| 23/07/2025 | 1912 | 11 | EXTRATO Nº 227_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 028_2025.
EXTRATO Nº 228/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
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| 22/07/2025 | 1911 | 11 | EXTRATO Nº 223/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
EXTRATO Nº 225/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 226_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL060_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 21/07/2025 | 1910 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 18/07/2025 | 1909 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025.
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e.
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| 17/07/2025 | 1908 | 11 | EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.
DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 16/07/2025 | 1907 | 11 | EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025.
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/07/2025 | 1906 | 11 | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS.
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023.
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| 14/07/2025 | 1905 | 11 | EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA.
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025.
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025.
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| 10/07/2025 | 1904 | 11 | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025
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| 09/07/2025 | 1903 | 11 | EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025.
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| 08/07/2025 | 1902 | 11 | PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025.
LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026.
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| 04/07/2025 | 1901 | 11 | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 01/07/2025 | 1900 | 11 | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 30/06/2025 | 1899 | 11 | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO.
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| 27/06/2025 | 1898 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 26/06/2025 | 1897 | 11 | EXTRATO Nº 210A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2025 RETIFICADO.
EXTRATO Nº 212/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2025.
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| 25/06/2025 | 1896 | 11 | EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.
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| 18/06/2025 | 1895 | 11 | EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025.
EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025.
EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025.
DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
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| 17/06/2025 | 1894 | 11 | EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 16/06/2025 | 1893 | 11 | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099.
EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21.
EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21.
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