| 03/04/2012 | 43 | 1 | Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa Vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
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| 02/04/2012 | 42 | 1 | Resumo de Contrato nº 24/12. T.P. nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 30/03/2012 | 41 | 1 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares, mesas infantis etc. (Empresa Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida Jose Alves de Andrade. (Empresa And Engenharia Ltda.).
Contrato nº 22/12 e Contrato nº 23/12. Convite nº 04/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012. (Empresas Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Contrato nº 25/12. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde - Resultado de Licitação - P. Presencial nº 03/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012 (Empresa Vencedora: 1º Lugar: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 29/03/2012 | 40 | 1 | Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Balanços 2011.
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| 28/03/2012 | 39 | 1 | Resumo de Contrato nº 17/12. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social. (Contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/03/2012 | 38 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 05/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresas Livraria e Papelaria Caargrali Ltda 2º Lugar: Severino Bezerra Cavalcante, José Carlos Araújo Rocha)
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| 26/03/2012 | 37 | 1 | Errata da Publicação do Resultado de Licitação do Convite nº 03/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição de 29/02/12.
Resultado de Licitação - Convite nº 04/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012 (Classificação: 1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus; 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
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| 23/03/2012 | 36 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município.
Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
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| 22/03/2012 | 35 | 1 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 20/03/2012 | 34 | 1 | Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 16/03/2012 | 33 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, ITEM II 3.239,46 m2 de pavimentação asfáltica e 925,56 ml de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e ITEM III - 3.345,26 m2 de pavimentação asfáltica, 1.057,37 ml de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município.
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| 15/03/2012 | 32 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012.
Resumo de Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Resumo de Contrato nº 16/12. Pregão Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.
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| 14/03/2012 | 31 | 1 | Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de bombeadores para bombas submersíveis. (Empresa: Roberio Dias de Souza-ME.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12).
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| 13/03/2012 | 30 | 1 | Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município. (Empresa Vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Fabíola Cardoso Lopes Leal - E.P.P.).
Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.
Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
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| 12/03/2012 | 29 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste município. (Empresa Construtora Rochedo Ltda.).
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| 09/03/2012 | 28 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 01/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município. (Empresa Vencedora: Fabiola Cradoso Lopes Leal.).
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo Wlksvagemm modelo Gol G-IV (Geração Quatro). (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda)
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| 06/03/2012 | 27 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 03/12- Tipo: Menor Preço valor Global - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município (Empresa Vencedora: 1º Lugar - Construtora Rochedo Ltda.; 2º Lugar - AND Engenharia Ltda. e 3º Lugar: Construtora Nordetse Ltda.).
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| 05/03/2012 | 26 | 1 | Resumo de Contrato - Convite nº 03/12- Contrato nº 14/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Mun. João Damasceno - Pov. de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Mun. Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Pov. de Conquista, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/03/2012 | 25 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza)
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| 01/03/2012 | 24 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de Escolas Municipais. (Empresa Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 04/12. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura. (Empresas Vencedoras: Roberio Dias de Souza-ME, Elétrica Radiante Mat. Elétricos Ltda, Copavet Com. de Prod. Agricolas e Vet. Ltda.).
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