| 14/06/2024 | 1674 | 10 | EXTRATO Nº 226/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024.
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| 13/06/2024 | 1673 | 10 | EXTRATO Nº 220_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº018_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2024.
EXTRATO Nº 219_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2024.
EXTRATO Nº 222/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº021/2024.
EXTRATO Nº 224/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2024.
3ª ATA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623125-91.
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| 12/06/2024 | 1672 | 10 | EXTRATO Nº 221_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
EXTRATO Nº 223/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 11/06/2024 | 1671 | 10 | RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO PE 0043/2023.
LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 10/06/2024 | 1670 | 10 | GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.
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| 07/06/2024 | 1669 | 10 | EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.
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| 06/06/2024 | 1668 | 10 | EXTRATO Nº 218/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº020/2024.
EXTRATO Nº 216_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054_2024.
1º Termo Aditivo - PRAZO LIBERAÇÃO 1º DESEMBOLSO e CRONOGRAMA DESEMBOLSO - PM JOÃO DOURADO - CT 0623125-91 ASS.
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| 05/06/2024 | 1667 | 10 | 2ª ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 04/06/2024 | 1666 | 10 | DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO CREDENCIAMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO Nº 217_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2024.
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| 03/06/2024 | 1665 | 10 | EXTRATO Nº 214_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2024.
EXTRATO Nº 215_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 29/05/2024 | 1664 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 28/05/2024 | 1663 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.
DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.
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| 27/05/2024 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.
DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.
EXTRATO Nº 211_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022_2021.
EXTRATO Nº 212_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 213_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.
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| 24/05/2024 | 1661 | 10 | EXTRATO Nº 209_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001_2024.
EXTRATO Nº 210_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 206_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2024.
EXTRATO Nº 207/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2024
EXTRATO Nº 208/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº019/2024
ERRATA - EXTRATO Nº 210_2024 – CONTRATOS E ADITIVOS MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.
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| 23/05/2024 | 1660 | 10 | CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.
ERRATA - PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 205_2024
DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNAB
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| 22/05/2024 | 1659 | 10 | EXTRATO Nº 205_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2024-01 Nº 017_2024-02.
ERRATA - 1ª ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 21/05/2024 | 1658 | 10 | 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24
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| 20/05/2024 | 1657 | 10 | 1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24.
RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.
RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
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| 16/05/2024 | 1656 | 10 | EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.
EXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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| 15/05/2024 | 1655 | 10 | EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024.
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