| 14/03/2012 | 31 | 1 | Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de bombeadores para bombas submersíveis. (Empresa: Roberio Dias de Souza-ME.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12).
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| 13/03/2012 | 30 | 1 | Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município. (Empresa Vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Fabíola Cardoso Lopes Leal - E.P.P.).
Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.
Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
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| 12/03/2012 | 29 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste município. (Empresa Construtora Rochedo Ltda.).
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| 09/03/2012 | 28 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 01/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município. (Empresa Vencedora: Fabiola Cradoso Lopes Leal.).
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo Wlksvagemm modelo Gol G-IV (Geração Quatro). (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda)
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| 06/03/2012 | 27 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 03/12- Tipo: Menor Preço valor Global - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município (Empresa Vencedora: 1º Lugar - Construtora Rochedo Ltda.; 2º Lugar - AND Engenharia Ltda. e 3º Lugar: Construtora Nordetse Ltda.).
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| 05/03/2012 | 26 | 1 | Resumo de Contrato - Convite nº 03/12- Contrato nº 14/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Mun. João Damasceno - Pov. de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Mun. Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Pov. de Conquista, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/03/2012 | 25 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza)
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| 01/03/2012 | 24 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de Escolas Municipais. (Empresa Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 04/12. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura. (Empresas Vencedoras: Roberio Dias de Souza-ME, Elétrica Radiante Mat. Elétricos Ltda, Copavet Com. de Prod. Agricolas e Vet. Ltda.).
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| 29/02/2012 | 23 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 03/12. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Municipal João Damasceno - Povoado de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Municipal Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Povoado de Conquista, neste Município. (Empresas: Nunes Engenharia Ltda, W.T.M Construções e Transportes Ltda, CPR - Construtora Projetos e Representações Ltda.).
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| 28/02/2012 | 22 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. (Empresa A. S. Viana Costa Dantas.).
Resumo de Contrato nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resumo de Contrato nº 02/12. P. Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste município.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Convite nº 01/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Dourado (Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus - Contrato nº 04/12; Carlos Alberto Gomes da Silva - Contrato nº 05/12).
Lei n° 436 de 28 de Fevereiro de 2012 - Altera o artigo 47° e o anexo IV da Lei n°º 295, o Artigo 41° da Lei n° 296, os Artigos 2° e 4° da Lei n° 376 e os artigos 1°, 2°, e 3° da Lei 367 e dá outras providências.
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| 24/02/2012 | 21 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede do Município de João Dourado - Bahia.
Termo de Homologação e Resumo de Contrato. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P.).
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| 23/02/2012 | 20 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05/2012. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resultado de Licitação - Convite nº 01/12 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município (1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus, 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento programado de combustíveis. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (1º Lugar: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P, 2º Lugar: Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda-ME, 3º Lugar: C. Carvalho e CIA Ltda, 4º Lugar: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012. (Contratada - A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 16/02/2012 | 19 | 1 | Resultado de Licitação - P. Presencial nº 02/12 - Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas).
Resultado de Licitação. T.P. Nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
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| 15/02/2012 | 18 | 1 | Edital de Retificação - Retifica o Art. 1º do Edital de Convocação 009/2012 de 10 de Janeiro.
Termo de Homologação e Adjudicação - Edital 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluidos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de e veículos lotados na secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado (Empresa: Posto de Serviços União Ltda)
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| 13/02/2012 | 17 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 04/2012. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura.
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| 10/02/2012 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação, durante o período de fevereiro a 30 de junho/12.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).
Edital de Convocação nº 009/2010. Concurso Público - Resultado.
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| 09/02/2012 | 15 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Cicera Serafim dos Santos, Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeado o servidor Josue Gomes de Oliveira, Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.
Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Clebia Rabelo da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.
Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Valeria Nunes D. C. da Conceição, Assistente de Secretario da Escola Municipal João Amaro.
Contrato nº 069/2011. Primeiro Termo Aditivo. Carta Convite nº 16/11. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 06/02/2012 | 14 | 1 | Resumo de Contrato. Carta Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
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| 03/02/2012 | 13 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).
Contrato nº 51/11. Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 15/11. Objeto: Execução dos serviços de: ITEM I - Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Amaro e Item II - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Zenália Lopes. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresa CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresa Posto de Serviços União Ltda.).
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| 02/02/2012 | 12 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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