| 09/01/2024 | 1574 | 10 | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.
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| 08/01/2024 | 1573 | 10 | EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.
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| 03/01/2024 | 1572 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.
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| 27/12/2023 | 1571 | 9 | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.
PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
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| 22/12/2023 | 1570 | 9 | LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 1569 | 9 | EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.
EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.
EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.
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| 19/12/2023 | 1568 | 9 | TERMO DE RETIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO PE 045/2023.
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| 18/12/2023 | 1567 | 9 | EXTRATO Nº 434/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 435_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2023.
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| 14/12/2023 | 1566 | 9 | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
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| 12/12/2023 | 1565 | 9 | EXTRATO Nº 429_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 431_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.
RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.
EXTRATO Nº 433_2023 - CONTRATO 0623125-91.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP007/2023.
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| 11/12/2023 | 1564 | 9 | ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 430_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 432/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023
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| 08/12/2023 | 1563 | 9 | EXTRATO Nº 426/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2023 - Nova data.
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| 07/12/2023 | 1562 | 9 | EXTRATO Nº 425_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 075_2023.
EXTRATO Nº 428_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044_2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM João Dourado.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
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| 06/12/2023 | 1561 | 9 | RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.
LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.
EXTRATO Nº 424_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043_2023.
EXTRATO Nº 423_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA 002_2023.
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| 05/12/2023 | 1560 | 9 | EXTRATO Nº 422_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL185_2023-01 - OS CLONES
OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.
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| 04/12/2023 | 1559 | 9 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONC 002
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONC nº 002/2023
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| 01/12/2023 | 1558 | 9 | EXTRATO Nº 410/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 411/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - NOVA DATA.
DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CONCORRENCIA 02/2023
EXTRATO Nº 420/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONC 002/2023.
RESOLUÇÃO CMS.
RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DL173/2023-01
EXTRATO Nº 421_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022.
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| 30/11/2023 | 1557 | 9 | EXTRATO Nº 412_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2022.
EXTRATO Nº 413_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120_2021.
EXTRATO Nº 414_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 415_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 416_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072_2022.
EXTRATO Nº 417_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012_2021.
EXTRATO Nº 418_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020A_2023.
EXTRATO Nº 419_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 013_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.
DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 07/2023 e RELATÓRIO TÉCNICO.
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| 29/11/2023 | 1556 | 9 | EXTRATO Nº 407_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2023.
EXTRATO Nº 409/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
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| 28/11/2023 | 1555 | 9 | EXTRATO Nº 405/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
EXTRATO Nº 406_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042_2023
CONTRARRAZOES - CON 002/2023.
LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO Nº 408_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051_2023.
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