| 27/03/2024 | 1624 | 10 | EXTRATO Nº 138_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2024.
LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.
EXTRATO Nº 143_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2023 E Nº 015_2023
EXTRATO Nº 144_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
EXTRATO Nº 145_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - 2º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
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| 26/03/2024 | 1623 | 10 | EXTRATO Nº 139_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.
EXTRATO Nº 140_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003_2024.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
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| 25/03/2024 | 1622 | 10 | EXTRATO Nº 133_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024.
DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.
EXTRATO Nº 134_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº025_2024.
EXTRATO Nº 135_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004_2024.
EXTRATO Nº 136_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005_2024.
EXTRATO Nº 137_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006_2024.
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| 22/03/2024 | 1621 | 10 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATO Nº 132_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2022.
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| 21/03/2024 | 1620 | 10 | EXTRATO Nº 122_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2024
ERRATA 01 - EXTRATO Nº 118_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 131_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_22 e 028_22
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| 20/03/2024 | 1619 | 10 | EXTRATO Nº 125/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2024.
EXTRATO Nº 126_2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 007/2024.
EXTRATO Nº 128/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2024.
EXTRATO Nº 129_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 130_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021
1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DL055_22-01
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| 18/03/2024 | 1618 | 10 | EXTRATO Nº 123_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2024 - ARP002_2024.
EXTRATO Nº 124/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA.
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| 15/03/2024 | 1617 | 10 | DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.
LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.
LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.
EXTRATO Nº 127/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2024.
CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.
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| 14/03/2024 | 1616 | 10 | 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
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| 13/03/2024 | 1615 | 10 | EXTRATO Nº 119_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033_2024.
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| 12/03/2024 | 1614 | 10 | EXTRATO Nº 117_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031_2024
EXTRATO Nº 120_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023_2024 Nº028_2024 Nº029_2024 N032_2024.
EXTRATO Nº 121_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
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| 11/03/2024 | 1613 | 10 | EXTRATO Nº 118_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO IL012_2024.
ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.
DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.
DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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| 08/03/2024 | 1612 | 10 | EXTRATO Nº 116_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.
DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.
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| 07/03/2024 | 1611 | 10 | EXTRATO Nº 110/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/24.
EXTRATO Nº 112_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº035_2023.
EXTRATO Nº 113_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2023.
EXTRATO Nº 114_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 115_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
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| 06/03/2024 | 1610 | 10 | EXTRATO Nº 091/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.
EXTRATO Nº 111_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
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| 05/03/2024 | 1609 | 10 | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.
DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM João Dourado.
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| 04/03/2024 | 1608 | 10 | TERMO DE ENCERRAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 01/03/2024 | 1607 | 10 | EXTRATO Nº 106_2024 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA ELETRONICA Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 102_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 026_2024.
DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.
DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.
Edital 01/2024 - convocação ACS.
COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024
DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024
CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES
EXTRATO Nº 107_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027_2024.
EXTRATO Nº 109_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002_2023.
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| 29/02/2024 | 1606 | 10 | EXTRATO Nº 103/2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA 002/2024 WTM.
Publicação RGF Consolidado – PM João Dourado
RGF Consolidado – PM Central.
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| 28/02/2024 | 1605 | 10 | EXTRATO Nº 104_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023
EXTRATO Nº 105_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.
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| 27/02/2024 | 1604 | 10 | EXTRATO Nº 100_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023
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| 26/02/2024 | 1603 | 10 | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.
EXTRATO Nº 093_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.
EXTRATO Nº 094_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 095_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 096_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.
EXTRATO Nº 097_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.
EXTRATO Nº 098_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 099_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.
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| 23/02/2024 | 1602 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.
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| 22/02/2024 | 1601 | 10 | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 21/02/2024 | 1600 | 10 | EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.
EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.
DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.
2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024
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| 20/02/2024 | 1599 | 10 | EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.
EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.
EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.
EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.
EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.
EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.
| |
| 19/02/2024 | 1598 | 10 | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2024 | 1597 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024
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| 09/02/2024 | 1596 | 10 | EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RESCISÃO UNILATERAL
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| 08/02/2024 | 1595 | 10 | Termo de cooperação - CantaroLAR.
DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL .
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.
RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024
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| 07/02/2024 | 1594 | 10 | EXTRATO Nº 071_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011_2024.
DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA
.
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.
EXTRATO Nº 078_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023-03.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO PE125_23-01.
