Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/02/202211698EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.

DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.

09/02/202211688DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/202211678EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

ATA SESSÃO I - TP 001_2020.

07/02/202211668PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/202211658DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/202211648AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.

01/02/202211638EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº033/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA 009/22.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.

DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

31/01/202211628AVISO DE LICITAÇÃO 006_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.

AVISO DE LICITAÇÃO 007_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.

AVISO DE LICITAÇÃO 008_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.

ERRATA 002/2022 INEX 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO 009_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 040/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 042/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 043/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 044/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2022.

RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A SUBCOMISSÃO DA AGENCIA DE PUBLICIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.

28/01/202211618EXTRATO Nº11/2022- CREDENCIAMENTO Nº010/21 -1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO C003-10/21.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2022.

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 034/2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.

27/01/202211608DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESUMO DE CONTRATOS PE 016/2021 Nº 255/21-01, 255/21-02, 255/21-03 E 255/21-04.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2022 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA Nº 131/2021 PP Nº031/2021.

26/01/202211598AVISO DE LICITAÇÃO 005/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.

1º TERMO ADITIVO PRAZO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº C003-03/2021 E C001-03/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº005/2022_ PA Nº036/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022_PA Nº 037/2022.

EXTRATO Nº09/2022 1º EXTRATO Nº 09/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 DL Nº 065/2021.

EXTRATO Nº10/2022_PE Nº017/2021_CONTRATO Nº PE257/21-01.

25/01/202211588ERRATA - 001/2022.

DISPENSA 001/2022 E CT DL 002/22-01.

DISPENSA 002/2022 E CT DL 024/22-01.

ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022 ATA Nº 06/21 PE Nº014/21

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 021/21 PP Nº003/2021

1º TERMO RE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 05/21.

2º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 04/21.

3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 08/21.

4º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 07/21.

24/01/202211578PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA.

DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.

DECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/202211568EXTRATO Nº 004/2022 ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020.

EXTRATO Nº05/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2022.

20/01/202211558PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.

RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO.

18/01/202211548EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVITOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 125/2021.

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

EXTRATO Nº 003/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP .

PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

17/01/202211538EXTRATO 102/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021

AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.

14/01/202211528DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/202211518EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 TP 004/2021 CONTRATO Nº 248/21-01.

12/01/202211508EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 01/2021 - TP003/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP004/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 CONTRATO Nº248/21-01.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.