063/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 14/02/2019 | 576 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2019.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 057/2019; Nº 058/2019; Nº 059/2019; Nº 060/2019; Nº 061/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018
DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP .
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO 064/2019.
RESUMO DE CONTRATO 066/2019.
RESUMO DE CONTRATO 065/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/SRP.
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| 13/02/2019 | 575 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
ERRATA CONTRATO Nº 016/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.
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