EXTRATO Nº 079_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015_2024
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| 06/02/2024 | 1593 | 10 | EXTRATO Nº 067_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2024.
EXTRATO Nº 073_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013_2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO Nº 074_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
EXTRATO Nº 075_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº042_2023
EXTRATO Nº 076_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.
| |
| 05/02/2024 | 1592 | 10 | EXTRATO Nº 068_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
EXTRATO Nº 069_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2023.
EXTRATO Nº 070_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2022.
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| 02/02/2024 | 1591 | 10 | 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
IMPUGNAÇÃO EDITAL CONC 001_24.
EXTRATO Nº 061_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2022.
EXTRATO Nº 062_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 063_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 064_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2023.
EXTRATO Nº 065_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002_2023.
EXTRATO Nº 066_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº024_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 01/02/2024 | 1590 | 10 | EXTRATO Nº 055_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054_2023
EXTRATO Nº 053_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº005_2024
EXTRATO Nº 056_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2022.
EXTRATO Nº 057_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040_2022.
EXTRATO Nº 060_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004_2022.
EXTRATO Nº 059_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2022.
EXTRATO Nº 058_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2023.
DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1589 | 10 | EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 054_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.
DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.
DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.
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| 30/01/2024 | 1588 | 10 | EXTRATO Nº 046_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.
EXTRATO Nº 045_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01
EXTRATO Nº 047_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01.
EXTRATO Nº 048_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02.
EXTRATO Nº 049_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03.
EXTRATO Nº 050_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.
EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.
Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..
RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1587 | 10 | EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA
EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
EXTRATO Nº 032_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.
EXTRATO Nº 033_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.
EXTRATO Nº 034_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.
EXTRATO Nº 035_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.
EXTRATO Nº 036_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.
EXTRATO Nº 039_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.
EXTRATO Nº 037_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.
EXTRATO Nº 038_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.
EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.
EXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.
EXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.
EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
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| 26/01/2024 | 1586 | 10 | PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE.
RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.
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| 25/01/2024 | 1585 | 10 | EXTRATO Nº 024_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 028_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº006_2022.
EXTRATO Nº 030_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº013_2022.
EXTRATO Nº 031_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº010_2024.
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| 24/01/2024 | 1584 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO Nº 025_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 026_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 009_2024
EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/23 SUSPENDER.
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| 23/01/2024 | 1583 | 10 | EXTRATO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
EXTRATO Nº 015_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 016_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2023.
EXTRATO Nº 017_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-01.
EXTRATO Nº 018_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-02.
EXTRATO Nº 019_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº041_2023-01.
EXTRATO Nº 020_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 021_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº008_2022.
EXTRATO Nº 022_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2023.
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| 22/01/2024 | 1582 | 10 | EXTRATO Nº 007_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053A_2023
EXTRATO Nº 010_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027_2022.
EXTRATO Nº 011_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027A_2023.
EXTRATO Nº 012_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 013_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº028_2022.
EXTRATO Nº 014_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº030_2022.
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| 19/01/2024 | 1581 | 10 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 009_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº007_2024.
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| 18/01/2024 | 1580 | 10 | EXTRATO Nº 006_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024.
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| 17/01/2024 | 1579 | 10 | EXTRATO Nº 004_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2024
EXTRATO Nº 005_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2024
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| 16/01/2024 | 1578 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONC 001/2023.
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| 15/01/2024 | 1577 | 10 | EXTRATO Nº 003_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2024.
DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.
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| 12/01/2024 | 1576 | 10 | EXTRATO Nº 002_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2024.
DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.
PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.
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| 11/01/2024 | 1575 | 10 | EXTRATO Nº 001_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2024
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| 09/01/2024 | 1574 | 10 | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.
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| 08/01/2024 | 1573 | 10 | EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.
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| 03/01/2024 | 1572 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.
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| 27/12/2023 | 1571 | 9 | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.
PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
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| 22/12/2023 | 1570 | 9 | LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 1569 | 9 | EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.
EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.
EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.
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| 19/12/2023 | 1568 | 9 | TERMO DE RETIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO PE 045/2023.
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| 18/12/2023 | 1567 | 9 | EXTRATO Nº 434/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 435_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2023.
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| 14/12/2023 | 1566 | 9 | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
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| 12/12/2023 | 1565 | 9 | EXTRATO Nº 429_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 431_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.
RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.
EXTRATO Nº 433_2023 - CONTRATO 0623125-91.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP007/2023.
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