| 13/11/2018 | 527 | 4 | DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2018
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| 12/11/2018 | 526 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/18.
RESUMO DE CONTRATOS .
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| 09/11/2018 | 525 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 206/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 207/2017.
LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/11/2018 | 524 | 4 | ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 014/2018.
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| 06/11/2018 | 523 | 4 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 020/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 177/2018.
ERRATA CONTRATO Nº 163/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/18.
DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.
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| 05/11/2018 | 522 | 4 | ERRATA 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 178/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 158/2018.
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| 01/11/2018 | 521 | 4 | DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
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| 30/10/2018 | 520 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/18 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.
DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2018 | 519 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 215 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 177/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 178/2018
1º TERMO APOSTILAMENTO CT 162/2018.
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| 25/10/2018 | 518 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 033/2018.
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| 24/10/2018 | 517 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/18 - SRP.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
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| 23/10/2018 | 516 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/18 - SRP
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| 22/10/2018 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.
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| 19/10/2018 | 514 | 4 | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
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| 18/10/2018 | 513 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 17/10/2018 | 512 | 4 | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018.
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| 11/10/2018 | 511 | 4 | ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.
ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 10/10/2018 | 510 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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| 09/10/2018 | 509 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18
CONTRATO Nº 183/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018
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| 08/10/2018 | 508 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 14/18
RESUMO DE CONTRATO nº 182/18
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