| 28/05/2021 | 1026 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 086.
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| 27/05/2021 | 1025 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 28 E 30/21.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 25/05/2021 | 1024 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - SRP.
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| 24/05/2021 | 1023 | 7 | INEX 024/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES".
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| 21/05/2021 | 1022 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/05/2021 | 1021 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 001/2021.
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| 19/05/2021 | 1020 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
RESUMO DE 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 161/2018.
I TERMO ADITIVO QUALITATIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
ATA E CONTRATO - PE 002/2021.
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| 18/05/2021 | 1019 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
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| 17/05/2021 | 1018 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 084.
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| 14/05/2021 | 1017 | 7 | REVOGAÇÃO PP 003/2021.
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| 13/05/2021 | 1016 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº C018/2021.
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| 12/05/2021 | 1015 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2021.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PE 002/2021
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.
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| 11/05/2021 | 1014 | 7 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 013/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 080, 083.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021.
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| 07/05/2021 | 1013 | 7 | DISPENSAS: 059/2021- 060/2021-061/2021-062/2021-063/2021-065/2021-066/2021-067/2021-068/2021.
INEXIGIBILIDADE 020/2021.
DISPENSA 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 074/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 076/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
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| 06/05/2021 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 03/05/2021 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO".
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 073/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
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| 30/04/2021 | 1010 | 7 | PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.
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| 29/04/2021 | 1009 | 7 | DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 070, 073, 074, 081, 082.
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| 28/04/2021 | 1008 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
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| 27/04/2021 | 1007 | 7 | ERRATAS - AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020, 021, 022 E 023/2021.
PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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