| 06/10/2021 | 1098 | 7 | EXTRATO 41/2021 - ADITIVOS CONTRATO 81/2017
| |
| 05/10/2021 | 1097 | 7 | DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.
| |
| 04/10/2021 | 1096 | 7 | RESUMO DE CONTRATO CC028 - 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO CC027 - 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 129.
| |
| 01/10/2021 | 1095 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS Nº CC024, CC025 E CC026-005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC020 - 005/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2021
EXTRATO DISP 115/2021/ DISP 116/2021/DISP 117/2021/ DISP 118/2021.
EXTRATO: DISP 119/2021/ DISP 120/2021/ DISP121/2021/ DISP122/2021.
EXTRATO: DISP 123/2021/ DISP124/2021/ DISP125/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 E CONTRATO Nº 221/21-01.
EXTRATO TOMADA DE PEÇO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
| |
| 30/09/2021 | 1094 | 7 | ATA DE SESSÃO II - HABILITAÇÃO - TP 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 009/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003/2021
| |
| 29/09/2021 | 1093 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA 115/2021 CONTRATO 208/21-01.
DISPENSA 113/2021 - CONTRATO 206/21-01.
DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº023/2021- A.L.B DE OLIVEIRA.
| |
| 28/09/2021 | 1092 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
| |
| 27/09/2021 | 1091 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 167/21-01.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
| |
| 24/09/2021 | 1090 | 7 | RESUMO DO CONTRATO Nº CC023-005/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
| |
| 23/09/2021 | 1089 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO PP 038/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 006/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 03/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 125.
| |
| 22/09/2021 | 1088 | 7 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
PP 038/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO.
| |
| 20/09/2021 | 1087 | 7 | DECISÃO DE RECURSOS - TP 002/2021
RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 124.
| |
| 17/09/2021 | 1086 | 7 | EXTRATO DISP Nº109/2021 CONTRATO Nº200/2021
DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO 005_2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 122.
| |
| 16/09/2021 | 1085 | 7 | DISPENSA 114/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 207/21-01.
I TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO PREÇOS PP 031/2021.
| |
| 15/09/2021 | 1084 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2021-01.
RESUMO DE CONTRATO Nº C019/2021.
ATA 019 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CRED 001/2021- WESLEY
| |
| 14/09/2021 | 1083 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS DO CC063-002/2021 AO CC079-002/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
| |
| 10/09/2021 | 1082 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 004/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.
CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 120, 127.
| |
| 09/09/2021 | 1081 | 7 | DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS.
DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/09/2021 | 1080 | 7 | DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/09/2021 | 1079 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC021-005/2021 CRED 005/2021.
ERRATA 001/2021 - INEX 026/2021.
| |