| 28/03/2025 | 1846 | 11 | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025.
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025.
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025.
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 001.2025 - REGULAMENTA O REFIS 2025.
| |
| 27/03/2025 | 1845 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01-2025 - SMIIC.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
EXTRATO Nº 113_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL044_2025.
EXTRATO Nº 114_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL038_2025.
EXTRATO Nº 115_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
| |
| 26/03/2025 | 1844 | 11 | EXTRATO Nº 111_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2024.
EXTRATO Nº 112_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2025.
| |
| 24/03/2025 | 1843 | 11 | EXTRATO Nº 109_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE007_2025.
EXTRATO Nº 110_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL043_2025.
RESOLUÇÃO Nº 61/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMPILIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 21/03/2025 | 1842 | 11 | EXTRATO Nº 108/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº011/2025.
LEI 738 DE 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OCGF.
LEI 739 DE 2025 - NOMES DAS SALAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA GUANAIS.
LEI 740 DE 2025 - DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO.
| |
| 20/03/2025 | 1841 | 11 | EXTRATO Nº 107/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
ERRATA AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
| |
| 19/03/2025 | 1840 | 11 | EXTRATO Nº 105/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº017/2025.
EXTRATO Nº 106/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2025.
| |
| 18/03/2025 | 1839 | 11 | TERMO DE CESSÃO - LAURA PEREIRA SENA.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA, MISS SIMPATIA E
PRINCESAS DA CEBOLA 2025.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 57 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE Nº 58 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 59 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 60 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
| |
| 17/03/2025 | 1838 | 11 | EXTRATO Nº 102_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL034_2025.
EXTRATO Nº 103_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL035_2025.
24° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
24° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 104_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL029_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 18-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19-2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 19-2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16-2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 17-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
| |
| 14/03/2025 | 1837 | 11 | EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CD001/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 099/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
| |
| 13/03/2025 | 1836 | 11 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO CRED 001_2025.
EXTRATO Nº 100_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2024.
EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2024.
| |
| 12/03/2025 | 1835 | 11 | EXTRATO Nº 096_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2025.
DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ERRATA AO DECRETO 3091-2025.
EXTRATO Nº 098_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2025.
| |
| 11/03/2025 | 1834 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024.
| |
| 10/03/2025 | 1833 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.
| |
| 07/03/2025 | 1832 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.
| |
| 06/03/2025 | 1831 | 11 | EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.
| |
| 05/03/2025 | 1830 | 11 | EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.
| |
| 28/02/2025 | 1829 | 11 | EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.
| |
| 27/02/2025 | 1828 | 11 | EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.
EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
| |
| 26/02/2025 | 1827 | 11 | EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.
| |