| 12/03/2024 | 1614 | 10 | EXTRATO Nº 117_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031_2024
EXTRATO Nº 120_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023_2024 Nº028_2024 Nº029_2024 N032_2024.
EXTRATO Nº 121_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007_2022.
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| 11/03/2024 | 1613 | 10 | EXTRATO Nº 118_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO IL012_2024.
ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.
DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.
DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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| 08/03/2024 | 1612 | 10 | EXTRATO Nº 116_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.
DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.
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| 07/03/2024 | 1611 | 10 | EXTRATO Nº 110/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/24.
EXTRATO Nº 112_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº035_2023.
EXTRATO Nº 113_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2023.
EXTRATO Nº 114_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 115_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.
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| 06/03/2024 | 1610 | 10 | EXTRATO Nº 091/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.
EXTRATO Nº 111_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
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| 05/03/2024 | 1609 | 10 | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.
DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM João Dourado.
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| 04/03/2024 | 1608 | 10 | TERMO DE ENCERRAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 01/03/2024 | 1607 | 10 | EXTRATO Nº 106_2024 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA ELETRONICA Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 102_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 026_2024.
DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.
DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.
Edital 01/2024 - convocação ACS.
COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024
DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024
CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES
EXTRATO Nº 107_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027_2024.
EXTRATO Nº 109_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002_2023.
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| 29/02/2024 | 1606 | 10 | EXTRATO Nº 103/2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA 002/2024 WTM.
Publicação RGF Consolidado – PM João Dourado
RGF Consolidado – PM Central.
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| 28/02/2024 | 1605 | 10 | EXTRATO Nº 104_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023
EXTRATO Nº 105_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.
PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.
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| 27/02/2024 | 1604 | 10 | EXTRATO Nº 100_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023
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| 26/02/2024 | 1603 | 10 | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.
EXTRATO Nº 093_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.
EXTRATO Nº 094_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 095_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.
EXTRATO Nº 096_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.
EXTRATO Nº 097_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.
EXTRATO Nº 098_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 099_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.
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| 23/02/2024 | 1602 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.
LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.
ERRATA - ANEXO I DA LEI 686-2024 (TABELA DE VENCIMENTOS).
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| 22/02/2024 | 1601 | 10 | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 21/02/2024 | 1600 | 10 | EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.
EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.
DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.
2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024
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| 20/02/2024 | 1599 | 10 | EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.
EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.
EXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.
EXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.
EXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.
EXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.
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| 19/02/2024 | 1598 | 10 | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2024 | 1597 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024
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| 09/02/2024 | 1596 | 10 | EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RESCISÃO UNILATERAL
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| 08/02/2024 | 1595 | 10 | Termo de cooperação - CantaroLAR.
DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL .
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.
RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024
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