| 16/10/2025 | 1967 | 11 | LEI Nº. 793. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 72/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 15/10/2025 | 1966 | 11 | EXTRATO Nº 312/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº008/2025.
EXTRATO Nº 314/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025.
EXTRATO Nº 315/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO Nº 318_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-22.
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| 14/10/2025 | 1965 | 11 | EXTRATO Nº 313_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE032_2025.
DECRETO N 3150 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO 13 DE MAIO.
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| 13/10/2025 | 1964 | 11 | EXTRATO Nº 311/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2025.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
RESCISÃO UNILATERAL - ACASSIO.
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| 09/10/2025 | 1963 | 11 | EXTRATO Nº 310/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº007/2025.
AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.
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| 08/10/2025 | 1962 | 11 | LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.
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| 07/10/2025 | 1961 | 11 | DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 06/10/2025 | 1960 | 11 | EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025.
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| 03/10/2025 | 1959 | 11 | EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data.
LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.
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| 01/10/2025 | 1958 | 11 | EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.
EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.
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| 30/09/2025 | 1957 | 11 | EXTRATO Nº 303_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL027_2025.
EXTRATO Nº 302_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL099_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.
DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.
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| 29/09/2025 | 1956 | 11 | EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.
EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01
EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.
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| 26/09/2025 | 1955 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO Nº 300_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 027_2025.
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| 25/09/2025 | 1954 | 11 | EXTRATO Nº 298_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL098_2025.
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| 24/09/2025 | 1953 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA
EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
9º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 23/09/2025 | 1952 | 11 | EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.
EXTRATO Nº 295/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025- nova data.
EXTRATO Nº 296_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL094_2025.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.
DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
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| 18/09/2025 | 1951 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.
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| 17/09/2025 | 1950 | 11 | EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.
EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.
EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.
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| 16/09/2025 | 1949 | 11 | EXTRATO Nº 289_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL088_2025
LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
REGIMENTO INTERNO DO CMAS.
EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
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| 12/09/2025 | 1948 | 11 | DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025
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